diário oficial Nº 34.687 107
Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 461/2021 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DF404998; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 264663
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos:
TRYCE
PANTOJA
PRODUÇÕES,
inscrita
no
CNPJ
26.247.421/0001-05
Valor Total: R$ 75.000,00
Data: 31/08/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 328/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 328/2021,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 31/08/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 699420
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 329/2021
PAE: 2021/870212
Objeto: PROJETO “SHOW DE SUCESSOS”, no qual os artistas: ANA SELMA, BANDA HIBRIDA, LARISSA LEITE, PAGODE RETRÔ E MARIO MOUZINHO, se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em
06/09/2021, no horário de 20h às 0h, no Município de Belém/PA
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 454/2021 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DF404139; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 264663
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: PATY EVENTOS, inscrita no CNPJ 30.374.683/0001-08
Valor Total: R$ 44.000,00
Data: 31/08/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 329/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 329/2021,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 31/08/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 699426
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FÉRIAS
57194907/ 1
JOSE LAWRENCE CAMARA COSTA
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
31/08/2019 á 25/10/2021 á
30/08/2020
24/11/2021
32832/ 1
JOAO DA MATTA CALANDRINI DE AZEVEDO MIRAND
AGENTE DE PORTARIA
01/06/2020 á
31/05/2021
04/10/2021 á
02/11/2021
80845930/ 2
JACKSONILSON DOS SANTOS CASTRO
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
06/06/2020 á
05/06/2021
04/10/2021 á
02/11/2021
5897475/ 1
JOILSON DA COSTA ROSA
AUXILIAR OPERACIONAL
5899772/ 1
SHEILA CRISTINA NUNES TRINDADE
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
25/05/2019 á
24/05/2020
18/10/2021 á
01/11/2021
03/01/2022 á
17/01/2022
5333377/ 2
MARIA DE FATIMA BARBI
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
15/02/2018 á
14/02/2019
15/09/2021 á
14/10/2021
5890937/ 1
MARCIA ANGELIN SERTAO
TECNICO EM ADMINISTRA- 18/07/2018 á
CAO E FINANCAS
17/07/2019
13/10/2021 á
11/11/2021
5903311/ 1
RAIMUNDO DO SOCORRO MORAES DE
ALMEIDA
COORDENADOR
57217135/ 1
RAIMUNDO NONATO AZEVEDO RAMOS
TECNICO EM GESTAO DE
INFORMATICA
28/05/2020 á
27/05/2021
57210818/ 2
ELAINE ROBERTA BARBOSA E SILVA
AUXILIAR OPERACIONAL
25/05/2020 01/09/2021 á
á 24/05/2021 30/09/2021
55586926/ 2
YANDRA CARINE GALUPPO
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
07/02/2020
01/10/2021
á 06/02/2021 á 30/10/2021
10/12/2018 á 27/09/2021 á
09/12/2019
26/10/2021
25/08/2020 á
24/08/2021
04/10/2021 á
02/11/2021
01/09/2021 á
30/09/2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 699226
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PORTARIA Nº-751 CGP DE 31 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº
6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado
no DOE nº 34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO, o disposto nos Art. 74, § 2º da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
1 - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
MATRICULA
NOME
CARGO
57206351/ 1
ADRIANA DE JESUS LOBATO SERRAO
LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
05/05/2019 á 13/10/2021 á
04/05/2020
11/11/2021
32638/1
ANA LAURA FERRAZ DE QUEIROZ SANTOS
AUXILIAR TECNICO
01/12/2018 á 04/10/2021 á
30/11/2019
02/11/2021
32786/ 1
CARLOS MAGNO PESSOA
AGENTE ASSUNTOS
CULTURAIS
01/06/2019 á 04/10/2021 á
31/05/2020
02/11/2021
30660/ 1
FERNANDO ERNESTO MELO DE FREITAS
COSTA
SONOPLASTA REF. XXV
01/10/2020 á 13/10/2021 á
30/09/2021
12/11/2021
57201059/ 1 HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
22/07/2019 á
21/07/2020
14/10/2021 á
13/11/2021
73504322/ 1 ISADORA ARICIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
03/07/2020 á
02/07/2021
04/10/2021 á
02/11/2021
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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RESUMO DA PORTARIA N°. 093/2021 - FCG de 26.08.2021
Fundamento Legal: Art. 77, Inciso I e Art. 81, Lei nº. 5.810 de 24/01/94
(RJU)
Nome: Adriane Andrade Zeferino de Carvalho - IF: nº. 54192861/4
Cargo: Técnico de Administração e Finanças – Serviço Social
Período: 05.08.2020 a 20.09.2020 - Laudo nº. 77968
Autorização: Processo nº. 2020/598609
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 699174
RESUMO DA PORTARIA N°. 095/2021-FCG de 23.08.2021
Fundamento Legal: Art. 77, Inciso I e Art. 81, Lei nº. 5.810 de 24/01/94
(RJU)
Nome: Ícaro Saraiva Laurinho - IF: nº. 5909098/1
Cargo: Auxiliar Operacional
Período: 25.07.2021 a 03.08.2021- Laudo nº. 78667
Autorização: Processo nº. 2021/875565
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo-Superintendente da FCG
Protocolo: 699198
OUTRAS MATÉRIAS
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RESUMO DA PORTARIA N°. 096/2021-FCG de 23.08.2021
Fundamento Legal: Art. 85 da Lei nº. 5.810 de 24/01/94 (RJU)
Conceder: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Nome: Adnelson Deodato de Azevedo - IF: 57192534/3
Cargo: Professor de Música/Trombone
Período: 09.08.2021 a 18.08.2021 - Laudo nº. 78668
Autorização: Processo nº. 2021/875565
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo-Superintendente da FCG
Protocolo: 699236
