62 diário oficial Nº 34.756
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: HENRIQUE JORGE HURLEY MARTINS
- Matrícula: nº 57211289/1.
CONTRATADA: LEILA FLEXA DOS REIS - CNPJ Nº 35.914.552-0001/90
ENDEREÇO: AV. ALCINDO CACELA, 2763, CREMAÇÃO, CEP: 66.065-205,
BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 723776
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01411
PROCESSO Nº 2021/1010054
VALOR: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).
DATA DA EMISSÃO: 26/10/2021
OBJETO: Aquisição de 02 Webcam para PC E Notebook, conforme especificações constantes no anexo I do edital de Cotação Eletrônica 037/2021,
processo administrativo eletrônico nº 2021/1010054.
ORIGEM: COTAÇÃO ELETRÔNICA No 037/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7590 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 449052 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PARMANENTE PTRES: 157590 PI: 1030007590E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-7590.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: HENRIQUE JORGE HURLEY MARTINS
- Matrícula: nº 57211289/1.
CONTRATADA: TC COMERCIO DE SERV.E TECNOLOGIA EIRELI-EPP – CNPJ
Nº 07.679.989-0001/50
ENDEREÇO: TRAVESSA ANGUSTURA, N.2813 - BAIRRO: MARCO, CEP:
66.093-040, BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 723809
DIÁRIAS
Portaria Nº 596/21, de 03.11.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Cargo: Secretária de Estado de Cultura
Matrícula: 5075351-1
Quantidade de Diárias: 11 e 1/2 (onze e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: Glasgow-Escócia/Reino Unido e demais países
Período: 03 a 14 de novembro de 2021.
Objetivo: a fim de participar da 26th UN Climate Change Conference of the
Parties (COP26).
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 724025
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1.085 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/841484
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “RODANDO
A CULTURA XVI” referente à IN 496/2021 - FCP, Fiscal Titular, a servidora
Maria de Fátima Lima Barroso, matrícula nº 32026/1 Cargo: AGENTE ADM,
Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto o servidor Marcelo
dos Santos Carmo, matrícula nº 5888124 Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO
CULTURAL , Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 723639
PORTARIA Nº 1.086 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/1085580
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “TRILOGIA
MUSICAL” referente à IN 497/2021 - FCP, Fiscal Titular, a servidora Marcela
Corrêa Franco, matrícula nº 5934241/1 Cargo: ASSESSORA ESPECIAL 1 ,
Setor/Local de Trabalho: DIC , e como Fiscal Substituto o servidor Sandra
Maria do Nascimento Andrade, matrícula nº 5935624 Cargo ASSESSORA,
Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Setor/Local de Trabalho: GAPRES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 723643
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CARTA CONVITE Nº 001/2021 - REPETIÇÃO
A Fundação Cultural do Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados que a CARTA CONVITE n° 001/2021 – REPETIÇÃO,
realizada no dia 03/11/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO
E COMBATE CONTRAINCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO, AS BUILT DO
PROJETO ARQUITETÔNICO, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, DE SERVIÇOS E CRONOGRAMAFÍSICO-FINANCEIRO PARA ATENDER O PRÉDIO DO CURRO VELHO,
CASA DAS ARTES, CASA DA LINGUAGEM E TEPWH, foi considerada FRACASSADA. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição
dos interessados para consulta na Comissão Permanente de Licitação da
FCP, no endereço sito a Av. Gentil Bittencourt, nº 650, 4º Andar, na sala
do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios – NLCC, Bairro de Nazaré,
Belém-PA
Bruno de Araújo Reis
Presidente da CPL/FCP
Protocolo: 723603
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 496/2021
PAE: 2021/841484
Objeto: PROJETO “RODANDO A CULTURA XVI”, no qual os artistas: BRUNO MESCOUTO, MICHELLY AMADOR, DUPLA LUCAS E IRON, ELMA MAUES,
IZIS QUARESMA, BANDA BALADA MIX, BANDA FORRÓ TUDÃO, BANDA LOS
BREGAS, BANDA PANKADÃO DO FORRÓ, BANDA AÇAI LATINO, BANDA O
BEIJO DELA, ANNY LOPES, LAYNA BELLINI se apresentarão formato digital
– LIVE e gravações de vídeos em 06/11/2021, no Município de Ananindeua/PA das 09h às 21h
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 663/2021 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DEF215229; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 264663
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido: PARÁ PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ
35.432.286/0001-69
Valor Total: R$110.000,00
Data: 03/10/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 496/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 496/2021,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 03/10/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 723646
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 497/2021
PAE: 2021/1085580
Objeto: PROJETO “TRILOGIA MUSICAL”, no qual os artistas: IZA HABER,
ALÊ NAVEGANTES, YURI GUEDELHA, TOCA GUITARRADA, MARMENINO,
NILSON CHAVES, LUCINHA BASTOS, BANDA ALTERNATIVA se apresentarão formato digital – LIVE e gravações de vídeos em em 08/11/2021, das
10h às 17h, no Município de Belém – PA
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 659/2021 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DF4049219 ; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 264663
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido:
AUTHÊNTICA
CONSULTORIA,
inscrita
no
CNPJ
26.959.836/0001-01
Valor Total: R$90.000,00
Data: 03/11/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 497/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 497/2021,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 03/11/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 723656
