DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 47
Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA
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USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 010/2021 DE 08.01.2021
Servidor: Francimário Arcoverde Gomes
Cargo: Técnico em Gestão Cultural-Arquiteto
Período de Usufruto: 11.01.2021 a 09.02.2021, 30 (trinta) dias.
Período Aquisitivo: 08.10.2018 a 07.10.2019.
Protocolo: 617167
LOTAR SERVIDOR
PORTARIA N° 009 de 08.01.2021
Servidor: Francimário Arcoverde Gomes
Cargo: Técnico em Gestão Cultural-Arquiteto
Setor: Diretoria de Projeto.
Período: A contar de 04.01.2021.
Protocolo: 617061
OUTRAS MATÉRIAS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2020
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO: 018/2020
2. HOMOLOGAR, nesta data, o procedimento de chamamento público nº
018/2020/ SECULT/PA, objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil
OSC para, por meio de fomento ser celebrado ser celebrado com o Estado
do Pará , com vigência de 37 (trinta e sete meses) meses e prorrogáveis
nos termos do art. 32 do Decreto Estadual n 1.835.2017
ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA, PESSOA JURIDICA, cadastrada no
CNPJ: 04.226.577/0001-77, por atender aos requisitos constantes no referido edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública
conforme o edital
Protocolo: 617140
PROCESSO N° 2019/204809
PORTARIA N° 673/2019 – GAB/SECULT
TERMO DE REABERTURA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Aos oito de janeiro de dois mil e vinte e um, às 10 horas, a Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA N° 673 de
29 de Outubro de 2019 e 340/2020, de 30 de setembro de 2020, decidiu
pela reabertura da instrução processual para que o servidor JOÃO TEODOSIO RODRIGUES NETO apresente sua defesa no prazo de 10 dias, em razão
de até a presente data, não ter apresentado, nos termos estabelecidos na
Lei 5810/94.
ILSA DE NAZARÉ DO COUTO LIMA
Presidente da Comissão
ELVIRA APARECIDA BUENO ROSA DE SOUSA
Secretário
FRANCISCO JOSÉ FONTENELE DE CASTRO JUNIOR
Membro
Protocolo: 616951
ATA DE REUNÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCPILINAR
Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um às dez horas,
na sala em que funciona a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, presente os senhoras: ILSA DE NAZARÉ DO COUTO LIMA, MICICLEIA
CUNHA DOS PASSOS, ELVIRA APARECIDA BUENO ROSA DE SOUSA, respectivamente Presidente e demais componentes da Comissão Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 673, de 29 de outubro de 2.019, publicada no Diário Oficial de 30 de outubro de 2.019, e com
as alterações introduzidas pela PORTARIA Nº 340/2020, de 30.09.2020 da
Exmª Senhora Secretária de Estado de Cultura. A comissão a unanimidade
dos seus membros, considerando o levantamento do SOBRESTAMENTO do
procedimento nos termos da Portaria de n° 338/2020, decidiu pelo prosseguimento da ação disciplinar, reabrindo a fase de instrução em razão de até
a presente data, independentemente de notificação expedida ao servidor
JOÃO TEODOSIO RODRIGUES NETO não apresentou sua defesa nos autos
do processo. Em ato continuo, resolveu intimar o servidor para entregar na
comissão a defesa solicitada no prazo de dez dias, nos termos estabelecido
na Lei 5.810/94.
ILSA DE NAZARÉ DO COUTO LIMA
Presidente da Comissão
Micicléia Cunha dos Passos
Membro
ELVIRA APARECIDA BUENO ROSA DE SOUSA
Membro
Protocolo: 616953
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PORTARIA Nº 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo:
2020/155139,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 488/2020,
que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução do projeto de combate à incêndio no prédio sede da Fundação Cultural
do Estado do Pará, que tem como Fiscal Titular: a servidora ROSA DE
FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº: 327431 Cargo: Engenheira Civil,
Setor/Local de Trabalho: CAO e como Fiscal Substituto a servidora LIA
S.B CAVALCANTE, matrícula nº: 5900811 Cargo: Arquiteta, Setor/Local de
Trabalho: CAO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 617210
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 02 – CGP/FCP DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de
1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela
Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de
1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,
publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO email GTB/GBN, enviado em 24/11/2020.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELIANE CARVALHO MOURA, identificação funcional
nº 57193502/2, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL,
para substituir a titular FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, identificação
funcional nº 6402917/1, ocupante do cargo de GERENTE, no período de
01/02/2021 a 02/03/2021, conforme portaria coletiva N° 653, de 28 de
dezembro de 2020, publicada no DOE n° 34.446 de 29/12/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 617030
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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FÉRIAS
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RESUMO DA PORTARIA Nº 001/2021 - FCG de 08/01/2021.
Conceder Férias aos servidores da FCG, referente aos períodos aquisitivos
2019/2020 e 2020/2021.
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Período: 08/02/2021 a 09/03/2021
Nome: Clívia Cordeiro - IF: nº.5085543/10
Cargo: Chefe de Gabinete
Nome: Odette da Gama Malcher Gillet - IF: nº.3244300/1
Cargo: Assessora de Gabinete
Nome: Rafael Valle Maranhão - IF: nº.5906323/1
Cargo: Auxiliar Operacional
Autorização Processo nº 2021/22933
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo – Superintendente da FCG
Protocolo: 617046
