40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.352
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2155/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: VIVIANE GRACIELE BRAATZ PEDROSO
MATRÍCULA: 5952432
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 23/04/2020 À 07/05/2020
Protocolo: 582197
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2088/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: SOLANGE SILVA SOUZA
MATRÍCULA: 57197391
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 12/04/2020 À 25/04/2020
Protocolo: 582084
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2100/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: ELVIS GOES COELHO
MATRÍCULA: 5949707
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 23/03/2020 À 05/04/2020
Protocolo: 582110
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2108/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: KEILA MARIA CARNEIRO LOPES
MATRÍCULA: 5950087
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 16/04/2020 À 18/04/2020
Protocolo: 582119
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2079/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: THAYS LARYSSA DA SILVA LOPES
MATRÍCULA: 5918734
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 18/04/2020 À 26/04/2020
Protocolo: 582067
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2120/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: PAULO ALVES DA ROCHA
MATRÍCULA: 5909748
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 23/04/2020 À 29/04/2020
Protocolo: 582136
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2126/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: LUCIANA LOBATO GENTIL SAMPAIO
MATRÍCULA: 5952489
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 23/04/2020 À 29/04/2020
Protocolo: 582143
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2132/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: DORICLEIA MELO RIBEIRO
MATRÍCULA: 5949991
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 22/04/2020 À 26/04/2020
Protocolo: 582153
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2136/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: ROMUALDO TRINDADE COSTA
MATRÍCULA: 5954111
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 13/04/2020 À 17/04/2020
Protocolo: 582160
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2050/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: THOMAS ROMULO PEREIRA DA SILVA
MATRÍCULA: 5950170
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 30/04/2020 À 13/05/2020
Protocolo: 581904
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2056/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: SILIA MAIRA FERREIRA RIBEIRO
MATRÍCULA: 57189936
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 01/05/2020 À 07/05/2020
Protocolo: 581914
Terça-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2020
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 2038/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 21 DE
SETEMBRO DE 2020
NOME: JULIO SILVA TAVARES
MATRÍCULA: 5950076
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 24/03/2020 À 02/04/2020
Protocolo: 581888
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ERRATA
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LICENÇA MATERNIDADE, publicada no DOE 34348, de 18/09/2020, Protocolo 581171.
Onde se lê: NOME: TUANY SARMENTO DIAS;
Leia-se: NOME: TUANY SARMENTO DA SILVA.
Protocolo: 582204
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019
Nº: 01
Data de Assinatura: 11/09/2020
Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2021
Justificativa: O presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses.
Objeto: O presente plano tem por objetivo a fomalização de um Temo de
Cooperação, com a finalidade de execução do Projeto “Conquistando Liberdade”, em parceria com a Cãmara Municipal de Santarém/PA tendo como
proposta a alocação de mão de obra dos internos do regime semiaberto
custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará-Unidade Santarém/PA, na atividade laborativa de manutenção e limpeza das escolas municipais e espaços públicos.
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Câmara Municipal de Santarém
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 581957
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1932/2020
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de São Sebastião da Boa Vista
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Servidor (ES): JOÃO CORREA CABRAL NETO
Período: 25 A 26/08/2020 = DIARIA 01 ½ (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581975
PORTARIA Nº 1823/2020
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de Igarapé – Miri.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: IGARAPÉ- MIRI
Servidor (ES): JERONIMO SANTOS DA SILVA/ JOSE DIVALDO VIANA/ERIVERTON RODRIGUES DE ANDRADE
Período: 02/09/2020 = DIARIA (s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581966
PORTARIA Nº 1826/2020
Objetivo: conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Cametá.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: CAMETÁ
Servidor (ES):THIAGO DE SOUSA GOMES /MARCIO PEREIRA PORFIRIO/
WENDELL PEREIRA E SILVA.
Período: 05/09/2020 = DIARIA 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581974
PORTARIA Nº 1822/2020
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de Soure.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: SOURE
Servidor (ES): DANILO LEAL DE BARROS /LUCIANO DELFINE PIVETTA/
Período: 15 A 17/09/2020 = DIARIA (s): 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581962
