DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 41
Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 527 07 DE DEZEMBRODE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1016785,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal dos Contratos nº 421/2020
e 422/2020, que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do
EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades
culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19,
em formato digital, tem como Fiscala servidora MARIA DE FATIMA LIMA
BARROSO, matrícula nº: 32026/1 Cargo: Agente Administrativo, Setor/
Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto o servidor HUGO BISPO
SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº: 57201059 Cargo: Assistente Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, em exercício
Protocolo: 618150
CONTRATO
Contrato: 421/2020
Processo: 2020/1016785
Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19,
em formato digital
Objeto: Prestação de Serviços Artísticos
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano
Interno: 20EMEN00362; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa:
339039; Ação: 231271
Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artistas Contratados: ramiro travasso e banda, márcio faria e banda, banda eu e mais três, claudio back e banda e messias lyra e banda
Valor Total: R$ 40.000,00
Data de Assinatura: 07/12/2020.
Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor
de Interação Cultural
Ordenador: kaue maues bezerra de menezes, em exercicio
Protocolo: 618149
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 20/12/2021. VALOR ANUAL: R$ 194.863,38.
ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201131221297, AT: 8338, ND: 449052, FT:
0101.
ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG.
Protocolo: 618333
CONTRATO:20/2020.
EXERCÍCIO: 2020.
PROC. Nº: 2020/670155.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2020.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO:
Quasar
Brasil
Instrumentos
Musicais
EIRELI,
CNPJ:28.453.974/0001-40, com sede na Rua 1136, Quadra 244, Lote 18,
644, Sala 02, setor Marista, CEP: 74.180-150, Goiânia/GO.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020.
VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 20/12/2021. VALOR ANUAL: R$ 172.799,80.
ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201131221297, AT: 8338, ND: 449052, FT:
0101.
ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG.
Protocolo: 618336
CONTRATO:21/2020.
EXERCÍCIO: 2020.
PROC. Nº: 2020/670155.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2020.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO: Geração Y Resende LTDA, CNPJ:03.526.560/0001-72,
com sede na Avenida Albino de Almeida, 146 A, Bairro Campo Eliseos,
CEP:27.542-070, Resende/RJ.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020.
VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 20/12/2021. VALOR ANUAL: R$ 47.200,00.
ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201131221297, AT: 8338, ND: 449052, FT:
0101.
ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG.
Protocolo: 618344
CONTRATO:22/2020.
EXERCÍCIO: 2020.
PROC. Nº: 2020/670155.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2020.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO: NS Barros Empreendimentos LTDA, CNPJ:15.316.645/000105, com sede na Rodovia BR 174, Km 490, s/n, Área Rural de Boa Vista,
complemento 03, CEP:69.339-889, Boa Vista/RR.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020.
VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 20/12/2021.
VALOR ANUAL: R$ 50.400,00.
ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201131221297, AT: 8338, ND: 449052, FT:
0101.
ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG.
Protocolo: 618353
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
.
CONTRATO:23/2020.
EXERCÍCIO: 2020.
PROC. Nº: 2020/670155.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2020.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO: Cleber Nascimento da Rosa, CNPJ:11.142.525/0001-88,
com sede na Rodovia Prefeito João Luiz da Silva, 68, bairro Costa do Rio
Mampituba, CEP: 88.980-000, em Passo de Torres/SC
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020.
VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 20/12/2021. VALOR ANUAL: R$ 13.999,95.
ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201131221297, AT: 8338, ND: 449052, FT:
0101.
ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG.
Protocolo: 618357
CONTRATO:19/2020.
EXERCÍCIO: 2020.
PROC. Nº: 2020/670155.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2020.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO: Stage Music Comércio, Importação e Exportação EIRELLI,
CNPJ:10.661.909/0001-44, com sede na Rua Toribio Soares Pereira, 648,
Bairro Iririu, CEP: 89.227-200, Joinville/SC.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência, com fundamento no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; e
dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2021 do contrato nº
029/2017, que trata da prestação de serviços de locação de equipamentos
de informática, com prestação de serviços de reprografia: impressão
corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e
suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e
contabilização de impressões e cópias nas dependências prediais da
Secretaria de Estado de Comunicação.
CONTRATO: 029/2017
Vigência:04/01/2021 a 03/01/2022.
Valor Estimado: R$ 30.183,89 (trinta mil cento e oitenta e três reais e
oitenta e nove centavos)
Funcional programática:
24.126.1508.8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Natureza da despesa: 339140 – Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0101
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
com sede na Rua dos Tamoios, nº 246, Bairro: Jardim Aeroporto, CEP:
04630-000 – São Paulo.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.
Protocolo: 618422
