34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473
ros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de
viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, visando atender
servidores, empregados e colaboradores, exclusivamente a serviço do Poder Executivo Estadual
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico n° 32/2021-CONJUR
Data da Assinatura: 26/01/2021
Vigência: 26/01/2021 à 25/01/2022
Valor Global Estimado: R$ 1.200.000,00
Valor Mensal Estimado: R$:100.000,00
Programação Orçamentária: 21.101.06.122.12897.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; Fonte: 0101; Natureza: 339033
Contratada: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ: 24.784.257/0001-40
Endereço: Rod. BR 316, km 4, Altos, Sala Horizonte, Bairro: Guanabara, CEP:67.110-000, Ananindeua/PA
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 622295
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2020/520258
Exercício: 2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2020 - SEGUP/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada de solução de detecção de
junção não-linear, para atender às necessidades da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 477/2020-CONJUR
Data da Assinatura: 19/01/2021
Vigência: 19/01/2021 à 18/01/2022
Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
Programação Orçamentária: Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública: 06.181.1502.8264 - Fonte :0101 e Natureza 449052
Contratada: JOSE WANDERLEY SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - WANTEK
CNPJ: 37.039.427/0001-03
Endereço: Rua C-139 nº 162 Qd. 570, Lt. 05 – Nova Suiça – Goiânia – GO,
CEP.: 74.268-165
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 622253
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-SEGUP/PA
PROCESSO nº 2020/261400
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 21/2020,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de locação de estrutura com montagem e desmontagem para
eventos em geral, para atender as necessidades da SEGUP, de acordo com
as condições e especificações técnicas do Termo de Referência, Anexo I do
Edital, pelo critério de menor preço por lote, as empresas abaixo:
1.VR3 EIRELI - CNPJ nº 12.507.345/0001-15
GRUPO 1 - R$ 520.523,30
GRUPO 2 - R$ 135.440,00
GRUPO 3 - R$ 102.900,00
Total do Fornecedor: R$ 758.863,30 (Setecentos e cinquenta e oito mil,
oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos)
2.M. S. SERVICOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - CNPJ
nº 07.074.000/0001-85
GRUPO 4 - R$ 107.540,00
GRUPO 6 - R$ 158.950,00
Total do Fornecedor: R$ 266.490,00 (Duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais)
3.BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - CNPJ nº 04.894.357/0001-11
GRUPO 5 - R$ 95.100,00
Total do Fornecedor: R$ 95.100,00 (Noventa e cinco mil e cem reais)
Belém, 27 de janeiro de 2021.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 622495
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 195/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.419 do
dia 27/11/2020; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Renato Ataíde Campos;
CPF: 014.723.532-42; Valor: R$ 1.012,80. Leia-Se: Servidor: CB PM
Renato De Ataide Campos; CPF: 014.723.532-42; Valor: R$ 1.012,80.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 622383
Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO C. A Nº 004/2020-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.471, DO DIA 26/01/2021, PROT. Nº 621713
ONDE SE LÊ: Natureza da Despesa: 33.90.36.06
LEIA-SE:: Natureza da Despesa: 33.90.30.06
ORDENADOR: JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 622296
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 513/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: AnanindeuaPA; Destino: Santarém-PA; Período: 05 a 09/11/2020; Quantidade de
diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN PM Adley
Neiel Cunha Gomes; CPF: 375.605.222-20; Valor: R$ 1.128,88. CB PM
Márcio Ferreira Pereira; CPF: 879.490.162-72; Valor: R$ 1.012,80. CB
PM Valdinei Junior Furtado; CPF: 002.616.562-79; Valor: R$ 1.012,80.
