DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 47
Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021
Direito Penal
Militar e Processual Penal
Militar
Cláudio Marino
R$
264.658.762-72
Ferreira Dias
2.800,00
Heriberto ClauR$
ber dos Santos 330.688.362-04
3.360,00
Furtado
Legislação
Hélio Hernani
R$
Basica Institu- Oeiras Formi- 587.522.502-53
2.100,00
cional
gosa
Processo e
Manoel Moura de
R$
Procedimento
600.154.032-20
Santana Neto
1.800,00
Administrativo
Planejamento Edson Bailão
R$
488.926.102-87
Estratégico
Ribeiro
1.400,00
Direito Administrativo
Supervisor
de Polo
POLO CASTANHAL
Direito Penal
Militar e Processual Penal
Militar
Direito Administrativo
Washington
Oliveira dos
Santos
884.843.002.34
R$
1.218,00
Roberto Matos
R$
886.793.812-68
Siqueira
2.800,00
Marco Antônio
R$
Pedrosa de 797.649.162-87
3.360,00
Araújo
Legislação
Dilson Barbosa
R$
Basica Institu255.086.792-00
Soares Júnior
2.100,00
cional
Processo e
José Levi Cunha
R$
Procedimento
307.229.932-34
de Araújo
2.100,00
Administrativo
Planejamento Allan Mariano
R$
671.008.212-15
Estratégico
da Silva
1.400,00
DO OBJETO: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem
aulas no Curso De Aperfeiçoamento De Sargentos – CAS PMPA 2021 –
TURMA I.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25,
da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular dos serviços que serão
prestados.
VALOR ESTIMADO: R$ 80.280,00 (oitenta mil, duzentos e oitenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública;
Ação 26/8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física, 3.3.90.47.00 – Obrigação Tributária e Contributivas; Plano Interno:
1050008832; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Próprio).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 12 de janeiro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044 COMANDANTEGERAL DA PMPA.
Protocolo: 617919
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
O Comandante Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021/CPL/PMPA visando a “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso De Aperfeiçoamento De Sargentos – CAS PMPA 2021 – TURMA I.” Valor: R$ 80.280,00
(oitenta mil, duzentos e oitenta reais). Belém - PA, 12 de janeiro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044.COMANDANTEGERAL DA PMPA
Protocolo: 617921
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 539/1/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Oriximiná-PA; Período: 25 a
28/11/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: CAP PM Marcos José Silva De Paula; CPF: 750.455.75287; Valor: R$ 870,42. CAP PM Ana Carolina Bezerra Leopoldino; CPF:
822.870.403-82; Valor: R$ 870,42. CAP PM Carlos Henrique Dos Santos
Portela; CPF: 743.171.482-34; Valor: R$ 870,42. TEN PM Lêda Marques
Borges; CPF: 061.258.806-80; Valor: R$ 846,66. CB PM Andréia Sousa
Da Cruz; CPF: 856.771.322-68; Valor: R$ 759,60. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 543/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 06 a 07/11/2020;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores:
MAJ PM Edson Bailão Ribeiro; CPF: 488.926.102-87; Valor: R$ 474,78. MAJ
PM Harley Alves Da Costa; CPF: 649.184.242-87; Valor: R$ 474,78. TEN
PM Williames Rubens Gonçalves Costalat; CPF: 011.222.982-42; Valor: R$
423,33. SGT PM José Conceição de Araujo; CPF: 404.721.323-34; Valor: R$
395,64. SGT PM Nailson Monteiro do Nascimento; CPF: 218.315.132-34;
Valor: R$ 395,64. SGT PM Isaias Rodrigues da Silva; CPF: 378.684.70291; Valor: R$ 395,64. SGT PM Josiley da Silva Nascimento; CPF:
560.152.322-34; Valor: R$ 395,64. SGT PM Ezequias Pereira Fernandes;
CPF: 283.222.312-53; Valor: R$ 395,64. SGT PM Adeilson de Jesus Araujo;
CPF: 731.359.503-44; Valor: R$ 395,64. SGT PM Paulo Duarte Campos;
CPF: 175.891.182-49; Valor: R$ 395,64. SGT PM Jose Agmar Santos de
Sousa; CPF: 608.793.942-34; Valor: R$ 395,64. SGT PM Reinaldo Leite
da Vitoria; CPF: 585.453.442-87; Valor: R$ 395,64. SGT PM Manoel de
Assis Gonçalves Corrêa; CPF: 411.079.182-00; Valor: R$ 395,64. SGT
PM Alexandre Barbosa Costa; CPF: 489.828.812-04; Valor: R$ 395,64.
SGT PM Manoel Borges da Silva Filho; CPF: 627.205.892-68; Valor: R$
395,64. SGT PM Reinaldo de Souza Quixaba; CPF: 579.194.702-00; Valor:
R$ 395,64. CB PM Édi Paulo Ribeiro de Sousa; CPF: 770.556.912-49;
Valor: R$ 379,80. CB PM Glaydson Rodrigues Pereira; CPF: 048.200.34308; Valor: R$ 379,80. CB PM George Harrison dos Santos Sá; CPF:
730.927.382-68; Valor: R$ 379,80. CB PM Flaviano Emilio Costa Conde;
CPF: 949.712.692-15; Valor: R$ 379,80. CB PM Samuel Ribeiro de Alencar;
CPF: 982.286.842-15; Valor: R$ 379,80. CB PM Thiago Miguel Borba; CPF:
025.394.181-47; Valor: R$ 379,80. CB PM Manoel Martins dos Santos;
CPF: 682.971.142-87; Valor: R$ 379,80. CB PM Maria Lydianne Rodrigues
de Sousa Feitosa; CPF: 786.496.842-20; Valor: R$ 379,80. CB PM Charles
Policarpio do Nascimento; CPF: 995.007.792-34; Valor: R$ 379,80. CB PM
Raillon Botelho Silva; CPF: 010.470.501-96; Valor: R$ 379,80. CB PM João
Batista De Souza Reis; CPF: 752.976.472-15; Valor: R$ 379,80. CB PM
Jairo Rodrigues De Souza; CPF: 643.008.622-49; Valor: R$ 379,80. CB
PM Josevan dos Santos Pereira; CPF: 526.284.692-00; Valor: R$ 379,80.
