64 diário oficial Nº 34.680
Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021
991.178.272-72
DIEGO DE PAULO MACHADO DA SILVA
PM
783.469.832-04
DIOGO CARDOSO AQUINO
CBM
756.826.992-20
GISSELLY NAZARETH FIGUEIREDO PEREIRA
PM
651.926.052-53
JACIVALDO DE ABREU COSTA
PM
017.435.782-61
MATTHEUS PIRES VIEIRA
PM
POLICIA MILITAR DO PARÁ
.
989.210.702-06
NATAN DE SOUSA RODRIGUES
PM
927.182.482-20
ANTONIO NIL OLIVEIRA DOS SANTOS
PM
PORTARIA
941.786.902-72
JONAS OLIVEIRA DA SILVA
PM
PORTARIA Nº 2395/2021 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006, e considerando o Memorando nº 1197/2021-CONJUR/3, de
16 de agosto de 2021, que anexa o Ofício nº 1422/2021 PGE-GAB-PCTA,
de 11 de agosto de 2021, no qual a Srª Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Peracchi – Procuradoa Geral Adjunta do Contencioso, encaminha e recomenda o cumprimento da Decisão Judicial proferida pelo Exmº Sr. Dr. Lucas do
Carmo de Jesus – Juíz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do
Estado do Pará, nos autos da Ação Ordinária, com base no Processo Judicial
nº 0809810-37.2021.814.0301, ajuizada por ANTÔNIO DAVI GONÇALVES
DA SILVA (CPF: 254.191.372-91) em face do Estado do Pará. No feito, foi
DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de SUSPENDER OS EFEITOS do
ato administrativo que impôs a sanção de Exclusão a bem da disciplina e
determina a REINTEGRAÇÃO do Autor ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará na graduação em que se encontrava quando houve o desligamento (PAE Nº 2021/883391);
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 2658/2017-DP/2, publicada no Boletim Geral n° 160, de 22 de agosto de 2017 - PMPA, a qual
Excluiu a Bem da Disciplina da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 19043
ANTÔNIO DAVI GONÇALVES DA SILVA, por Decisão Administrativa referente ao Conselho de Disciplina de PORTARIA Nº 009/2010-CorCPC.
Art. 2º REINTEGRAR na Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 19043 ANTÔNIO DAVI GONÇALVES DA SILVA, matrícula Funcional nº 53298761, em
decorrência de decisão judicial, processo n° 0809810-37.2021.814.0301.
Art. 3º CLASSIFICAR o CB PM RG 19043 ANTÔNIO DAVI GONÇALVES DA
SILVA, no Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci), aguardando
o ERAP.
Art. 4º Ao Chefe do Departamento Geral de Pessoal da PMPA, encaminhar o
Policial Militar à Junta Regular de Saúde da PMPA, para que seja submetido
aos exames médicos necessários e ao Centro Integrado de Atenção Psicossocial da PMPA, para realização da entrevista Psicossocial.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo
seus efeitos a contar de 21 de julho de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 24 de agosto de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 696145
Portaria de Falecimento nº 081/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 3º SGT
PM RR RG 6724 BENEDITO OSMARINO COSTA RUIZ, faleceu na cidade de
Belém/PA, na data 22 de Junho de 2021, conforme cópia da Certidão de
Óbito n° 066977 01 55 2021 4 00057 293 0009643, expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, no dia 05 de Julho de 2021, apresentada e
arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o 3º SGT PM RR RG 6724 BENEDITO OSMARINO COSTA RUIZ, em virtude do seu falecimento na data 22
de Junho de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 22 de Junho e revoga as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 24 de agosto de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 696445
PORTARIA Nº 044/2021-EP/PM – OBJETO: Nomear o 2° TEN QOAPM
RG 24159 ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTOS DE LEMOS para exercer a
função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2021 - EP/PMPA; Belém/PA, 24/08/2021; JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – TEN CEL QOPM,
Chefe do EP/PMPA.
Protocolo: 696623
PORTARIA Nº 043/2021-EP/PM – OBJETO: Nomear o 1° TEN QOPM
RG 39209 DIOGO COSTA DOS SANTOS para exercer a função de Fiscal do
Contrato Administrativo nº 016/2021 – EP/PMPA; Belém/PA, 24/08/2021;
JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – TEN CEL QOPM, Chefe do EP/PMPA.
Protocolo: 696621
.
.
.
