80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504
Dispensa de Licitação nº 021/2021, ocorrida em 23 de fevereiro de 2021,
em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram
atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de
licitação, que é publicada, e tem por objeto Fornecimento de gás de cozinha, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, e tem
por contratada J E DOS SANTOS, CNPJ 10.391.106/0001-17, no valor total
de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais).
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto
no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da
Dispensa de Licitação nº 022/2021, ocorrida em 23 de fevereiro de 2021,
em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram
atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de
licitação, que é publicada, e tem por objeto contratação de pessoa física
para prestação de serviços de locação de imóvel urbano, para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, e tem por contratada OLGA JACOBSEN KRUGER, CPF 251.965.372-87, no valor total de R$ 16.200,00
(dezesseis mil, duzentos reais).
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto
no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação
da Dispensa de Licitação nº 023/2021, ocorrida em 23 de fevereiro de
2021, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que
foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa
de licitação, que é publicada, e tem por objeto contratação de empresa
para fornecimento de material hospitalar para manutenção dos Programas
de Atenção Básica- PAB Fixo e Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia,
e tem por contratada A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ
27.828.853/0001-72, no valor total de R$ 195.696,10 (cento e noventa e
cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos).
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210035
Dispensa de Licitação Nº 019/2021, Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos psicotrópicos para manutenção do programa de assistência farmacêutica básica do Fundo Municipal de Saúde de
Medicilândia. CONTRATO Nº 20210035. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: J M FRANCO, no valor total de R$ 218.208,40 (duzentos e dezoito mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos) Vigência
23/02/2021 à 24/04/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210045
Dispensa de Licitação Nº 020/2021, Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, atendendo as necessidades desta Secretaria
Municipal de Assistência Social no enfrentamento a emergência de saúde
- COVID-19. CONTRATO Nº 20210045. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social. Contratada: A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS EIRELI,
no valor total de R$ 7.612,00 (sete mil, seiscentos e doze reais) Vigência
25/02/2021 à 25/03/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210046
Dispensa de Licitação Nº 021/2021, Objeto: Fornecimento de gás de cozinha, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO Nº 20210046. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada:
J E DOS SANTOS, no valor total de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e
oitenta reais) Vigência 25/02/2021 à 25/04/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210044
Dispensa de Licitação Nº 022/2021, Objeto: contratação de pessoa física
para prestação de serviços de locação de imóvel urbano, para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 20210044. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: OLGA JACOBSEN
KRUGER, no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais)
Vigência 25/02/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210041
Dispensa de Licitação Nº 023/2021, Objeto: Fornecimento de material hospitalar para manutenção dos Programas de Atenção Básica- PAB Fixo e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no interesse do Fundo
Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO Nº 20210041. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS EIRELI, no valor total de R$ 195.696,10 (cento e noventa e cinco mil,
seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos) Vigência 24/02/2021 à
31/03/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Sr. Júlio Cesar do Egito, homologa a
empresa vencedora: AUTO POSTO IVI EIRELI, venceu os itens 01, 02 e 03
no valor total de R$ 5.123.820,00 (cinco milhões, cento e vinte e três mil
e oitocentos e vinte reais).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
Processo: 20210125/03; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial
nº 001/2021; Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
para Fornecimento de Combustível (Gasolina/Óleo Diesel Comum/ Óleo
Diesel S10) com Fornecimento Contínuo e Fracionado, Conforme Demanda, para Abastecimento da Frota De Veículos da Prefeitura Municipal de
Medicilândia e suas Secretarias; Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Medicilândia; CNPJ nº 34.593.525/0001-08; Fundo Municipal de
Meio Ambiente; CNPJ nº 21.007.170/0001-78; Fundo Municipal de Educa-
Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021
ção; CNPJ nº 28.368.870/0001-37; Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino
da Educ.Básica; CNPJ nº 30.406.403/0001-04; Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.419.894/0001-75; Fundo Municipal de Assistência Social;
CNPJ nº 18.300.312/0001-75 Detentoras da Ata de Registro de Preços nº
001/2021: AUTO POSTO IVI EIRELI, CNPJ 21.387.460/0001-94, Vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Fevereiro de 2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210037
Pregão Presencial SRP Nº 001/2021, Objeto: Fornecimento de combustível
(gasolina/óleo diesel comum/ óleo diesel s10) com fornecimento contínuo
e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO Nº 20210037. Contratante: Prefeitura Municipal de Medicilândia. Contratada: AUTO POSTO IVI
EIRELI, no valor total de R$ 1.777.620,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte reais) Vigência 24/02/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210038
Pregão Presencial SRP Nº 001/2021, Objeto: fornecimento de combustível
(gasolina/óleo diesel comum/óleo diesel s10) com fornecimento contínuo
e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 20210038. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: AUTO POSTO IVI
EIRELI, no valor total de R$ 52.840,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e
quarenta reais) Vigência 24/02/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210039
Pregão Presencial SRP Nº 001/2021, Objeto: fornecimento de combustível
(gasolina/óleo diesel comum/óleo diesel s10) com fornecimento contínuo
e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos
do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20210039. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: AUTO POSTO IVI EIRELI,
no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Vigência
24/02/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210040
Pregão Presencial SRP Nº 001/2021, Objeto: fornecimento de combustível
(gasolina/óleo diesel comum/ óleo diesel s10) com fornecimento contínuo
e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos
do FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. CONTRATO Nº 20210040. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da
Educ.Básica. Contratada: AUTO POSTO IVI EIRELI, no valor total de R$
288.920,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte reais) Vigência 24/02/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210042
Pregão Presencial SRP Nº 001/2021, Objeto: Fornecimento de combustível
(gasolina/óleo diesel comum/ óleo diesel s10) com fornecimento contínuo
e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20210042. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AUTO POSTO IVI EIRELI, no valor
total de R$ 162.540,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta
reais) Vigência 24/02/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210043
Pregão Presencial SRP Nº 001/2021, Objeto: Fornecimento de combustível
(gasolina/óleo diesel comum/ óleo diesel s10) com fornecimento contínuo
e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos
do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 20210043. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AUTO POSTO
IVI EIRELI, no valor total de R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil,
duzentos reais) Vigência 24/02/2021 à 31/12/2021.
Protocolo: 632133
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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EXTRATO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001/PMNI
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA (PMNI), através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento de Saúde Pública (SEMUDESP), comunica
que procederá ao Chamamento Público, objetivando a Contratação emergencial de profissionais médicos, em virtude da situação emergencial gerada pela pandemia COVID-19, para atender as necessidades dos órgãos
vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Saúde Pública
(Unidades de Saúde), com objetivo o atendimento aos pacientes usuários
do SUS na Rede Pública de Saúde deste Município. Prazo para apresentação de propostas: 03/03/2021 a 10/03/2021, a partir das 08h00 até às
14h00, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA, localizada
na Rua Antônio Marrocos, nº 01 - Bairro: Felicidade, Nova Ipixuna/PA. O
edital está disponível na pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com, Portal do TCM/
PA, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio
da PMNI. MAXEMILIANO MEDEIROS MATOS. Secretário Municipal de Desenvolvimento de Saúde Pública.
Nova Ipixuna-PA, 01 de Março de 2021.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 632136