CB PM Antônio Sidney Lopes de Sousa; CPF: 875.033.282-15; Valor: R$
1.012,80. CB PM Elder de Nazaré Vinhas; CPF: 940.236.542-72; Valor: R$
1.012,80. CB PM Moisés de Moraes Pereira; CPF: 000.945.782-81; Valor:
R$ 1.012,80. CB PM Saulo Pereira Araújo; CPF: 012.387.802-02; Valor:
R$ 1.012,80. CB PM Luan Roosewel Costa Nunes; CPF: 956.269.212-49;
Valor: R$ 1.012,80. CB PM Willamys Xavier de Oliveira Romano; CPF:
913.926.672-91; Valor: R$ 1.012,80. CB PM Marciel Correa Ferreira; CPF:
608.920.802-72; Valor: R$ 1.012,80. CB PM José Luiz da Silva Rangel
Junior; CPF: 003.816.512-07; Valor: R$ 1.012,80. CB PM Osvaldo José
da Silva Corrêa; CPF: 578.183.552-00; Valor: R$ 1.012,80. CB PM Fabio
Alan dos Santos Lobato; CPF: 692.990.482-15; Valor: R$ 1.012,80. SD
PM Elizama Freires Carneiro da Silva; CPF: 001.934.072-99; Valor: R$
1.012,80. SD PM Johnny Ataide da Costa; CPF: 936.945.712-72; Valor: R$
1.012,80. SD PM Marcelo de Souza Carneiro; CPF: 012.101.832-69; Valor:
R$ 1.012,80. SD PM Mauricio Monteiro de Sousa; CPF: 982.760.772-34;
Valor: R$ 1.012,80. SD PM Giovane da Silva Furtado; CPF: 021.858.632-90;
Valor: R$ 1.012,80. SD PM Lívea Amazonas de Jesus; CPF: 793.284.31204; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Victor Teixeira de Mattos Martins; CPF:
111.722.567-48; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 515/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Altamira-PA; Período: 05 a 09/11/2020; Quantidade de diárias:
04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Jomires
Rebelo Pires; CPF: 330.662.302-44; Valor: R$ 1.266,08. CAP PM Carlos
Alberto da Silva; CPF: 569.472.322-87; Valor: 1.160,56; TEN PM Cleber
Campos Cabral; CPF: 333.661.012-53; Valor: 1.128,88; CB PM Herbson
Fernando Santos Silva; CPF: 858.836.972-91; Valor: R$ 1.012,80. CB
PM Cristiane Oliveira Alho; CPF: 710.409.352-49; Valor: R$ 1.012,80;
SD PM Elielson Corrêa Pereira; CPF: 015.154.022-58; Valor: 1.012,80.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 540/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Mosqueiro-PA; Período: 21/08/2020; Quantidade de diárias:
01 de alimentação; Servidores: SUB TEN PM Carlos Marcelo Rodrigues
do Rosário; CPF: 332.443.752-00; Valor: R$ 87,04. SGT PM João Carlos
Raiol; CPF: 174.098.962-72; Valor: R$ 87,04. CB PM Andrew Willys Farias
Bentes; CPF: 010.685.832-74; Valor: R$ 85,72. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 541/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Mosqueiro-PA; Período: 28/08/2020; Quantidade de diárias:
01 de alimentação; Servidores: SGT PM Amaury Odon de Oliveira; CPF:
166.878.412-20; Valor: R$ 87,04. CB PM Raimundo Nivaldo dos Santos
Farias; CPF: 175.882.352-68; Valor: R$ 85,72. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 542/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Dom EliseuPA; Destino: Belém-PA; Período: 11/11/2020; Quantidade de diárias:
01 de alimentação; Servidores: SGT PM Mario Monteiro da Silva; CPF:
487.273.853-53; Valor: R$ 131,88. SGT PM Marcelino Sousa Nunes Filho;
CPF: 365.138.903-06; Valor: R$ 131,88. CB PM Francisco Sirrenuk Silva
do Nascimento; CPF: 007.893.073-16; Valor: R$ 126,60. CB PM Edivan
Lopes dos Santos Junior; CPF: 047.073.673-99; Valor: R$ 126,60. SD
PM Rafael Lacerda da Silva; CPF: 610.219.943-08; Valor: R$ 126,60. SD
PM Wanderson Sousa Sales Carvalho; CPF: 610.299.193-13; Valor: R$
126,60. SD PM Wellyton Vieira Barros; CPF: 016.464.063-03; Valor: R$
126,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 544/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: ParagominasPA; Destino: Belém-PA; Período: 11/11/2020; Quantidade de diárias: 01
de alimentação; Servidores: TEN PM Adam Rafael Magalhães Carvalho;
CPF: 840.187.042-91; Valor: R$ 141,11. SUB TEN PM Antonio Carlos Silva
de Barros; CPF: 304.714.432-04; Valor: R$ 131,88. SGT PM Natanael
Rocha de Lima; CPF: 480.605.852-15; Valor: R$ 131,88. SGT PM Francisco
Deniz Pantoja de Oliveira; CPF: 301.959.932-68; Valor: R$ 131,88. SGT
PM Walmir Pereira Lima; CPF: 364.563.653-68; Valor: R$ 131,88. SGT
PM Moisés Alves Pereira; CPF: 813.038.743-34; Valor: R$ 131,88. CB
PM Taffarel Mendes Medeiros; CPF: 943.075.802-06; Valor: R$ 126,60.
