Quinta-feira, 13 DE MAIO DE 2021
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 339/2021 – CAPE/GP/FSCMP, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
R E S O L V E:
1. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 139/2021-GESP/GP/FSCMP,
publicada no DOE nº 34.507, de 04/03/2021, que nomeouos servidores
para compor a Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP.
2. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente do Processo Seletivo Simplificadoda Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará - FSCMP, aos quais caberá o acompanhamento, execução e a supervisão de todo o processo, bem como as deliberações que se
fizerem necessárias, objetivando o regular desenvolvimento do Processo
Seletivo Simplificado - PSS.
-BRUNO MENDES CARMONA
-CARLOS GILBERTO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
-ANTONIELLA NOGUEIRA DE CASTRO
-LEONARDO RIODADES DAHER SANTOS
-LORENA MAYARA SANTANA TENÓRIO
-VITOR DE LIMA FONSECA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 12 de maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 654975
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 313/2021-CAPE/GP/FSCMP, de 04/05/2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.576, DE 07/05/2021.
Referente ao período de Licença Nojo da servidora JANAÍNA DE SOUSA TAVARES, Matrícula nº 57197883/1, Técnica de Enfermagem.
ONDE SE LÊ: 23.03.2021 a 02.04.2021
LEIA-SE: 26.03.2021 a 02.04.2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 655188
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 358/2020-GP/FSCMP, torna
público data da licitação em referência, no dia 25/05/2021 às 09:30
(Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto futura e eventual “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS”, objetivando abastecer a Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMP, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 12 de maio de 2021.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro / FSCMP
Protocolo: 655014
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 069/2021
Data: 12/05/2021
Valor: R$ 44.100,00
Objeto: Aquisição Emergencial de CANETA PARA BISTURI.
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º
8.666/93 e Parecer nº 137/2021/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 12/05/2021
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653, 7349008494, 7349008545 e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: E.R. TRINDADE - EPP
CNPJ/MF: 06.003.551/0001-95
Endereço: Avenida da Republica, 1525, Centro, Santa Isabel do Pará/PA,
CEP: 68.790-000
Telefone: (91) 3014-7418
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 654912
DISPENSA: 066/2021
PAE Nº 2021/300753
Data: 11/05/2021
Valor: R$ 202.800,00
Objeto: Enxoval Hospitalar.
Justificativa: considerando que tal item é de alta criticidade e teve um aumento de padrão de consumo nos últimos meses, o qual superou a estima-
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tiva de consumo, devido tanto ao aumento do número de leitos destinados
a atender pacientes com a covid-19, bem como ao aumento de pacientes
grávidas que antes eram atendidas pelo hospital Abelardo Santos, considerando ainda, a necessidade de regularizar o abastecimento do referido
item a fim de garantir o bom funcionamento e a qualidade no atendimento
prestado aos pacientes e corpo técnico do hospital, haja vista que o fornecedor ganhador do processo licitatório em questão solicitou o cancelamento do fornecimento e de todo o saldo restante do contrato que havia
firmado, ocasionando a necessidade de enxoval hospitalar para todas as
áreas de atendimento do hospital; conforme informações da Coordenação
de Processamento de Roupas-COPR/FSCMP e Coordenação de comprasCOMP-FSCMP, via Memo. nº 120/2021-COMP/FSCMP.
Data de Ratificação: 11/05/2021
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
e
10.302.1507.7684; Fontes de Recursos: 0103,0261, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053,0269008054,
0269008100,
0269008101,
0269008102,
0149008950,
0149006653,0349008569, 0349008751, 0349008725, 7349008494,
7349008545 e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: MLX CONFECÇÕES E COMERCIO
- EIRELE, CNPJ/MF:
19.085.981/0001-45
ENDEREÇO: Br 316 Km 3, Pass: Pedro s/n, Bairro: Atalaia, Ananindeua-Pa,
CEP: 67.013-710, telefone: (91) 3241-5940/3241-1766/3242-1597
Valor: R$ 161.400,00
CONTRATADA: ASSOCIACAO
POLO
PRODUTIVO
PARÁ,
CNPJ/MF:
07.553.026/0001-06
ENDEREÇO: Rua Antônio Barreto, nº 714, Bairro: Umarizal, CEP: 66055050, Belém-PA, telefone: (91) 3039-7989
Valor: R$ 41.400,00
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 654851
DISPENSA: 067/2021
PAE Nº 2021/351519
Data: 12/05/2021
Valor: R$ 60.000,00
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL DE CONSUMO -TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE.
Data de Ratificação: 12/05/2021
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962,0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653,7349008494, 7349008545 e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: PRO-FLAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF: 05.130.511/0001-41
ENDEREÇO: Rua Basson, Rua 243, Bairro: Apeadouro, CEP: 66031-620,
São Luis-Maranhão, Belem/PA
TELEFONE: (98)3275.2661/3242.1417
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 654824
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 067/2021
Data: 12/05/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 066/2021
Data: 11/05/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 069
Número da Dispensa: 069/2021
Data: 12/05/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 654825
Protocolo: 654852
Protocolo: 654913
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 12/05/2021
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 10.302.1507.7684 e das
Fontes de Recurso: 0149008950, 0349008569, 0349008725, 0349008751
e 0349008950.
PAE Nº 2021/276917
Contrato nº 038/2021/FSCMP-INEXIGIBILIDADE 005/2021/FSCMP
Contratado: B.L.B ELETRÔNICA LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 654854
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 12/05/2021
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 10.302.1507.7684 e das
Fontes de Recurso: 0149008950, 0349008569, 0349008725, 0349008751
e 0349008950.
