128 diário oficial Nº 34.709
PORTARIA Nº 1306/2021-CGP/SEAP
Belém, 21 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência
de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos
fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 105, §1°, da Lei nº
8.972/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6252/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar o desaparecimento de
08 violões de 06 cordas, do Centro Regional de Recuperação de Abaetetuba
– CRRAB, conforme ofício interno n° 634/2021-CTMABT/SEAP/PA, datado
de 09/09/2021;
Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores, RODRIGO COSTA
PINHEIRO DE SOUSA, (M.F. 54196889) – Presidente, VITOR RAMOS EDUARDO, (M.F. 5902749) – Membro; e ELIZABETH MALCHER VILHENA, (M.F.
5464285) – Membro.
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.=
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 708700
PORTARIA Nº 1278/2021-CGP/SEAP
Belém, 17 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência
de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos
fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 199
da Lei 5.810/1994 e art. 105, § 1° da Lei n°8.972/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6244/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar suposto sumiço do livro
de ocorrência do setor de enfermagem da Cadeia Publica de Parauapebas,
conforme ofício interno n°1267/2021-CPP/SEAP de 04/08/2021;
Art. 2 º - Designar RODRIGO COSTA PINHIERO DE SOUSA (M.F. 54196889)
– Presidente, ELIZABETH MALCHER VILHENA, (M.F. 5464285) - Membro
e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS (M.F. 57201800) – Membro, para
conduzirem as investigações;
Art. 3º - Determinar à comissão sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 708712
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 2467/21-DGP.SEAP, de 16/09/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21.
RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77,
inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único),
aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado conforme abaixo:
Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO
1-ABDINALDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR-5950136-14/06/2020 A
23/06/2020
2-ADAILSON SILVA DE ABREU -5953863-09/10/2020 A 15/10/2020
3-ADALTO BIZERRA LIMA JUNIOR-5953870-18/04/2020 A 24/04/2020
4-ADALTO BIZERRA LIMA JUNIOR-5953870-08/10/2020 A 21/11/2020
5-ADAMIR CAMPOS RODRIGUES JUNIOR-5952434-15/10/2020 A
19/10/2020
6-ADEILSON SANTOS DA SILVA-5949764-04/09/2020 A 09/09/2020
7-ADELAIDE FERNANDA DA SILVA BRAGA-5889876-26/06/2020 A
02/07/2020
8-ADELSON NUNES BORGES -5954007-22/08/2020 A 26/08/2020
9-ADRIANO
MONTEIRO
ARRUDA
FILHO-5917286-29/05/2020
A
12/10/2020
10-ALDO POLARO CASTRO-5949738-25/06/2020 A 09/07/2020
11-ALDO POLARO CASTRO-5949738-30/04/2020 A 06/05/2020
12-ALDO POLARO CASTRO-5949738-09/06/2020 A 15/06/2020
13-ALESSANDRO ALMEIDA MACEDO SILVEIRA-5952715-17/08/2020 A
23/08/2020
14-ALESSANDRO SEREJO DA SILVA-5954177-20/04/2020 A 29/04/2020
15-ALESSANDRO SIMAIA ROCHA BEMERGUY-5952936-28/04/2020 A
04/05/2020
16-ALESSANDRO VELOSO FONSECA-5924027-29/04/2020 A 04/05/2020
17-ALEX DOS SANTOS GONDIM-5954228-24/06/2020 A 30/06/2020
18-ALEXANDRE DE SOUZA BRASIL-57219640-10/04/2020 A 13/04/2020
19-ALEXANDRE DE SOUZA BRASIL-57219640-14/04/2020 A 28/04/2020
20-ALEXANDRE
VICTOR
DOS
SANTOS
RIBEIRO
LARRAT-5949761-07/08/2020 A 11/08/2020
21-ALINE GOMES BENTES DE OLIVEIRA-5889875-29/04/2020 A
05/05/2020
22-ANA MARLUCE DA SILVA TEIXEIRA-5050430-04/06/2020 A 02/08/2020
23-ANAILDO DE LIME SOUZA-5953899-08/06/2020 A 22/06/2020
24-ANDERSON FERREIRA DO AMARAL-5899275-05/08/2020 A 31/01/2021
25-ANDRE DE CARVALHO GOMES-5934172-16/04/2020 A 22/04/2020
26-ANDRE DA SILVA ADRIAO-5696526-07/04/2020 A 06/05/2020
Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021
27-ANDREWS JUNIOR VITORIANO MORAES-5949736-16/04/2020 A
21/04/2020
28-ANTONIO MOZART CAVALCANTE NETO-5949777-22/04/2020 A
03/05/2020
29-ARILSON WAND FURTADO DA SILVA-5954215-01/09/2020 A
15/09/2020
30-ARNALDINO DA SILVA RIBEIRO-54192721-15/04/2020 A 21/04/2020
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 708816
PORTARIA Nº 2263/21-DGP.SEAP, de 15/09/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21.
RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77,
inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único),
aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado conforme abaixo:
Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO
1-ADALBERTO RODRIGUES NETO-57203070-16/05/2020 A 20/05/2020
2-ADALBERTO RODRIGUES NETO-57203070-03/10/2019 A 05/12/2019
3-ADELMAR COSTA DA SILVA-5953881-02/06/2020 A 05/06/2020
4-ADRIA CUNHA FREITAS -5901131-04/05/2020 A 24/05/2020
5-ADRIANO AUGUSTO COSTA DA SILVA-57234800-08/04/2020 A
21/04/2020
6-ALBERTO RAMOS FREITAS-5949739-11/05/2020 A 24/05/2020
7-ALESSANDRO CRISTYAN SOUSA DO NASCIMENTO-5934051-14/10/2020
A 16/10/2020
8-ALESSANDRO CRISTYAN SOUSA DO NASCIMENTO-5934051-08/10/2019
A 10/10/2019
9-ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES-5950202-20/10/2020
A 25/10/2020
10-ALESSANDRO SEREJO DA SILVA-5954177-20/04/2020 A 29/04/2020
11-ALEXANDRE MARLEN MONTEIRO SOUZA-5954237-24/04/2020 A
07/05/2020
12-ALEXANDRE
VICTOR
DOS
SANTOS
RIBEIRO
LARRAT-5949761-16/04/2020 A 22/04/2020
13-ALFREDO DE JESUS SILVA-5919360-19/05/2020 A 23/05/2020
14-ALFREDO DE JESUS SILVA-5919360-11/05/2020 A 17/05/2020
15-ANA MARLUCE DA SILVA TEIXEIRA-5050430-04/06/2020 A 02/08/2020
16-ANA PAULA DA SILVA FARIA-5949766-13/05/2020 A 26/05/2020
17-ANANDA TIGHAR FIMA QUADROS-57220347-07/05/2020 A 19/05/2020
18-ANARA TAINA DE JESUS LIMA-5953978-21/04/2020 A 27/04/2020
19-ANDERSON
CLAYTON
SERPA
SOUZA-5953983-01/05/2020
A
14/05/2020
20-ANISSA FERREIRA BEZERRA-5953962-29/04/2020 A 03/05/2020
21-ANTONIO DE PADUA SANTOS JUNIOR-5921314-17/04/2020 A
21/04/2020
22-ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE-5949782-20/04/2020 A
03/05/2020
23-ANTONIO SERGIO PIMENTA QUINDERE JUNIOR-54193727-01/05/2020
A 12/05/2020
24-ANTONIO SERGIO PIMENTA QUINDERE JUNIOR-54193727-17/04/2020
A 30/04/2020
25-ARTHUR CUNHA VIEIRA-7565647-12/05/2020 A 25/05/2020
26-ARTHUR DA ROCHA MARTINS BUENO-5949455-19/04/2020 A
02/05/2020
27-ARY SANTOS SOUSA NUNES-5948639-29/05/2020 A 11/06/2020
28-ARY WALKER ANGELIM MIRANDA-5950094-02/06/2020 A 28/06/2020
29-AUGUSTO SACRAMENTO DE QUEIROZ-5898632-14/01/2020 A
22/10/2020
30-BERNARDO DE ALCANTARA ZELL COSTA-5952589-18/10/2020 A
27/10/2020
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 708817
PORTARIA Nº 2243/21-DGP.SEAP, de 10/09/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21.
RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77,
inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único),
aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado conforme abaixo:
Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO
1-ADAILSON SILVA DE ABREU-5953863-14/06/2020 A 23/06/2020
2-ALESSANDRA VELOSO FONSECA-5924027-19/06/2020 A 24/06/2020
3-ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES-5950202-20/10/2020
A 25/10/2020
4-ALEX DOS SANTOS GONDIM-5954228-05/04/2020 A 10/04/2020
5-ALEXSANDRO BEZERRA MADEIRA-5954241-17/09/2020 A 22/09/2020
6-ALMEIRISTON ALAIR BARBOSA-5923436-20/07/2020 A 02/08/2020
7-ANA DOROTEIA MARQUES LOBO-5086825-29/09/2020 A 13/10/2020
8-ANA RAQUEL SILVA SOUSA-5949830-17/09/2020 A 21/09/2020
9-ANATALICE DO CARMO DA COSTA-57212530-20/01/2021 A 18/02/2021
10-ANDERSON CARRERA ALEIXO-5949757-20/06/2020 A 29/06/2020
11-ANDERSON CARRERA ALEIXO-5949757-21/07/2020 A 26/07/2020
12-ANDERSON LEAL CARDOSO-5922513-09/09/2020 A 22/09/2020
13-ANDRE PARENTE DA SILVA-5950943-05/10/2020 A 08/10/2020
14-ANDREI
RANIERY
PEREIRA
TEIXEIRA-5902434-12/09/2020
A
18/09/2020
15-ANTONIO BARATA PINTO JUNIOR-8090266-04/07/2020 A 17/07/2020
16-ANTONIO CONCEIÇAO MACHADO FILHO-5954373-03/09/2020 A
12/09/2020
