DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 57
Segunda-feira, 29 DE JUNHO DE 2020
por item, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
Serviços de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar), Produzidos das Unidades de
Saúde do Município de Tracuateua. Dia 08/07/2020, às 10:00hs. LÊ-SE:
Pregão Eletrônico nº 001/2020-SRP, tipo menor preço por item, objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de
Saúde (Lixo Hospitalar), Produzidos das Unidades de Saúde do Município
de Tracuateua. Dia 09/07/2020, às 10:00hs. Informações: no horário das
08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado.
E-mail: cpltracuateua18@gmail.com. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br. e https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. Tamariz Cavalcante e Mello Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 557009
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 20192010. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Z NORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto contratação de empresa especializada na execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitária
Domiciliares no Município de Uruará - PA, conforme CONVÊNIO FUNASA
Nº 01359/2017. Data de Assinatura: 21/06/2020. Prazo de Execução:
15/07/2020 a 12/11/2020. Ref. Tomada de Preço 2/2019-00008.
Protocolo: 557010
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 138.2020.20.5.001
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA POR SRP Nº CP-001/2019-PMT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: Cone Construções e Transporte EIRELI. OBJETO: Seleção e Eventual e futura contratação
de empresa para execução de serviços de engenharia de natureza frequente, incluso material e mão-de-obra, relativos à manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos, em prédios e espaços
públicos do poder executivo do município de Tucuruí-PA. VALOR TOTAL:
R$ 643.837,53 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete
reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE
ASSINATURA: 24.06.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação IN-001/2020-SEMS. 1º Termo de
Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº: 076.2020.35.7.001. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Henriana Soares Serra. OBJETO: Contratação de pessoa
física para prestar serviços especializados na área médica em infectologia
para atender o Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA, do município
de Tucuruí (PA). VALOR TOTAL: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Até 12/09/2020. DATA DE ASSINATURA:
11.06.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencial por SRP nº PP-009/2019-PMT - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, e fluídos
para serem utilizados na manutenção dos veículos/maquinários que atendem a prefeitura municipal de Tucuruí-PA, suas secretárias e autarquias
no âmbito da gestão municipal. CONTRATADA: Auto Posto Tucuruí LTDA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura para o contrato nº: 136.2020.20.2.009 no valor de R$ 51.046,53 (cinquenta e um
mil quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Tucuruí para o contrato nº 137.2020.20.2.009 e
valor R$ 534.771,45 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta
e um reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2020. DATA DE
ASSINATURA: 23.06.2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-016/2020-SEMS. Objeto: Contratação direta para fornecimento de combustível do tipo óleo diesel S10, com
finalidade de abastecer os veículos da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Tucuruí e veículos do serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU 192. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Fernandes e Santos Transp. e com. de Combustíveis LTDA,
CNPJ Nº 03.042.513/0001-53. Valor global R$ 48.285,00 (quarenta e oito
mil duzentos e oitenta e cinco reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 C/C Art. 1º, inciso I, alínea ‘b’ da Medida Provisória nº 961 de 07/05/2020. Data da Ratificação: 26/06/2020. Rondinelle
de Oliveira Pires/Secretário Municipal.
Protocolo: 556733
PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão PRESENCIAL nº 9/2020-00009. OBJETO: locação de horas
de máquinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e
Obras; Contrato nº 20209129; VALOR TOTAL: R$ 659.000,00 (Seiscentos
e Cinquenta e Nove Mil Reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
URURÁ), CONTRATADA: CLT SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA-ME; Contrato
nº 20209130; VALOR TOTAL: R$ 868.000,00 (Oitocentos e Sessenta e
Oito Mil Reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URURÁ) CONTRATADA: S. D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA-EPP VIGÊNCIA:
23/06/2020 á 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
010/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera
administrativa municipal pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora MEIO A MEIO VISEU LTDA, CNPJ Nº 26.862.636/0001-36, valor total;
R$ 1.980.564,65. Assinatura: 22 de junho 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades
da prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa
municipal pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 087/2020, Contratante: Prefeitura municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ Nº 26.862.636/0001-36, Valor: R$
609.281,50. CONTRATO Nº 088/2020, Contratante: Fundo municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ
Nº 26.862.636/0001-36, Valor: R$ 170.173,55; CONTRATO Nº 089/2020,
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ Nº 26.862.636/0001-36, Valor: R$ 600.986,10; CONTRATO Nº 090/2020, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00, Contratado: Meio
a Meio Viseu Ltda, CNPJ Nº 26.862.636/0001-36, Valor: R$ 418.179,50;
CONTRATO Nº 091/2020, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84, Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ
Nº 26.862.636/0001-36, Valor: R$ 181.944,00. Vigência 22/06/2020 a
22/06/2021. Isaias José Silva Oliveira Neto - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020 - SRP/REPUBLICAÇÃO. O Município de Viseu/Pa, comunica aos interessados, que
realizará a republicação do Lote 1 (2º distrito), fracassado na sessão do
dia 05//05/2020 referente a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº
008/2020-SRP - Tipo menor preço por lote, Objeto: Sistema de Registro de
preços que objetiva a Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis e derivados do Petróleo para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa
Municipal (2º Distrito e KM 74). No dia 10/07/2020, às 09:00 h. Informações: licitaviseu@gmail.com, edital disponível: www.tcm.pa.gov. Isaias
José Silva Oliveira Neto - Prefeito.
Protocolo: 557011
EMPRESARIAL
.
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A EMPRESA PORTO SECO CENTRO OESTE S. A, INSCRITA NO CNPJ
Nº 02.680.379/0017-10, torna público que recebeu da SEMAS-PARÁ a Licença de Operação Nº 12086/2020, referente ao processo de Nº
2019/0000011180, para a atividade de Terminal logístico de cargas gerais,
situada na Avenida Júlio César, S/N, aeroporto, BAIRRO: VAL DE CÃES,
BELÉM-PA.
Protocolo: 556905
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°09/2020-CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO
Nº06/2020-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da
CPL/PPE/CMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº09/2020-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE
PREÇO Nº06/2020-CPL/PPE/CMM, onde se sagrou vencedora do referido
certame a empresa T. S. FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO EPP referente aos
Itens 01 e 02 do Lote 01.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°10/2020-CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO
Nº07/2020-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da
CPL/PPE/CMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº10/2020-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE
PREÇO Nº07/2020-CPL/PPE/CMM, onde se sagrou vencedora do referido
certame a empresa B&M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA EPP nos Itens
01, 02 e 03 do Lote 01.
