DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 63
Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SRP/
CPL tipo menor preço por item Objeto: Sistema de Registro de Preços
que objetiva a Futura e Eventual aquisição de Combustível para Prefeitura,
Secretarias e Fundos na sede do Município de Viseu Municipal. Abertura:
07/07/2020, às 09:00h. local:www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: licitaviseu@gmail.com, edital disponível:www.tcm.pa.gov;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-SRP/CPL tipo menor preço por
item Objeto: Sistema de Registro de Preços que objetiva a Futura e Eventual aquisição de materiais de Higiene e Limpeza Hospitalar para a unidade
de Pronto atendimento - UPA e Unidade Básicas de Saúde do Município de
Viseu. Abertura: 07/07/2020, às 14:00h. local:www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: licitaviseu@gmail.com, edital disponível:www.
tcm.pa.gov. Isaias José Silva Oliveira Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO
005/2020-SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço que objetiva a
aquisição de Instrumentos Musicais e materiais de manutenção de instrumentos de percussão, para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação, Empresas vencedoras: Roriz Instrumentos Musicais
Ltda-Epp, CNPJ: 08.979.527/0001-11 valor R$ 40.593,10 - Stage Music
Comércio, Importação E Exportação Eireli, CNPJ: 10.661.909/0001-44 valor R$ 37.446,00, assinatura: 17 de junho de 2020. Vigência: 12 meses
PREGÃO ELETRÔNOCO 006/2020-SRP; Objeto: Sistema de Registro
de Preço que objetiva a aquisição de equipamentos para apoio hospitalar,
instrumental de apoio hospitalar e equipamentos de apoio não hospitalar/
mobiliário, necessário para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, Empresas vencedoras: K.C.R.S Comercio De Equipamentos Eireli,
CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, R$ 11.900,00, Bragantina Distribuidora De
Medicamento Ltda, CNPJ Nº 07.832.455/0001-12, R$ 5.575,00 Serrana
Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 30.313.649/0001-23 R$ 141.965,88, assinatura: 19 de junho de 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020-SRP. Objeto: Aquisição de Produtos
de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa, Empresa vencedoras:
Meio a Meio Viseu Ltda CNPJ: 26.862.636/0001-36 valor R$ 1.124.764,71,
MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ:
31.920.842/0001-95 R$ 265.166,43, assinatura: 17 de junho de 2020.
Vigência: 12 meses
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro de
Preço que visa Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos
Serviços de Publicação de Avisos e Atos Oficiais do Município de Viseu
Costa e Paes Ltda, CNPJ Nº 08.602.474/0001-15 valor R$ 472.000,00,
assinatura: 18 de junho de 2020. Vigência: 12 meses; Isaias José Silva
Oliveira Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020-SRP
Objeto: Sistema de Registro de Preço que objetiva a aquisição de Instrumentos Musicais e materiais de manutenção de instrumentos de percussão, para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação,
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98
Contrato nº 075/2020, Contratado: Roriz Instrumentos Musicais Ltda-EPP,
CNPJ: 08.979.527/0001-11 valor R$ 40.593,10 - Contrato nº 076/2020,
Contratado: Stage Music Comércio, Importação E Exportação Eireli,
CNPJ: 10.661.909/0001-44 valor R$ 37.446,00, Vigência: 17/06/2020 a
17/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro
de Preço que objetiva a aquisição de equipamentos para apoio hospitalar,
instrumental de apoio hospitalar e equipamentos de apoio não hospitalar/
mobiliário, necessário para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, Contratante: Fundo Municipal de saúde, CNPJ: 11.984.819/000157, Contrato nº 097/2020 Contratado K.C.R.S Comercio De Equipamentos
Eireli, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, valor: R$ 11.900,00, Contrato: nº
098/2020 Serrana Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 30.313.649/0001-23 valor R$ 141.965,88, Contrato: nº 099/2020 Bragantina Distribuidora de
Medicamento Ltda, CNPJ Nº 07.832.455/0001-12, R$ 5.575,00 Vigência:
19/09/2020 a 19/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020-SRP. Objeto: Aquisição de Produtos
de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa, Contrato nº 077/2020,
Contratante: Prefeitura municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17,
Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda CNPJ: 26.862.636/0001-36 valor
R$ 326.469,80 Contrato nº 078/2020, Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57, Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda
CNPJ: 26.862.636/0001-36 valor R$ 114.872,18, Contrato nº 079/2020,
Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98,
Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda CNPJ: 26.862.636/0001-36 valor R$
362.887,30; Contrato nº 080/2020 Contratante: Fundo Municipal de Assistência, CNPJ: 18.200.226/0001-00 Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda
CNPJ: 26.862.636/0001-36 valor R$ 292.584,10; Contrato nº 081/2020,
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/000184, Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda CNPJ: 26.862.636/0001-36 valor
R$ 27.951,33; Contrato nº 082/2020, Contratante: Prefeitura municipal
de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95
R$ 111.423,60,Contrato nº 083/2020, Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57, Contratado: MM Comércio Atacadista
