36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472
PORTARIA Nº 3461/2020
Objetivo: Apresentar o interno para participar de audiência no Fórum da
Comarca de Óbidos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM
Destino: ÓBIDOS/PA
Servidor (es): JAIRO DA COSTA ALVES – AG PRISIONAL / CLAUDIO CELIO
ARAUJO DA SILVA – AGENTE PRISIONAL
Período: 02 a 04.12.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 621951
PORTARIA Nº 3443/2020
Objetivo: Apresentar o interno para participar de audiência no Fórum da
Comarca de Belém
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE MOCAJUBA
Destino: BELÉM
Servidor (es): RENAN PEREIRA MIRANDA – AG PRISIONAL / JORGE LUIZ
DIAS MOREIRA – AG PRISIONALMANOEL PAULO BARRADAS MARTINS
Período: 02 a 04.12.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 621931
PORTARIA Nº 3460/2020
Objetivo: Apresentar o interno para participar de audiência no Fórum da
Comarca de Santa Luzia do Pará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAPANEMA
Destino: SANTA LUZIA DO PARÁ
Servidor (es): ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA – AG PRISIONAL /
TACIANO DA SILVA CAVALCANTE - AG PRISIONAL / CLEBSON DA SILVA
OLIVEIRA – AG PRISIONAL / JOSE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
Período: 11.11.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 621949
PORTARIA Nº 3427/2020
Objetivo: Transferência de internos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAPANEMA
Destino: BELÉM - CENTRAL DE RECAPTURA DE CONDENADO (CRCO)
Servidor (es): RICARDO DA SILVA BARBOSA – AG PRISIONAL / ANTÔNIO
DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA – AG PRISIONAL / JOSE DE OLIVEIRA E
SILVA - MOTORISTA
Período: 27.10.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 621957
PORTARIA Nº 3449/2020
Objetivo: Trazer equipamentos odontológicos para serem substituídos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA
Destino: SEDE DA SEAP
Servidor (es): MARIA ELIELDA DE SÁ PINHEIRO – TÉC DE ENFERMAGEM /
JACKSON CAMPOS DE MACEDO – MOTORISTA / ADÃO CLEBER DA SILVA
TUNECA – AG PRISIONAL
Período: 05 a 08.12.2020 = DIARIA (s): 3 1/2 (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 621932
PORTARIA Nº 3455/2020
Objetivo: Transferência de Interna
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRAL DE TRIAGEM DE ALTAMIRA
Destino: CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMENINO DE SANTARÉM
Servidor (es): NAIÁ SILVA OLIVEIRA DE SOUZA – AG PRISIONAL / BERNARDINO COSTA DUARTE – AG PRISIONAL
Período: 13 a 14.11.2020 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 621940
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FÉRIAS
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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 152/21-DGP.SEAP, DE 25/01/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar
de 11/01/21, as férias do servidor BELCHIOR DE JESUS CAVALCANTE
MACHADO, concedidas através da PORTARIA nº 2776/20-DGP.SEAP, de
11/11/20, publicada no DOE nº 34.405, de 13/11/2020.
Jessica Pontes da Silva
Diretora da DGP/SEAP
Protocolo: 621786
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 205/2021 –
DGP/SEAP BELÉM/PA, 26 DE JANEIRO DE 2021.
Nome: HADAMES ROGER ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula nº. 5942319/1,
Cargo: Motorista.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 22/12/2020 a 31/12/2020.
Protocolo: 621916
Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 153/2021 DGP/SEAP BELÉM/PA, 26 DE JANEIRO DE 2021.
Nome: ORLANDINO MIGUEL DE MATOS CAMPOS, Matrícula nº 5779243/1;
Cargo: Agente Penitenciário
Assunto: Licença Nojo.
Período: 21/01/2021 a 28/01/2021.
Protocolo: 621912
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 034, DE 26.01.2021
Servidor: Cássio Mauro Oliveira Tavernard
Cargo: Diretor do Departamento de Editoração e Memorial
Matrícula: 5238153/
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço de Áudio descrição
das imagens do livro “CABANAGEM”, dos escritores Paulo Evander Castro
e Leonardo Tori.
Protocolo: 621998
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Protocolo: 619497
Errata da publicação da PORTARIA nº 025/21, de 18.01.2021,
publicada no DOE nº 34.464, de 19.01.2021, sob o Protocolo nº 619497.
Onde se lê: II – Quantidade de Diárias: 01 (uma).
Leia-se: II – Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia).
Protocolo: 622030
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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ERRATA
EDITAL Nº 010/2020–
PRÊMIO REDE VIRTUAL DE ARTE E CULTURA 2020
A Fundação Cultural do Estado do Pará, instituída pela Lei Nº 8.096, de 1º
de janeiro de 2015, CNPJ/MF nº 14.662.886/0001-43, com sede à Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro de Nazaré, cidade de Belém, estado
do Pará, CEP 66.035-340, aqui denominada simplesmente FCP, resolve
tornar público Errata ao EDITAL N.º 010/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020
- PRÊMIO REDE VIRTUAL DE ARTE E CULTURA, conforme os itens abaixo,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
NO ITEM 10: DO CRONOGRAMA
10.1 Os resultados das etapas publicados no Diário Oficial do Estado serão
divulgados também no endereço eletrônico www.fcp.pa.gov.br e nas páginas de redes sociais da FCP.
ONDE SE LÊ:
Apresentação da proposta – até 10/02/2021
LEIA-SE:
Apresentação da proposta – 31/03/2021
Belém, 26 de janeiro de 2021.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Pará
Protocolo: 622033
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 22 – CGP/FCP DE 26 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, e ainda considerando
o memorando n.º007/2021-DAF/FCP de 26/01/2021. CONSIDERANDO o
memorando n.º007/2021 – DAF/FCP de 26/01/2021.
RESOLVE:
1 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA coletiva n.º16 CGP/FCP de
22/01/2021, publicada no DOE n.º34.470 de 25/01/2021, protocolo
n.º621314, a qual concede férias e designa servidores;
2 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº17 CGP/FCP de 22/01/2021,
publicada no DOE n.º34.470 de 25/01/2021, Protocolo: 621322, a qual
designa servidor.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 622082
