DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 57
Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020
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5.
Caixa para embalagem em papelão pardo, ondulado,
parede dupla, onda BC, 675 g/m², espessura 6,5 mm,
com capa semi-kraft, 04 (quatro) abas na tampa e na
base da caixa, medindo 50x50x50cm (comprimento
unidade
x profundidade x altura). Impressão 10x12cm na cor
preta em ambos os comprimentos e impressão 5x11cm
na cor vermelha em ambas as profundidades (imagens
01 e 02 em anexo).
200
22,00
4.400,00
6.
Caixa para embalagem em papelão pardo, ondulado,
parede dupla, onda BC, 675 g/m², espessura 6,5 mm,
com capa semi-kraft, 04 (quatro) abas na tampa e na
base da caixa, medindo 60x40x30cm (comprimento
unidade
x profundidade x altura). Impressão 10x12cm na cor
preta em ambos os comprimentos e impressão 5x11cm
na cor vermelha em ambas as profundidades (imagens
01 e 02 em anexo).
200
20,00
4.000,00
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Código Comprasnet: 420975
UNIDADE
Endereço da Contratada: Trav.José Pio, 545-A-Umarizal, Belém-Pa, CEP:
66.050-240, telefone: (091)3204-2614.
Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.
Foro: Belém.
Protocolo: 549189
PORTARIA Nº 153/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela portaria
nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução
nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 08/5/2019;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês maio de 2020, elaborada
pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 27 de
abril de 2020, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês maio de 2020, elaborada
pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 18
de março de 20120, publicada no site do Ministério Público do Estado do
Pará;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Portaria nº 1.740/2020-MP/
PGJ, de 27/04/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem em regime de teletrabalho o plantão institucional
junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do
Estado do Pará, no período de 30 e 31/05/2020.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões
sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 26 de maio de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora Geral de Justiça para área técnico-administrativa
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PERÍODO: 30 e 31/05/2020
Em observância a Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019,
publicadas no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantão
para o mês abril de 2020, elaboradas pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 27 de abril de 2020 e Coordenadoria
das Procuradorias de Justiça Criminais, datadas de 18 de março de 2020,
ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará e Portaria
nº 1.740/2020-MP/PGJ, de 27/04/2020.
DIA 30/05/2020 (sábado)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Leandro de Medeiros Gomes (Assessor da Procuradoria Cível
Jeanne Marcele Lobato de Sousa (Assessora da Procuradoria Criminal)
DIA 31/05/2020 (domingo)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Flávia Almeida de Sousa Oliveira Braga (Assessora Téc. Especializada da
Procuradoria Cível
Renata Sampaio Corrêa (Assessora Téc. Especializada da Procuradoria Criminal)
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora Geral de Justiça para área técnico-administrativa
Protocolo: 548910
PORTARIA N.° 1.832/2020-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Ouvidor-Geral do MP, bem como
o pedido de afastamento do 1º Vice-Ouvidor-Geral, Procurador de Justiça
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, e da renúncia da 2ª Vice-OuvidoraGeral, Procuradora de Justiça Mariza Machado da Silva,
CONSIDERANDO que a escolha do novo Ouvidor-Geral do Ministério Público está condicionada à designação de sessão extraordinária do CPJ com
essa finalidade, não havendo data certa para a sua realização em razão
da suspensão das atividades presenciais do MPPA, conforme determina a
Portaria nº 1.740/2020-MP/PGJ,
CONSIDERANDO a necessidade de designação de membro do Ministério
Público para responder pelo expediente da Ouvidoria-Geral até a escolha e
posse do novo Ouvidor-Geral;
R E S O L V E:
DESIGNAR ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO para responder como
Ouvidor-Geral do MPPA enquanto perdurar a vacância do referido cargo, a
contar de 25/5/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de maio de
2020.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 1.833/2020-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º
12913/2020, em 25/5/2020;
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL
MOREIRA CRUZ, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, com
fulcro no art. 128 c/c o art. 133, §1º, da Lei Complementar n.º 057, de
6/7/2006, no período de 19/5 a 14/11/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, de 26 de maio de 2020.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
Protocolo: 548919
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria nº 029/2020/GAB/MPCM-PA, de 25.05.2020
Conceder suprimento de fundos ao servidor RAMAYANA GAIA RIBEIRO
- CPF : 410.012.492-91, no valor de R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos
reais ), para as despesas de pronto pagamento do órgão (exercício financeiro 2020), obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
011221442.8515.339039 ( Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica )Valor: R$ 400,00 (Quatrocentos reais )
011221442.8515.339036 (Serviços de Terceiros Pessoa Física )Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais )
011221442.8515.339030 (Compra de Material de Consumo )Valor- R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais )
TOTAL : R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais )
O período de aplicação do referido suprimento é de 60 dias e a prestação
de contas será feita em até 03 dias subseqüentes a este período.
Maria Regina Cunha Procuradora-Geral MPCM-PA
Protocolo: 548978
