Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021
diário oficial Nº 34.694 113
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DIÁRIA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 070/SESPA/2021
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 070/SESPA/2021, no
valor total de R$ 901.650,00 (novecentos e um mil, seiscentos e cinquenta
reais).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF),
para atendimento dos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública
do Pará – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
EMPRESAS VENCEDORAS:
F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos
itens 06, 07, 08, 09 e 15, pelo critério de menor preço, no valor total de
R$ 221.750,00 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais).
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10, foi
a vencedora dos itens 01, 02, 04 e 12, pelo critério de menor preço, no
valor total de R$ 604.950,00 (seiscentos e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68, foi a vencedora dos itens 11 e 14, pelo critério de menor preço, no valor total de R$
14.100,00 (quatorze mil, cem reais).
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A,
CNPJ 26.921.908/0001-21, foi a vencedora do item 05, pelo critério de
menor preço, no valor total de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais).
AJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.137.731/0001-70, foi a vencedora do item 13, pelo
critério de menor preço, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 070/SESPA/2021: R$ 901.650,00
(novecentos e um mil, seiscentos e cinquenta reais).
Belém (PA), 09 de setembro de 2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 702353
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 090/SESPA/2020
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 090/SESPA/2020, no
valor total de R$ 21.062.040,00 (vinte e um milhões, sessenta e dois mil,
quarenta reais).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF),
para atendimento dos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública
do Pará – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
EMPRESAS VENCEDORAS:
F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos
itens 05, 06 e 08, pelo critério de menor preço, no valor total de R$
448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10, foi a
vencedora dos itens 01 e 09, pelo critério de menor preço, no valor total
de R$ 14.386.440,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e sesis mil,
quatrocentos e quarenta reais).
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ 05.049.432/0001-00,
foi a vencedora do item 02, pelo critério de menor preço, no valor total de
R$ 3.030.000,00 (três milhões, trinta mil reais).
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 28.911.309/0001-52, foi a vencedora dos itens 03 e 04, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 3.197.600,00 (três milhões, cento
e noventa e sete mil, seiscentos reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 070/SESPA/2021: R$ 21.062.040,00
(vinte e um milhões, sessenta e dois mil, quarenta reais).
Belém (PA), 09 de setembro de 2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 702375
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
N° do Convênio: 03/2021
N° do Processo n°: 2021/19707
Data de Assinatura: 09/09/2021
Justificativa: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar a Cláusula Décima do Termo de Convênio em questão, que trata da vigência do Convênio, a qual deve ser alterada para 150 (cento e cinquenta)
dias, e ratificando todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio n° 03/2021.
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará
– SESPA
CONVENENTES: Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA e a Fundação de Integração da Amazônia/FIAM
ORDENADOR: Rômulo Rodovalho Gomes – Secretário de Estado de Saúde
Pública do Estado do Pará.
Protocolo: 702474
PORTARIA N° 1900 DE 14 DE AGOSTO DE 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 DIÁRIA VALOR: R$ 167,05
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁ
PERÍODO: DE 28/06/2021 A 28/06/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
102090-1 / OSMAR FERREIRA NEVES / 223.980.582-04
OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE PARA REALIZAR MONITORAMENTO DO
PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ENFRENTAMENTO AO SURTO DE SARAMPO. NOS MUNICÍPIOS DE
SANTA IZABEL E BUJARU.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1901 DE 24 DE JUNHO DE 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 DIÁRIAS E MEIA VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: INHANGAPI, DESTINO: STA MARIA DO PARÁ
PERÍODO: DE 02/05/2021 A 08/05/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
0000 / GLAUCENI BARBOSA DE LIMA / 956.043.242-72
OBJETIVO: REALIZAR VISITA IN LOCO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/
PA, A FIM DE DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES AO CONTROLE
SOCIAL E AVERIGUAR E LEVANTAR DADOS INERENTES A QUESTÃO DO
CONTROLE DA COVID 19, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1902 DE 24 DE JUNHO DE 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: MEIA DIÁRIA VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTA BÁRBARA
PERÍODO: DE 30/06/2021 A 30/06/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
541900171 / ADRIANA LEAL GOMES DA SILVA / 490.183.532-72
5167485-1 / MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MUGE CABRAL / 330.533.08215
OBJETIVO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE
DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARÁ/1º CRS DIA 30 DE
JUNHO DE 2021.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1903 DE 24 DE JUNHO DE 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: MEIA DIÁRIA VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTA BÁRBARA
PERÍODO: DE 30/06/2021 A 30/06/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
571912531 / ERIK DEUTSCHER MARTINS PINHO / 697.186.102-78
OBJETIVO: REALIZAR LIMPEZA NO BANCO DE DADOS (SINAN-TB) E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DUPLICIDADE DE ROTINAS DE VINCULAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA - 1ºCRS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1904 DE 24 DE JUNHO DE 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: MEIA DIÁRIA VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTA BÁRBARA
PERÍODO: DE 30/06/2021 A 30/06/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
72056351 / KLEBER MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO / 649.330.912-34
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS PARA REALIZAR MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO NO CONTROLE DE TUBERCULOSE E LIMPEZA DE BANCO DE
DADOS DO SINAN-TB NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARÁ -1º CRS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1905 DE 25 DE JUNHO DE 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 DIÁRIAS E MEIA VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: AUGUSTO CORREA
PERÍODO: DE 09/08/2021 A 13/08/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
/ DANIELE DE BARROS GALINDO / 559.707.532-20
59553161 / FÁBYLA D’ TÁCIA BRITO TRINDADE / 539.027.002-97
OBJETIVO: REALIZAR REUNIÃO COM O 4º CRS E MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO SARAMPO E REALIZAR BUSCA ATIVA DE SARAMPO E COVID-19 NOS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA, BRAGANÇA, TRACUATEUA E AUGUSTO CORRÊA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1906 DE 25 DE JUNHO DE 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 DIÁRIAS E MEIA VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: AUGUSTO CORREA
PERÍODO: DE 09/08/2021 A 13/08/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
0722243-1 / ROSILENE CARVALHO CARNAVAL / 133.648.472-15
OBJETIVO: REALIZAR APOIO ADMINISTRATIVO COM O 4º CRS E MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO SARAMPO E
