DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 79
Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020
Pedras/PA.
VIGÊNCIA: 15/09/2020 a 29/12/2020
VALOR: R$ 106.435.73
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01256
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07101
17.512.1428.7567
07101.17.512.1489.7567 449051 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Senador Lemos, nº 242, Sala 03, Umarizal CEP 66.050-000 – Belém/PA
Telefone: (91) 98143-4838
Protocolo: 579774
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 73/2018
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
-Prefeitura Municipal de Barcarena – CNPJ 05.058.458/0001-15
Objeto do Convênio: Construção de Gabião e Colchão Reno na Orla da Praia
de Sirituba, na Ilha de Trambioca, no Município de Barcarena, neste Estado
Justificativa: Reformulação do Plano de Trabalho
Data da Assinatura: 14/09/2020
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 579743
OUTRAS MATÉRIAS
.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS TP
008/2020–CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização do Mercado Municipal de Concórdia do Pará.
A CPL comunica o resultado de habilitação, para os efeitos do art. 109, da
Lei 8.666/93, conforme abaixo:
1 - IMPERCON EIRELI CNPJ: 04356.184/0001-88 – HABILITADA;
2 - AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:
34.618.462/0001-99 – HABILITADA;
3 - LACA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 63.873.012/0001-40 – HABILITADA;
4 - CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ:
26.263.297/0001-71 – HABILITADA;
5 - FENIX LOGISTICA COMERCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI
CNPJ: 09.368.158/0001-93 – HABILITADA;
6 - C F TOLENTINO EIRELI – EPP CNPJ: 26.843.641/0001-00 – INABILITADA;
7 - CONECTION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.644.615/000128 – HABILITADA;
8 - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
08.928.777/0001-22 – HABILITADA;
9 - CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI – EPP CNPJ: 08.742.332/000153 – HABILITDADA;
10 - LIDER ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ: 14.127.864/0001-83 – HABILITADA;
11 - VERTICAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 11.344.183/0001-89 – INABILITADA;
12 - STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
07.342.268/0001-50 – HABILITADA;
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação e no e-mail: cpl@sodop.pa.gov.br.
Belém-PA, 14 de setembro de 2020.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 579709
EXTRATO DO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO OS
Nº 11/2020
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
P L FADEL INFORMÁTICA – CNPJ 15.078.596/0001-10
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Suprimento de Informática, conforme especificado no anexo II do edital e do
Termo de Referência.
VIGÊNCIA: de 15/09/2020 à 15/09/2021
VALOR: R$ 13.568,40
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01433
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.122.1297.8338 0101/0301 339030
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua 28 de Setembro, 1148 – Reduto, CEP 66.053-350 – Belém/PA.
Telefone: (91) 3225-1673 / 3224-4725
Protocolo: 579643
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS TP
009/2020–CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para efetivação de obras e
serviços de reforma de praças, no município de Belém/PA.
A CPL comunica o resultado de habilitação, para os efeitos do art. 109, da
Lei 8.666/93, conforme abaixo:
1 - CONSTRUTORA FIGUEIRA DA FOZ EIRELI CNPJ: 09.102.042/0001-08
– HABILITADA;
2 - N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 06.178.121/0001-04 – HABILITADA;
3 - LEST ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.760.785/0001-28 – HABILITADA;
4 - IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 27.850.633/000145 – HABILITADA;
5 - POSITANO ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ:
21.803.528/0001-79 – HABILITADA;
6 - LIDER ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 14.127.864/0001-83 – HABILITADA;
7 - CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA CNPJ: 04.205.167/000140 – HABILITADA;
8 - PHAZ CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.143.487/0001-40 – HABILITADA;
9 - INFINITY ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.630.678/0001-50 – HABILITDADA;
10 - CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ:
26.263.297/0001-71 – HABILITADA;
11 - FENIX COMERCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI CNPJ:
09.368.158/0001-93 – HABILITADA;
12 - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
08.928.777/0001-22 – HABILITADA;
13 - I9 ENGENHARIA CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES EIRELI CNPJ: 31.341.503/0001-54 – HABILITADA;
14 - CONECTION CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
15.644.615/0001-28 – HABILITADA;
15 - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA CNPJ: 04.529.815/0001-13 – HABILITADA;
16 - M. PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 19.578.735/0001-25 –
HABILITADA.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação e no e-mail: cpl@sodop.pa.gov.br.
Belém-PA, 14 de setembro de 2020.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 579711
AVISO DE ABERTURA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2020– CPL/
SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
reforma e ampliação da câmara municipal de Ananindeua, no município de
Ananindeua, neste estado, conforme especificações técnicas, planilhas e
projetos anexos.
Data de abertura: 19 de Outubro de 2020.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093.-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 14 de Setembro de 2020.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 579575
AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS 005/2020– CPL/
SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 700
metros de estivas em concreto armado na Vila de Maiuatá, no município de
Igarapé-Miri/PA, conforme edital e seus anexos.
Data de abertura: 30 de setembro de 2020.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093.-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 14 de Setembro de 2020.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 579580
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
.
CONTRATO
.
CONTRATO N° 43/2020
Objeto: Cessão de uso não onerosa, à CESSIONÁRIA, que é parte do imóvel
da CEDENTE, o direito de uso da área especificada em NOTA TÉCNICA refe-
