diário oficial Nº 34.706 89
Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2020
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, ambos iniciando em 10.10.2021, encerrando em 09.04.2022.
Data de Assinatura: 20/09/2021.
Contratada: MRM Construtora LTDA, CNPJ: 13.578.869/0001-60.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 707046
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2017
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois)
meses, iniciando em 14.10.2021, encerrando em 13.12.2021, e o prazo de execução dos serviços por mais 4 (quatro) meses, iniciando em
14.07.2021, encerrando em 13.11.2021.
Data de Assinatura: 20/09/2021.
Contratada: Sanevias Consultoria e Projetos LTDA, CNPJ: 08.610.914/0001- 86.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 707042
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2020
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 01.09.2021, encerrando em 29.12.2021,
e o prazo da vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
iniciando em 01.09.2021, encerrando em 28.01.2022.
Data de Assinatura: 30/08/2021.
Contratada: Magno Bentes Engenharia LTDA, CNPJ: 22.981.708/0001-03.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 707037
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018
Objeto: Em face da retificação da planilha orçamentária vinculada ao Contrato de financiamento 182.310-76 (CEF 2DI), fica ajustado o equivalente
à R$104.914,58 (cento e quatro mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor global de R$102.969.421,34
(cento e dois milhões e novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos
e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), para R$103.074.335,92
(cento e três milhões e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco
reais e noventa e dois centavos), representando um aumento na ordem de
0,126765% em relação ao valor inicial do Contrato.
Data de Assinatura: 20/09/2021.
Contratada: MRM Construtora LTDA, CNPJ: 13.578.869/0001-60.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 707038
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
48101.19.122.1297.8338
0101
339030
R$ 1.500,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339039
R$ 600,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339036
R$ 1.000,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até
60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
estabelecido para aplicação dos recursos, para atender despesas de pronto
pagamento desta SECTET.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 21 de setembro de 2021.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 707392
PORTARIA Nº 444 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2021/1042185.
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor ROBERTO CARLOS FURTADO DE PINA, Identidade Funcional nº 3948/1, CPF Nº 227.678.512-87, ocupante do cargo de
Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
48101.19.363.1501.7662
0101
339033
R$ 200,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até 15
(quinze) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 05 (cinco) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido
para aplicação dos recursos, a fim de suprir despesas com o deslocamento na
balsa ida e volta para a viagem ao município de Mocajuba.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 21 de setembro de 2021.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 707365
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DIÁRIA
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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Termo Aditivo: 5
Data de Assinatura: 20/09/2021
Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: art. 57, II da Lei nº8.666/93.
Contrato: 011
Exercício: 2016
Contratado: CLARO S/A
Endereço: Rua Flórida, 1970, cidade Monções , CEP 04.565-907, São Paulo/SP
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 707438
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 443 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2021/646809.
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor ANDRÉ CASTRO CORDEIRO, Identidade Funcional nº 5892346/1, CPF Nº 656.715.622-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e
cem reais), o qual deverá observar as classificações orçamentárias abaixo:
PORTARIA Nº 445 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2021/1040512.
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores JOSÉ LEONEL DE SOUZA COUTINHO, Identidade Funcional nº 4014/1 – Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenheiro Civil; PAULO RUBENS RIBEIRO PEREIRA, Identidade Funcional nº
830038/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico - Referência XXVII,
lotados na Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica – DETEC, a viajarem ao município de Tailândia-PA, nos dias 21 e 22/09/2021,
a fim de realizar visita técnica para levantamento de informações acerca
da infraestrutura da EETEPA do referido município, e ROBERTO CARLOS
FURTADO DE PINA, Identidade Funcional nº 3948/1, ocupante do cargo
de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que
conduzirá os servidores da DETEC.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01 e 1/2(uma e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 21 de setembro de 2021.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 707371
PORTARIA Nº 446 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2021/1040576.
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores JOSÉ LEONEL DE SOUZA COUTINHO, Identidade Funcional nº 4014/1 – Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenheiro Civil; PAULO RUBENS RIBEIRO PEREIRA, Identidade Funcional nº
830038/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico - Referência XXVII,
lotados na Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica – DETEC, a viajarem ao município de Curuçá-PA, nos dias 23 e 24/09/2021,
a fim de realizar visita técnica para levantamento de informações acerca