988.525.072-72
MARCOS VIANA CUNHA
PM
650.293.642-34
MAXWELL SAKAGUCHI MONTEIRO
PM
787.195.932-87
MAYCON TUMA BENTES
PM
452.107.992-04
NÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PM
727.732.192-87
ROGÉRIO SOARES PEREIRA
PM
003.743.902-23
RUI ARAUJO BARBOSA JUNHO
PM
913.207.042-04
SILAS LEVY DE SOUSA ALMEIDA
PM
794.392.502-59
SILVANO MELO BULHÕES
PM
935.084.172-04
ANDERSON DE MIRANDA CORRÊA
PM
687.033.502-82
DENIVALDO MOREIRA DIAS
CBM
785.297.862-20
DIEGO GIOVANI BARBOSA DO NASCIMENTO
PM
751.111.012-68
EDINEUTON SANTOS WANDERLEY
PM
655.912.592-00
FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA
PM
595.969.962-15
FRANCISCO ALEX SALES PEREIRA
PM
011.728.932-92
JOÃO PEDRO GASPAR
PM
689.791.002-30
JOSÉ FLÁVIO BAIA LOBO
PM
838.335.102-00
KELLY SILVA DO CARMO
PM
016.212.532-10
LUIZ HENRIQUE GADELHA CAZOLARI
PM
593.964.312-49
MARCELO OLIVEIRA MELO
PM
003.317.882-84
REEUDES LAMARCIO DO VALE TEIXEIRA
PM
012.937.432-67
RODRIGO MARQUES DE ANDRADE
PM
571.215.402-15
RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOS
PM
952.451.382-04
JEYMESON SANTOS DE SOUSA
PM
532.798.832-53
JOÃO PAULO VELOSO CORRÊA
PM
395.486.512-20
JUSTINO AMARAL DE SOUZA
PM
947.413.012-49
MARCOS ADRIANO SANTOS RODRIGUES
PM
947.104.142-20
RANGEL SILVA CHAVES
PM
711.396.562-87
ANDRÉ SANTOS
PM
883.597.002-49
DIEGO DOS SANTOS FREITAS
PM
695.275.472-53
JOANA DE SOUSA POMPEU
CBM
509.468.702-68
JULIERME DO ROSARIO AMARAL
PM
686.538.402-49
LUCIENE QUEIROZ PINTO REBOUÇAS
PM
365.638.382-00
MÁRIO ARAÚJO REIS
PM
740.023.842-68
ANDERSON WILLIEM DE OLIVEIRA SILVA
PM
006.815.952-80
GILSOMAR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
PM
849.639.992-34
LUIS MARIO DA SILVA MARQUES
PM
957.370.302-53
DIOGO FRANCISCO SOUZA DE MORAES
PM
071.657.015-75
GENILTON DOS SANTOS
PM
380.277.472-87
MARCIO CRISTIANO RIBEIRO CALDAS
CBM
985.420.282-87
JAKSON ANDRADE MELO
PM
933.188.042-15
JHONATAS ALVES BECKMAN DA SILVA
PM
878.833.172-53
JILLY JACYNTHO MONTEIRO GONÇALVES
PM
900.830.162-87
JOCIELTON KLAYTON DO NASCIMENTO FERREIRA
CBM
889.154.252-00
LUIZ RODRIGO DA CRUZ COSTA
PM
585.780.992-49
MÁRCIO ALBUQUERQUE RAIOL
PM
790.795.042-20
MARCIO CORTINHAS DA SILVA
PM
939.292.422-49
MARCOS BRUNO FERREIRA ALVES
PM
001.760.352-81
MARCOS SABINO ALVES BARBOSA
PM
712.911.722-20
MARCOS SALES DA SILVA BARBOSA
PM
037.033.093-50
MARIA RAIMUNDA CARDOSO FREITAS
PM
852.029.912-15
MARIANDERSON SANTOS E SANTOS
PM
696.333.982-15
MARLON DA CRUZ SANTANA
PM
011.930.672-78
MATHEUS SILVA MELO
PM
837.894.132-91
MICHAELL RONALD BRITO FRANCA
CBM
.
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CONTRATO
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Protocolo: 696479
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - EP/PMPA. OBJETO: Aquisição de Munição calibre 7,62 TREINA. VALOR TOTAL: R$
608.080,00. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021. VIGÊNCIA: 20/08/2021
a 19/08/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - 1502 – Segurança
Pública / Projeto/Atividade - 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo / Natureza de Despesa - 3.3.90.30 - Material de consumo / Plano In-
