18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341
Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇO N° 001/2020-CPL/FSCM
A Comissão de Licitação da Fundação Santa Casa do Estado do Pará, torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas
pelas licitantes. Após análise pela Gerência de Estrutura Físico-Funcional e
Patrimônio, constatou-se que a proposta da Empresa IGF CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, por atender ao Edital, foi considerada classificada e a
empresa M. PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI, por não atender aos itens 8.2
b e f, 8.5, foi desclassificada, por não cumprir com as exigências do Edital.
Portanto, segue o resultado desta licitação como empresa vencedora:
IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI : R$ 379.884,61
Belém,10 de setembro de 2020
DENISE NUNES
Membro da CPEL/FSCPM
TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - FSCMP
Protocolo: 578759
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 120/2020
Data: 08/09/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 578727
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 533/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas (em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/684617 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 578748
Nº da portaria: 534/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas (em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339036 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/684665 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 578749
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 400, 10 DE SETEMBRO DE 2020
O Diretor Adminstrativo-Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto de 30 de agosto de 2019, publicado do DOE/PA n° 33.967
de 02 de setembro de 2019, nos autos do Procedimento Administrativo –
Processo n° 2020/306163, movido em face da conduta irregular atribuída
à empresa P G LIMA COM EIRELI – EPP.
CONSIDERANDO que a empresa P G LIMA COM EIRELI – EPP não apresentou Defesa Prévia, sem apresentar resoluções das pendências, em desacordo com as formalidades legais, restando evidenciada a falta de interesse em esclarecer a conduta irregular praticada pela empresa;
RESOLVE:
I – Aplicar, em face da empresa PG LIMA COM EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob o n° 23.493.764/0001-61, a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com
fulcro no inciso I, do art. 87, da Lei n° 8.666/93;
II – Notificar a referida empresa para, caso queira, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, apresentar Recurso sobre a penalidade aplicada, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea “f” da Lei n° 8.666/9;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE DA CUNHA PEREIRA
Diretor Administrativo-Financeiro/FHCGV
Protocolo: 578906
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 374, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22
de junho de 2020,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Designar o Servidor Circlayton José Borges Carneiro - Matrícula
N°5150060/4, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
• CONTRATO Nº 228/2020 – BLB ELETRÔNICA LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de Sensores de Fluxo Pediátrico e Neonatal, compatível
com ventiladores pulmonares marca INTERMED, para atender a demanda
do setor assistencial UTI NEONATAL Fundação Hospital de Clínicas Vianna
- FPEHCGV.
VIGÊNCIA: Início em 09/09/2020 e término em 06/12/2020.
PROCESSO Nº 2020/515373.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 578784
CONTRATO
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Contrato: 228/2020
Objeto: Aquisição de Sensores de Fluxo Pediátrico e Neonatal, compatível
com ventiladores pulmonares marca INTERMED, para atender a demanda
do setor assistencial UTI NEONATAL Fundação Hospital de Clínicas Vianna
- FPEHCGV.
Valor Total: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
Data de Assinatura: 09/09/2020
Vigência: Início em 09/09/2020 e término em 06/12/2020.
Inexigibilidade nº 26/2020
Orçamento: 2020
Funcional programática: 10.302.1507.8288
Natureza de Despesa: 339030
Fonte de Recursos: 0103; 0269.
Origem do Recurso: Estadual
Contratado
Nome: BLB ELETRÔNICA LTDA - EPP
Endereço: RUA DOMINGOS MARREIROS 738 – UMARIZAL
BELÉM – PARÁ
CEP: 66.055-210
Telefone: (91)3224-9800
E-mail: marketing@blb.com.br mislene.at@blb.com.br; airton.vendas@
blb.com.br; qualidade@blb.com.br
Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz
Protocolo: 578738
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 85/2020
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
eventual de produtos para saúde (PPS) utilizados na Central de Material
e Esterilização, com equipamentos em comodato, para atender as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite por um período de 12 meses,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte
integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes
no referido termo.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.
Responsável pelo certame: Maria do Socorro Siqueira de Oliveira
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 25/09/2020
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
Ordenadora: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 578606
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 86/2020
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Oxímetros de Pulso
Portáteis para todas as unidades de internação clínica, Ambulatório, Serviço de Apoio e Diagnóstico, Hemodinâmica, Centro Cirúrgico, Emergência
Psiquiátrica, Serviço de Internação Breve e Classificação de Risco da Fun-
