52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348
JUSTIFICATIVA: A prorrogação de vigência será por mais 02 (dois) meses.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/09/2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/11/2020
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
Funcional Programática: XXX
Elemento de Despesa: XXX
Fonte: XXX
CONTRATADO
NOME: EMPRESA ECO – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
PERSONALIDADE: JURÍDICA
LOGRADOURO: Trav. Timbó, 1615-B
BAIRRO: Pedreira
CIDADE: Belém
UF: PA
CEP: 66.095-128
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 581061
AVISO DE LICITAÇÃO
.
Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 27/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Aquisição de materiais para saúde - PPS, para atender as necessidades dos atendimentos multidisciplinares junto aos pacientes do Centro
Especializado em Reabilitação do Tipo CER II-Belém/UEAFTO. ENTREGA DO
EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 21/09/2020.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.br
DATA: 01/10/2020
HORA: 11:00h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.8472
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0269004936 e 0669004936
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 581113
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2020/389007
Nº DA DISPENSA: 26/2020
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020
PARTES/ CONTRATADA: STARLAB COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA EPP
OBJETO: aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades
do curso de Biomedicina viabilizando a testagem e o diagnóstico RT-PCR
considerado “padrão ouro” diagnóstico, para detectar a presença do vírus
da COVID- 19
ENDEREÇO: Travessa WE - 75, 451-B, Conjunto Cidade Nova VI, Fundos
Salas A, E, B, Coqueiro, CEP: 67.140-160, Ananindeua/PA..
VALOR: R$ 11.386,00 (Onze mil, trezentos e oitenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1506.7602
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 449052
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, art. 4º e 4º - A a 4º
- I da Lei nº 13.979/2020 e art.s 13 e ss. do Decreto Estadual nº 619/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da STARLAB COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
LTDA EPP para aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades do curso de Biomedicina viabilizando a testagem e o diagnóstico
RT-PCR considerado “padrão ouro” diagnóstico, para detectar a presença
do vírus da COVID- 19 , conforme especificações constantes do Termo de
Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA e com fundamento
legal no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, art. 4º e 4º - A a 4º - I da Lei nº
13.979/2020 e art.s 13 e ss. do Decreto Estadual nº 619/2020.
Belém, 17 de Setembro de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 581045
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2020/389007
Nº DA DISPENSA: 25/2020
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020
PARTES/ CONTRATADA: LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades
do curso de Biomedicina viabilizando a testagem e o diagnóstico RT-PCR
Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020
considerado “padrão ouro” diagnóstico, para detectar a presença do vírus
da COVID- 19
ENDEREÇO: Rua Fausto Lex, 96, Vila Pacaembu, CEP: 13.424-530, Piracicaba/SP..
VALOR: R$ 23.990,00 (Vinte e três mil, novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1506.7602
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 449052
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, art. 4º e 4º - A a 4º
- I da Lei nº 13.979/2020 e art.s 13 e ss. do Decreto Estadual nº 619/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA para aquisição de materiais de consumo,
para atender as necessidades do curso de Biomedicina viabilizando a testagem e o diagnóstico RT-PCR considerado “padrão ouro” diagnóstico, para
detectar a presença do vírus da COVID- 19 , conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA
e com fundamento legal no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, art. 4º e 4º - A
a 4º - I da Lei nº 13.979/2020 e art.s 13 e ss. do Decreto Estadual nº
619/2020
Belém, 17 de Setembro de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 581040
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 1713/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE SERVICOS
Nome: MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES
Matrícula Funcional: 2010194/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870
Fonte: 0261
339030_ R$ 1.500,00
339039_ R$ 1.500,00
PORTARIA N° 1714/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: PROFESSOR TITULAR
Nome: ANA IRENE ALVES DE OLIVEIRA
Matrícula Funcional: 729680/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8472
Fonte: 0669004936
339030_ R$ 4.000,00
PORTARIA N° 1715/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUACAO
Nome: MARGARETE CARRERA BITTENCOURT
Matrícula Funcional: 5147336/ 5
Valor: R$ 2.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1506 7694
Fonte: 0102008417
339030_ R$ 2.000,00
Ordenador Responsável
RUBENS CARSOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 581133
PORTARIA N° 1709/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ
Nome: SHEYLA MARA SILVA DE OLIVEIRA
Matrícula Funcional: 54196165/ 3
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1710/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C
Nome: KAMILLA FERREIRA DA SILVA
Matrícula Funcional: 57200726/ 1
Valor: R$ 800,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339036_ R$ 800,00
PORTARIA N° 1711/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C
