Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 87
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6° Termo Aditivo ao Contrato: 002/2017 – JUCEPA.
Exercício: 2021.
Data da Assinatura: 04/03/2021
1. Objeto: O presente termo tem como finalidade o acréscimo de serviços
de monitoramento de alarme da Unidade de Capanema/Jucepa.
1.1. O contrato Original tem como valor global R$ 63.469,00 e mensal no
valor de R$ 5.289,08.
Com o Acréscimo de serviço o valor global passa a ser R$ 78.301,00 e
mensal no valor de R$6.525,08.
Contratado: GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
CNPJ: 12.197.100/0001-39.
Endereço: AV generalissimo deodoro, nº 320, Bairro Umarizal, CEP:
66.055-240, Belém/PA.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente
da JUCEPA.
Protocolo: 633642
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
1° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2020
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Cametá– CNPJ 05.105.283/0001-50
Objeto: Realização de Etapas Técnicas Destinadas à Concepção do Plano
Municipal de Mobilidade Urbana.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2022
Data da Assinatura: 04/03/2021
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 633337
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 21/2018
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
-Prefeitura Municipal de Brasil Novo– CNPJ 34.887.950/0001-90
Objeto do Convênio: Para a realização de etapas técnicas vinculadas ao
processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos.
Justificativa: prorrogação de prazo
Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2022
Data da Assinatura: 03/03/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 633478
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OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 006/2021 de 04 de Março de 2021, Publicada no DOE nº 34.507 de 04/03/2021.
Onde se lê:
PORTARIA Nº 006/2021 DE 20 DE MARÇO DE 2021
Leia-se:
PORTARIA Nº 006/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM - CREDCIDADÃO
Protocolo: 633787
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021– TP Nº 18/2020
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-EPP - CNPJ 26.916.786/0001-85
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Obra de Construção
de Feira do Produtor Rural, no Município de Uruará, neste Estado.
VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/11/2021
VALOR: R$ 1.701.818,50
NOTA DE EMPENHO: Nº 2021NE00267
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07101 15.451.1508.7556 0101/0301 449051
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rodovia BR-316, s/n, km 02, Edif. Living Next Office, Sala 210, Torre 1,
Atalaia, Ananindeua/PA, CEP-67.013-000.
Telefone: (91) 98190-6349
Protocolo: 633532
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP 008-2021/SEDOP
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEDOP através do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, comunica aos interessados que a licitação referente à TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2021 cujo o objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZDA PARA REVITALIZAÇÃO DAS PERIMETRAIS
DA BR 230, NO MUNICIPIO DE PLACAS, neste estado conforme especificações técnicas e planilha e projetos anexos, está SUSPENSA em virtude
da necessidade de atualizações no orçamento. Após serem realizadas as
referidas alterações, o Aviso de Licitação e o Edital serão republicados com
nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: cpl@sedop.
pa.gov.br.
Belém-PA, 04 de março de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 633349
AVISO DE RESULTADO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA CP 009/2020–
CPL/SEDOP
OBJETO: Contratação de empresa para execução da Reforma do conjunto
Habitacional Riacho Doce I, Blocos 03,04,05,06 e 07 no Município de Belém/PA
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas da CONCORRÊNCIA Nº 003/2020,
conforme abaixo:
EMPRESA CLASSIFICADA:
1º - CONSÓRCIO SPE RIACHO DOCE I, EMPRESAS: LAJE CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 07.887.094/0001-01, CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO
LTDA CNPJ: 04.205.167/0001-40;
2º - M&B ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 02.656.632/0001-33;
3º ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
08.928.777/0001-22
4º - SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
00.654.914/0001-76
5º - MAPE ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 05.085.592/0001-05
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
1 - ASA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 16.683.141/0001-96
2 - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA CNPJ: 04.529.815/0001-13
3 - CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 08.645.489/0001-60
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alteração, não havendo recursos fica
desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, O CONSÓRCIO SPE RIACHO
DOCE I, EMPRESAS: LAJE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.887.094/000101, CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA CNPJ: 04.205.167/000140, com o valor de R$ 5.015.905,64 (cinco milhões quinze mil novecentos
e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Belém-PA, 04 de março de 2021.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 633848