CB PM Adriano Freitas Lima; CPF: 734.935.032-53; Valor: R$ 379,80. CB
PM Wenis Leal; CPF: 011.758.261-11; Valor: R$ 379,80. CB PM Thiago
Ramos de Lima; CPF: 020.918.233-41; Valor: R$ 379,80. CB PM Deibith
Barbosa Diniz; CPF: 705.948.482-53; Valor: R$ 379,80. CB PM Rogério
da Rocha Dos Santos; CPF: 907.135.672-87; Valor: R$ 379,80. CB PM
Vinicius de Azevedo Cordeiro; CPF: 007.361.512-90; Valor: R$ 379,80. SD
PM Allex Dos Santos Araújo; CPF: 018.170.382-30; Valor: R$ 379,80. SD
PM Cleidsson Vitor Dos Santos Cantanhede; CPF: 015.230.693-50; Valor:
R$ 379,80. SD PM Josemar Da Silva Lima; CPF: 907.369.402-78; Valor:
R$ 379,80. SD PM Mateus Vidal Leandro Monteiro; CPF: 607.841.02376; Valor: R$ 379,80. SD PM Silmar Kaeski; CPF: 010.020.801-00;
Valor: R$ 379,80. SD PM Weveson Silva de Sousa; CPF: 017.318.46266; Valor: R$ 379,80. SD PM Alexandre Rodrigo De Paula Alencar; CPF:
114.314.357-40; Valor: R$ 379,80. SD PM Pedro Kedson Chaves Haidar;
CPF: 005.718.912-92; Valor: R$ 379,80. SD PM Jonatas Oliveira da Paixao;
CPF: 935.530.482-04; Valor: R$ 379,80. SD PM Diego Lessa Araújo; CPF:
013.725.922-02; Valor: R$ 379,80. SD PM Marco Jhony Nascimento de
Araújo; CPF: 006.489.781-84; Valor: R$ 379,80. SD PM Julio Lucena; CPF:
938.263.972-15; Valor: R$ 379,80. SD PM Eurico Rodrigues Monteiro;
CPF: 033.732.701-70; Valor: R$ 379,80. SD PM Abner das Merces do
Vale Batista; CPF: 013.656.602-22; Valor: R$ 379,80. SD PM Wilde
Fernando Pereira da Silva; CPF: 842.068.022-20; Valor: R$ 379,80. SD
PM Anderson Rosa dos Santos; CPF: 048.219.563-06; Valor: R$ 379,80.
SD PM Daniel Julio Borges; CPF: 018.036.002-76; Valor: R$ 379,80. SD
PM Dácio Santos Moraes; CPF: 046.491.731-08; Valor: R$ 379,80. SD PM
Paulo Victor Silva Oliveira; CPF: 034.205.572-05; Valor: R$ 379,80. SD
PM Hugo Sérgio da Silva Aguiar; CPF: 020.122.242-61; Valor: R$ 379,80.
SD PM Hiago Gonçalves Luna; CPF: 012.052.142-32; Valor: R$ 379,80.
SD PM Jeffeson Silva Diniz; CPF: 635.704.403-20; Valor: R$ 379,80. SD
PM Kleber Evangelista Mota; CPF: 984.986.572-53; Valor: R$ 379,80. SD
PM Darley Santos Souza; CPF: 000.027.792-42; Valor: R$ 379,80. SD PM
Rodrigo de Araujo Santos; CPF: 023.021.233-60; Valor: R$ 379,80. SD PM
Fernando Araújo de Souza; CPF: 054.791.193-97; Valor: R$ 379,80. SD
PM Ebeson Barros da Silva; CPF: 384.088.578-78; Valor: R$ 379,80. SD
PM Jose Carlos Bandeira Pereira; CPF: 046.315.973-05; Valor: R$ 379,80.
SD PM Cainã da Silveira Alves; CPF: 014.386.652-45; Valor: R$ 379,80.
SD PM Francisco Vanderlei Coutinho da Silva; CPF: 969.612.102-44; Valor:
R$ 379,80. SD PM Gladeylson Ricard Rego Barros; CPF: 011.176.482-30;
Valor: R$ 379,80. SD PM Claudio de Andrade Sousa; CPF: 018.087.041-69;
Valor: R$ 379,80. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 607/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 26 a
30/10/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: MAJ PM Alexandre da Silva Corrêa; CPF: 680.215.002-63; Valor:
R$ 1.266,08. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 608/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 20 a
23/10/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: TEN PM Breenda Baker Tavares; CPF: 995.016.432-04; Valor:
R$ 846,66. SGT PM Aldair José dos Santos; CPF: 429.696.112-87; Valor:
R$ 791,28. CB PM Kellison Carlos Chaves de Oliveira; CPF: 728.128.77200; Valor: R$ 759,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
