Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco)
anos;
j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);
m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);
n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
o. Comprovante de residência;
p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão
público e/ou entidade das esferas de governo.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’,
‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em original, os demais documentos
deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas
em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo a candidata
apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de
autenticação pela Corporação.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 609824
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO C. A Nº 028/2020-CCC/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.421, DO DIA 30/11/2020, PROT. Nº 606515
ONDE SE LÊ: CPF:015.419.729-05
LEIA-SE: CPF:167.033.832-00
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 609788
Errata da PORTARIA Nº 229/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.292 do
dia 24/07/2020; Onde Lê-Se: Servidor: SD PM Paulo Vitor Rodrigues de
Oliveira; CPF: 528.046.312-49 ; Valor: R$ 379,80. Leia-Se: Servidores:
MAJ PM Adriano Rogerio Dantas Monteiro; CPF: 769.179.832-68; Valor: R$
474,78; CB PM Marcelo Santiago Santana; CPF: 671.140.162-04; Valor:
R$ 379,80; SD PM Paulo Vitor Rodrigues de Oliveira; CPF: 528.046.312-49
; Valor: R$ 379,80. Ordenador: MARCELO RONALDO BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 609555
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO C. A Nº027/2020-CCC/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.394, DO DIA 04/11/2020, PROT. Nº 596424
ONDE SE LÊ: CPF:195.761.372-68.
LEIA-SE: CPF:388.275.732-91
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 609778
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 028/2020 –CPL/PMPA,Órgão: POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ,Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA USO DAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR
(HPM), DA UNIDADE SANITÁRIA DE ÁREA I (USA I/ CFAP) E UNIDADE
SANITÁRIA DE ÁREA IV (USA IV/ CME) DO CORPO MILITAR DE SAÚDE
(CMS) da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, Data e hora de
abertura: 18/12/2020, às 09h00 (horário de Brasília), Local:www.gov.br/
compras, Informações: (91) 3258 – 9928,Edital se encontra disponível
nos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.gov.br/compras.,Belém-PA,
07 de dezembro de 2020. LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES – 2º TEN QOAPM PREGOEIRO
Protocolo: 609821
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 37
02 – HOMOLOGAR o resultado do certame que adjudicou a proposta
de preços apresentada pela empresa NADJA MARINA PIRES, CNPJ n.º
12.130.958/0001-86, no valor de R$ 3.698,00, para o item 07;
03 - Declarar FRACASSADO o certame para os itens 4, 8 e 9 haja vista que
as propostas apresentadas não atenderam aos requisitos do edital;
Quartel em Belém-PA, 07 de dezembro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 609819
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2020/CPL/PMPA
PROCESSO Nº 2020/885041
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994-0001-42, e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cartuchos no calibre 5,56x45mm para atender as demandas da Polícia Militar
do Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. I do art.
25, da Lei 8.666/93, considerando a exclusividade no fornecimento do
bem, devidamente comprovada nos autos do Processo Administrativo nº
2020/885041.
VALOR ESTIMADO: R$ 107.350,00 (cento e sete mil, trezentos e cinquenta
reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1494 - Defesa da Sociedade, do
Regime Democrático, da Ordem Jurídica e da Garantia de Direitos Ação
(projeto/atividade): 12/8760 – Governança e gestão. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.05 - explosivos e munições Plano Interno: 1000038760C.
Fonte de Recurso: 0312 (Receita Patrimonial – outros poderes).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 07 de dezembro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 609934
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2020/CPL/PMPA
PROCESSO Nº 2020/832847
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994-0001-42, e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cartuchos no calibre 7,62x51mm para atender as demandas da Polícia Militar
do Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. I do art.
25, da Lei 8.666/93, considerando a exclusividade no fornecimento do
bem, devidamente comprovada nos autos do Processo Administrativo nº
2020/832847.
VALOR ESTIMADO: R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública; Ação
(projeto/atividade): 26/8259- realização de policiamento ostensivo; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.05 – Explosivos e munições; Plano Interno:
10500008259C; Fonte do Recurso: 0106 (Convênios).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 07 de dezembro de 2020
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 609921
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 026/2020/CPL/PMPA – PAE n° 2020/918207, que por objeto
a aquisição de aparelhos eletroeletrônicos para o Centro de Capacitação
e Prevenção da PMPA, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da
Lei Estadual nº 6.474/02, regulamentado pelo art. 13º, inc. V do Decreto
Estadual nº 534/20;
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado
através da PORTARIA Nº 006/2020 – CPL/PMPA, de 10 de agosto de 2020,
que adjudicou a proposta de preços apresentada pelas empresas a seguir
realcionadas:
a) NADJA MARINA PIRES, CNPJ Nº 12.130.958/0001-86, no valor de R$
10.176,00 para o item 01;
b) CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ 11.142.525/0001-88, no valor de
R$ 3.620,00 para o item 02;
c) MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI – EPP, CNPJ 23.791.227/0001-06, no
valor de R$ 4.533,12 para o item 03;
d) BELPARÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ 903.157/0001-40, no valor de R$
1.197,72 para o item 05.
e) BMAXX COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ 29.906.123/000178, no valor de R$ 4.276,00 para o item 06.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Comandante Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 27/2020/CPL/PMPA visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cartuchos no calibre 5,56x45mm para atender
as demandas da Polícia Militar do Pará.
Valor: R$ 107.350,00 (cento e sete mil, trezentos e cinquenta reais).
Belém - PA, 07 de dezembro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 609940
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Comandante Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 26/2020/CPL/PMPA visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cartuchos no calibre 7,62x51mm para atender
as demandas da Polícia Militar do Pará.
Valor: R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais).
Belém - PA, 07 de dezembro de 2020
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 609926