de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95 R$
25.537,28, Contrato nº 084/2020, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98, Contratado: MM Comércio Atacadista
de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95 R$
63.050,70,Contrato nº 085/2020, Contratante: Fundo Municipal de Assistência, CNPJ: 18.200.226/0001-00, Contratado: MM Comércio Atacadista
de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95 R$
57.045,35,Contrato nº 086/2020, Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84, Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95
R$ 8.109,50; Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preço que visa Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Publicação de Avisos e Atos Oficiais do Município de Viseu Costa e Paes Ltda, CNPJ Nº 08.602.474/0001-15 valor R$
472.000,00; Contrato nº 092/2020, Contratante: Prefeitura municipal
de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, Contratado: Costa & Paes Ltda
CNPJ: 08.602.474/0001-15 valor R$ 118.000,00, Contrato nº 093/2020,
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57,
Contratado: Costa & Paes Ltda CNPJ: 08.602.474/0001-15 valor R$
118.000,00; Contrato nº 094/2020, Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98, Contratado: Costa & Paes Ltda
CNPJ: 08.602.474/0001-15 valor R$ 118.000,00; Contrato nº 095/2020,
Contratante: Fundo Municipal de Assistência, CNPJ: 18.200.226/000100, Contratado: Costa & Paes Ltda CNPJ: 08.602.474/0001-15 valor R$
70.800,00; Contrato nº 096/2020, Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84, Contratado: Costa & Paes Ltda
CNPJ: 08.602.474/0001-15 valor R$ 47.200,00,vigência: 18/06/2020 a
18/06/2021.
DISPENSA Nº 006/2020: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Proteção Individual-EPI para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, SAMU e Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município” para
enfrentamento da pandemia mundial do coronavírus - COVID19. Ate a
conclusão do competente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATO Nº 047/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12 Valor do Contrato
R$ 369.826,74 . Vigência: 08 de abril de 2020 a 08 de outubro de 2020.
DISPENSA Nº 006/2020: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Proteção Individual-EPI para a Unidade de Pronto Atendimento
- UPA, SAMU e Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município para enfrentamento da pandemia mundial do coronavírus - COVID19. Ate a conclusão do competente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico;
CONTRATO Nº 045/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.984.819/0001-57. Contratado: Altamed Distribuidora De Medicamentos
Ltda CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Valor do Contrato R$ 241.182,00. Vigência: 08 de abril de 2020 a 08 de outubro de 2020;
DISPENSA Nº 011/2020: aquisição de medicamentos a serem utilizados
para enfrentamento da pandemia mundial do coronavírus - COVID19. Ate
a conclusão do competente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATO Nº 058/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Medchap Distribuidora de Medicamentos Chapeco Ltda, CNPJ nº 00.577.604/0003-67. Valor do Contrato
R$ 77.000,00 . Vigência: 18 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DISPENSA Nº 011/2020: aquisição de medicamentos a serem utilizados
para enfrentamento da pandemia mundial do coronavírus - COVID19. Ate
a conclusão do competente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATO Nº 059/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82 Valor do Contrato
R$ 131.110,00. Vigência: 18 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DISPENSA Nº 011/2020: aquisição de medicamentos a serem utilizados
para enfrentamento da pandemia mundial do coronavírus - COVID19. Ate
a conclusão do competente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATO Nº 060/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: R. C. Zagallo Marques & Cia Ltda,
CNPJ Nº 83.929.976/0001-70; Valor do Contrato R$ 58.000,00. Vigência:
18/05/2020 a 31/12/2020.
DISPENSA Nº 011/2020: aquisição de medicamentos a serem utilizados para enfrentamento da pandemia mundial do coronavírus - COVID19.
Ate a conclusão do competente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico CONTRATO Nº 061/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado Bragantina Distribuidora De
Medicamentos Ltda; CNPJ Nº 07.832.455/0001-12, Valor do Contrato R$
88.475,00. Vigência: 18 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DISPENSA Nº 011/2020: aquisição de medicamentos a serem utilizados
para enfrentamento da pandemia mundial do coronavírus - COVID19. Ate
a conclusão do competente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATO Nº 064/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado Alfamed Comercial Ltda, CNPJ Nº
02.275.673/0001-80, Valor do Contrato R$ 40.525.00. Vigência: 18 de
maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Isaias José Silva Oliveira Neto
- Prefeito Municipal.
Protocolo: 555326
EMPRESARIAL
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Fazenda JR, DANIELE ALVES DA SILVA com CPF 617.315.442-00,
localizada no município de Irituia, torna público que deu entrada no Processo de Licenciamento Ambiental Rural (LAR), para atividade Bovinocultura
e Agricultura junto a Secretaria Municipal de Meio Ambienta do Município
de Irituia-PA.
Protocolo: 555335
