Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 590/2020 - GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE n°
33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 93 da Lei 5.810/94 – RJU de
24/01/1994 e,
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/629785 de
24/08/2020.
RESOLVE:
INTERROMPER a pedido a partir de 10/10/2020, a fruição da Licença sem
vencimento concedida à servidora ALINE CORREA DE LIMA, matricula n°
5903409/1, Técnico de Enfermagem através na PORTARIA Nº 745/2019
de 09 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de
novembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola,
Em, 20 de outubro de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 599217
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2020NE01733
Valor: R$ 1.360,00
Data de Emissão: 05/11/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
CNPJ: 05.003.408/0001-30
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 598924
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2020NE01731
Valor: R$ 70.000,00
Data de Emissão: 05/11/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: ABL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 598913
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2020NE01737
Valor: R$ 22.385,40
Data de Emissão: 05/11/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: PROFARMA SPECIALTY S. A.
CNPJ: 81.887.838/0007-36
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 598938
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2020NE01740
Valor: R$ 2.640,00
Data de Emissão: 06/11/2020
Processo nº 2019/477346
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2020
Objeto: Fornecimento de Material Técnico para a realização de exames
Citogenéticos.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349005608
Contratado: MERCK S/A
CNPJ: 33.069.212/0008-50
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 599204
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2020NE01732
Valor: R$ 177.540,00
Data de Emissão: 05/11/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.106.015/0001-52
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 598920
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 31
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2020NE01739
Valor: R$ 5.500,00
Data de Emissão: 06/11/2020
Processo nº 2019/477346
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2020
Objeto: Fornecimento de Material Técnico para a realização de exames
Citogenéticos.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349005608
Contratado: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA
CNPJ: 68.337.658/0001-27
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 599203
PORTARIA N° 589/2020 – DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774
de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto nos arts.
199, 204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1º. Designar JAIME SILVA DELGADO, Sociólogo do quadro de pessoal
da SESPA, matrícula funcional nº 57197946/1 e MARDONIA ALVES CHECALIN, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº
57230727/2 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Administrativa Investigatória destinada a apurar denúncia de
suspeita de irregularidades administrativas em desfavor do erário, bem
como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos
descritas no Processo nº 2020/596152.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º. Os servidores nomeados através desta portaria ficam cientes que
em caso de não conclusão dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente,
estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 03 de novembro de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 599272
PORTARIA Nº 545/2020 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contido no processo no 2020/622709 (PAE) de
20/08/2020.
RESOLVE:
I- DISTRATAR, a pedido a partir de 20/08/2020, a servidora LUCIANA
CUNHA ABREU DE FREITAS, Enfermeiro, matrícula nº 80015654/1, lotada
na Divisão de Hematologia, admitida sob o regime o regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 20/08/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 13 de outubro de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 599055
PORTARIA Nº 534/2020 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contido no processo no 2020/599264 (PAE) de
13/08/2020.
RESOLVE:
I- DISTRATAR, a pedido a partir de 13/08/2020, a servidora ELIZANGELA
DO SOCORRO AGUIAR MACHADO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº
5956192/1, lotada no Centro de Suporte de Enfermagem, admitida sob o
regime o regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor
Temporário.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 13/08/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 13 de outubro de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 599065
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2020NE01736
Valor: R$ 12.800,00
Data de Emissão: 05/11/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2020
