30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316
Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020
0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008154, 0269008100,
0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030 e 449052
Leia-se:
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.122.1297.8338
e
10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030 e 449052;
Contratado: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ/MF n.º
83.913.665/0001-13
Endereço: Trav. José Pio, 545-A, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-240,
telefone: (91) 3204-2614
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 571254
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 563503, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290
DE 23/07/2020
CONTRATO: 169/2020
Exercício: 2020
Objeto: Compra de Materiais Diversos, para uso na execução das ordens de
serviços, de manutenção e reparos, da Gerência de Inifraestrutura Física.
Valor: R$ 2.062,62
Data de Assinatura: 20/07/2020
Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021
Pegrão Eletrônico n.º 026/2020/FSCMP-E-PROTOCOLO Nº 2019/339139
Onde se lê:
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.122.1297.8338
e
10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008154, 0269008100,
0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030 e 449052
Leia-se:
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.122.1297.8338
e
10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030 e 449052;
Contratado: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF n.º
26.469.541/0001-57
Endereço: João Muniz Reis, 644, Sala B, Santo Inácio, Frederico Westphalen/RS, CEP: 98.400-000, telefone: (55) 3744-1259
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 571262
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APOSTILAMENTO
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Número: 1
Data de Assinatura: 22/07/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.7684 e da
fonte de recurso: 0101008557, 0149008569, 0103008408 e seus respectivos superavits.
consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 064/2020/FSCMP, Pregão Eletrônico nº 072/2019
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 571031
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 426/2020 – GAPE/GP/FSCMP,
13 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
Considerando a solicitação de concessão de suprimento de fundos da Gerência do Banco de Leite Humano, através do Processo nº 2020/502264,
Memorando nº 273/2020-GBLH/FSCMP, de 16/07/2020;
I - CONCEDER a servidora CYNARA MELO SOUZA,
Matrícula nº
5607256/2, Cargo de Nutricionista, CPF: 296.194.322-15, lotado na Gerência do Banco de Leite Humano, no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
10.302.1507.8288
0269
339030
R$ 2.500,00
10.302.1507.8288
0269
339039
R$ 1.500,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
45 dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação
de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido
para aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 13 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 571013
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01259
Valor: R$ 66.750,00
Data: 10/08/2020
Objeto: Aquisição emergencial do medicamento NOREPINEFRINA BITARTARATO 8MG/4ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM
4ML
Dispensa de licitação nº 104/2020
Processo nº 2020/496697
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.7684
Fonte
de
Recurso:
0149008569, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ : 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza, 125, Bairro Águas Brancas, Br 316,
km 8, Ananindeua/PA - Cep: 67.033-030
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 571139
PORTARIA Nº 428/2020 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/599055;
RESOLVE:
EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida a (o) servidor (a) FLAVIO
ROBERTO DA COSTA SILVA, Id. Funcional nº 604/1, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, lotado (a) na Gerência de Laboratório - GLAB desta
Fundação, a contar de 01/08/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 14 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 571014
PORTARIA Nº 423/2020 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/553719;
RESOLVE:
1. EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida a (o) servidor (a) HUMBERTO HENRIQUE LIMA DA SILVA, Id. Funcional nº 5172578/1, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado (a)na Coordenação do Alojamento Conjunto desta Fundação, a contar de 09/06/2020;
2. CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60%
(sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a)FRANCINEI
LEAO AGUIAR, Id. Funcional nº 5955633/1, ocupante do cargo de Agente
de Artes Práticas, lotado (a) na Gerência de Nefrologia Pediátrica, a contar
de 09/06/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 13 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 571011
PORTARIA Nº 424/2020 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/614932;
RESOLVE:
EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida a (o) servidor (a) MARILZA
TRINDADE DE SOUZA, Id. Funcional nº 5175020/1, ocupante do cargo de
Assistente de Administração, lotado (a) na Assessoria de Controle Interno
- ASCI desta Fundação, a contar de 01/08/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 13 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 571010
