diário oficial Nº 34.521 7
Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 022/2021 – SF/CMG,
DE 16 DE MARÇO DE 2021
Suprido: SILVANA DE SOUZA CASTRO, TEN CEL PM R/R RG 24958, CPF
nº 379.620.002-87. Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.400,00; Elemento de
Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo) - R$ 4.400,00; Elemento de
Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) - R$
4.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Júnior, CEL QOPM.
Protocolo: 637171
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 174/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE MARÇO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/
PA; Período: 12 a 13/03/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Carlos Eduardo Memória de
Sousa, CPF nº 691.968.262-15, SUB TEN PM Adilson Barbosa da Silva,
CPF nº 426.784.982-04, 3º SGT PM Giovani Ferreira de Souza, CPF nº
425.630.892-04, CB PM Carlos Alberto de Sousa Silva, CPF nº 835.627.10291 e CB PM Diogo da Silva Lopes, CPF nº 839.874.792-72; Ordenador: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 637169
EXTRATO DE PORTARIA Nº 173/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE MARÇO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/
PA; Período: 12 a 13/03/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação)
1,0 (pousada); Servidor: CAP QOPM Rubens Alan da Costa Barros, CPF
nº 687.849.882-15; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 637167
EXTRATO DE PORTARIA Nº 171/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE MARÇO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Brasília/DF; Período: 02/03/2021; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor: CAP
QOPM Heitor Lobato Marques, CPF nº 935.398.432-72; Ordenador: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 637164
EXTRATO DE PORTARIA Nº 172/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE MARÇO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destinos: Marabá/PA, Altamira/PA, Redenção/PA e Brasil Novo/PA; Período: 11 a 12/03/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: CAP QOPM
Khistian Batista Castro, CPF nº 749.574.572-04; Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 637165
Objeto: Prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de
combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela administração pública estadual, com utilização de cartão magnético e com
fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através da rede de
postos credenciados de abastecimento para os entes do estado.
Pregão eletrônico nº 012/2016/SEAD/DGL (ATA DE REGSITRO DE PREÇOS
Nº02/2017).
Dotação Orçamentária: Dotação orçamentária função: 04
Subfunção: 122
Programa: 1297
Ptres: 32.4668
Ação: 186170
Natureza da Despesa: 33.90.30
Fonte: 0101002169
Plano Interno: 4120004668;
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da VICE GOVERNADORIA, órgão da administração direta, com sede na Av. Dr. Freitas,
2531, próximo à Av. Almirante Barroso - CEP: 66.087-812 – Belém – Pará
– Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 03.760.025/0001-81.
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, estabelecida na cidade Campo Bom/RS, à Rua Machado de Assis, n° 50, bairro Santa Lúcia, CEP
93.700.000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.506.307/0001-57.
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCANTARA
Ordenador de Despesas e Diretor Geral de Programas Especiais
Protocolo: 636937
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
OBJETO: a associação de esforços para viabilizar a oferta e funcionamento,
pela CONVENENTE EXECUTORA, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia com curso de Mestrado Profissional
em Direito, com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução da lucratividade, reciprocidade e complementaridade das ações,
destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento jurídico aplicado na Amazônia e capacitação de profissionais da área para o adequado
exercício de suas atividades, o qual será executado em conformidade com
o Plano de Trabalho, que é parte integrante do instrumento de convênio
como se transcrito fosse.
DATA DA ASSINATURA:15/03/2021
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Vigerá pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de contratação, podendo ser prorrogado mediante
acordo entre os PARTÍCIPES, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 1.883.027,52 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, vinte
e sete reais e cinquenta e dois centavos).
REPASSES:
Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) R$ 443.064,96 (quatrocentos
e quarenta e três mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos)
em 04 (quatro) parcelas de R$ 110.766,24 (cento e de dez mil, setecentos
e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos);
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) R$ 332.298,48 (trezentos e trinta e
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dois mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) em
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
04 (quatro) parcelas de R$ 83.074,62 (oitenta e três mil, setenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos);
Ministério Público de Contas (MPC) R$ 332.298,48 (trezentos e trinta e dois
mil, duzentos e noventa e oito e quarenta e oito centavos) em 04 (quatro)
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017-GVG
Data da Assinatura: 09/03/2021
Data da Vigência : 01/04/2021 a 31/03/2022.
Justificativa: Renovação do contrato para atender a gestão de abastecimento de combustível e unidades consumidoras com cartão magnético e
com fornecimento contínuo para abastecer as unidades móveis da Vice
Governadoria.
parcelas de R$ 83.074,62 (oitenta e três mil, setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos);
Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) R$ 332.298,48 (trezentos e
trinta e dois mil, duzentos e noventa e oito e quarenta e oito centavos) em
04 (quatro) parcelas de R$ 83.074,62 (oitenta e três mil, setenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos);
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) R$ 221.532,48 (duzentos e vinte
e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) em
04(quatro) parcelas de R$ 55.383,12 (cinquenta e cinco mil, trezentos e
oitenta e três reais e doze centavos);
