104 diário oficial Nº 34.605
PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencial 9/2021-00022 Contrato nº 20219091; CONTRATADA: AVELAR MEDICAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 50.420,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Vinte Reais); Contrato nº 20219092, CONTRATADA: CRISTIELLE MUNIZ DE SA, VALOR TOTAL: R$ - 57.325,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais); Contrato nº 20219093,
CONTRATADA: SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
EIRELI - ME, VALOR TOTAL: R$ - 54.400,00 (Cinquenta e quatro Mil e
Quatrocentos Reais), Contrato nº 20219094, CONTRATADA: W. TEDESCO
REFRIGERAÇÃO EIRELI, R$ VALOR TOTAL: R$ - 66.000,00 (Sessenta e
Seis Mil Reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de
limpeza e EPIS. VIGÊNCIA: 27/05/2021 á 31/13/2021.
Protocolo: 664217
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20216005; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uruará; VALOR TOTAL: R$ - 19.680,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Oitenta
Reais) CONTRATO Nº 20216006; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ - 13.080,00 (Treze Mil e Oitenta Reais) CONTRATO Nº 20216007; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, VALOR TOTAL: R$ - 13.080,00 (Treze Mil e Oitenta Reais); CONTRATO Nº 20216008;
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 13.080,00 (Treze Mil e Oitenta Reais); CONTRATO Nº 20216009; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ - 13.080,00
(Treze Mil e Oitenta Reais); CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para suprir a necessidade em Sistemas de Informática - Licença em
Uso de Softwares, para atender a demanda dos serviços Administrativo e
Contábil da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Inexigibilidade nº
6/2021-00002; VIGÊNCIA: 01/06/2021 Á 01/06/2022
CONTRATO Nº 20216010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uruará; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais); CONTRATADA: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA; OBJETO: contratação de empresa para aquisição de licença de Uso,
suporte e manutenção de Arrendamento de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento (Layout Folha), Gerenciador de Dados Online (Layout
Online), Gerenciador de Recursos Humanos (Layout RH), Transparência
de Dados Pessoais (Layout Transparência), afim de atender os ditames da
Lei 12.527/2011 e as demandas da Diretoria Geral de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Uruará-PA; Inexigibilidade nº 6/2021-00003;
VIGÊNCIA: 01/06/2021 Á 01/06/2022
Protocolo: 664218
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 9/2021-039/2021-PMVX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210266 do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 9/2021-039-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo
de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura eventual
aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para contratações
futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - EMPRESAS: R. DOS ANJOS NASCIMENTO EIRELI ME - CNPJ: 14.692.580/0001-30 - valor registrado R$: 3.437.267,00 para o
Itens: 01, 03, 04, 06, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 28, 34, 35, 37, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 71, 90, 91, 92, 93, 94, 100, 106, 113, 121, 122, 123, 124, 125,
126, 129, 133, 134, 135, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 150, 152, 155, 156,
159, 163, 166, 167, 176, 177, 184, 185, 187, 194, 195, 197, 198, 199, 200,
203, 205, 208, 209, 212, 213, 230, 233, 234, 243, 247, 271, 273, 296, 303,
308, 309, 310, 313, 314; D. G. SPERN EIRELI - CNPJ: 04.253.995/000153 - valor registrado R$: 3.016.111,95 para os itens: 02, 07, 08, 13, 14, 16,
22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 66, 69,
70, 72, 73, 74, 75, 76, 87, 88, 89, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104,
105, 107, 108, 128, 147, 149, 151, 153, 154, 157, 160, 164, 165, 168, 169,
170, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 188, 189, 190, 191, 193,
196, 202, 206, 207, 210, 211, 218, 219, 220, 221, 222,223, 224, 225, 226,
227, 228, 229, 231, 232, 235, 238, 242, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251,
256, 257, 258, 260, 261, 262, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 272, 274, 275,
276, 280, 281, 285, 286, 287, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 301,
302, 311, 312, 318, 320, 321, 322 , 323, 324, 325, 326, 327, 329; J. M. DO
NASCIMENTO NETO EIRELI - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - valor registrado
R$: 893.684,00 para os itens: 09, 10, 11, 12, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 52, 53, 84, 85, 86, 116, 118, 136, 137, 138, 139, 140, 141,
162, 201, 236, 237, 239, 240, 241, 252, 253, 254, 255, 259, 277, 278, 279,
282, 284, 304, 305, 307, 315, 316, 317, 319; J DOS SANTOS TEIXEIRA
Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021
LTDA - CNPJ: 26.430.956/0001-17 - valor registrado R$: 489.498,00 para os
itens: 05, 29, 36, 67, 68, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 109, 110, 120, 130, 132,
186, 204, 214, 215, 216, 217, 265, 270, 283, 306, 328 e a F. R. PANTOJA
EIRELI - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - valor registrado R$: 211.156,00 para
os itens: 111, 112, 114, 115, 117, 119, 127, 131, 158, 161, 171, 172, 192,
288, 289, 290; VALIDADE da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura.
INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210266 vinculada
ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-039-PMVX poderá ser acessada na
integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br; Assinatura: Vitória do Xingu/PA, 01/06/2021; Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Protocolo: 664220
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20170738
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
- CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA
PARA GESTÃO PÚBLICA EIRELI - CNPJ: 19.969.654/0001-56; Contrato Administrativo nº. 20170738: OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
técnica de implantação e gestão de programa de modernização da gestão
fazendária municipal e na cessão de direito de uso (locação) de sistemas
integrados de gestão tributária para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF; JUSTIFICATIVA: Modificar o contrato mediante prorrogação de prazo de vigência do
contrato que será de 30/04/2021 a 30/12/2021, conforme permite o Art.
57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, , Assinatura:
Vitória do Xingu/PA, 30/04/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20200248 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-007-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 32.955.153/0001-89; Contrato Administrativo nº. 20200248
vinculado a Tomada de Preços nº 2/2020-007-PMVX; OBJETO: Construção de
360 metros de ponte de estaca em madeira de lei na zona rural do município
de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Modificar o contrato mediante o acréscimo de 14,50%, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, Inciso II, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Valor do acréscimo será de R$:
416.840,87, Assinatura: Vitória do Xingu/PA, 31/05/2021.
Protocolo: 664229
RETIFICAÇÃO
O extrato do Contrato nº 236/2021 da Dispensa nº 7/2021-013-PMVX, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Edição nº 34.592, Página 101,
segunda-feira, 24 de maio de 2021. Onde se lê: OBJETO: Locação de Um
Imóvel localizado na Rua Newton B. de Miranda S/N, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Cultura; FONTE DE RECURSOS: 2.027. Leia-se: OBJETO: Locação
de Um Imóvel localizado na Rua Newton B. de Miranda S/N, Bairro Jardim
Dallacqua, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria
Municipal de Turismo e Lazer; FONTE DE RECURSOS: 2.030.
Protocolo: 664230
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7/2021-014-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - VENANCIA VIANA DE MELO - CPF: 205.927.952-68, Contrato nº.
20210255 no valor total de R$: 76.500,00 (Setenta e Seis Mil e Quinhentos
Reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Av. Manoel Félix de Farias, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para
abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Finanças - SEPOF, conforme processo de Dispensa nº 7/2021-014-PMVX;
FONTE DE RECURSOS: 2.007 - 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física; ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7/2021-015-SEMUTS
PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - ANA MARIA DE MORAIS ALBUQUERQUE - CPF: 032.773.562-72, Contrato nº. 20210256 no valor total
de R$: 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Pariquis, Vila
Laura nº. 19, Bairro Cremação, Belém/PA, para abrigar as instalações da
Casa de Apoio do Município de Vitória do Xingu na capital do Estado, conforme processo de Dispensa nº 7/2021-015-SEMUTS; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2021-016-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53:
CONTRATADO - CAUC FÁCIL LTDA - CPF: 21.069.241/0001-67, Contrato
nº. 20210267 no valor total de R$: 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil
Reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em serviços técnicos de análise, auditoria, diagnóstico e treinamentos em regularização fiscal e orçamento municipal, com ênfase na
resolução de inadimplências de natureza previdenciária, tributária, financeira, administrativa e restritivas de repasses pertencentes ao Município de
Vitória do Xingu/PA, conforme processo de Inexigibilidade nº 6/2021-016PMVX; FONTE DE RECURSOS: 2.006 - 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria; ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2021.
Protocolo: 664225