48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 020/2020 Processo nº 2019/225882
Nº. do Termo: 3º Data de Assinatura: 11/11/2021
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 020/2020
é de solicitação da CONCEDENTE, A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, 5.1, alínea “j”,
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 210 (duzentos e dez) dias Inic. de Vig.: 29/11/2021 T. Vig.:
26/06/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - CNPJ nº 10.221.760/0001-82
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 730444
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 355 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Inspecionar serviços de que estão sendo executados nos municipios de Breu Branco e jacundá.
Origem: Belém
Destino(s): Breu Branco/Jacundá
Servidor (a): Kim Pinto Monteiro
Cargo: Gerente
Id. Funcional: 57194453/3
Período: 25 a 26/10/2021
Diária(s): 1,5 (uma e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
Protocolo: 730491
OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS
Modalidade: Tomada de Preço.
Número: n.º 003/2021.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos, após o exame realizado pela Coordenadoria Jurídica
através da Manifestação Jurídica n°276/2021, ratificada pelo Sr. Secretário
de Estado de Transportes que resolveu: manter a decisão desta Comissão
no Julgamento dos Documentos de Habilitação, inabilitando as empresas
RKL CONSTRUÇÕES LTDA e JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. As empresas habilitadas ficam desde já convocadas para a data de 24/11/2021,
às 10h00min, para abertura e julgamento das propostas de preços relativos à Tomada de Preço n°003/2021.
Belém, 18 de novembro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 730256
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 032/2021.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S
EIRELI – EPP, MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, e TÉCNICA ENGENHARIA LTDA. foram consideradas HABILITADAS e a empresa
PILLAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, foi considerada INABILITADA. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da
Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Não havendo recurso, as empresas habilitadas ficam desde já convocadas para a data de
30/11/2021, às 11h00min, para abertura e julgamento das propostas de
preços relativos à Concorrência n°032/2021.
Belém, 18 de novembro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 730252
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços
Número: n.º 027/2021.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas
CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI – EPP, COPEM CONSTRUTORA
PARAENSE DE ESTRUTURAS METÁLICAS S/A, MMDJESUS CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA – EPP, JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP e
SPE ENGENHARIA LTDA foram consideradas HABILITADAS. A partir da data
desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação,
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar
Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
– Souza – Belém/Pa. Não havendo recurso, as empresas habilitadas ficam
desde já convocadas para a data de 01/12/2021, às 09h00min, para abertura e julgamento das propostas de preços relativos à Tomada de Preço
n°027/2021.
Belém, 18 de novembro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 730272
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços
Número: n.º 028/2021.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas
COPEM CONSTRUTORA PARAENSE DE ESTRUTURAS METÁLICAS S/A., JS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – EPP e TÉCNICA ENGENHARIA LTDA. foram consideradas HABILITADAS
e as empresas CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CONSTRUTORA PLENA EIRELI e M GOMES DA SILVA & CIA LTDA.
foram consideradas INABILITADAS. A partir da data desta publicação, abre-se
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata
de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na
Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Não havendo
recurso, as empresas habilitadas ficam desde já convocadas para a data de
30/11/2021, às 09h00min, para abertura e julgamento das propostas de preços relativos à Tomada de Preço n°028/2021.
Belém, 18 de novembro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 730274
RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preço.
Número: n.º 012/2021.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado parcial da Tomada de
Preço nº 012/2021 – SETRAN.
1ª Classificada: JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP.
Valor: R$ 1.945.624,32 (Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).
A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de Abertura das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 18 de novembro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 730267
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços
Número: n.º 033/2021.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas
COPEM CONSTRUTORA PARAENSE DE ESTRUTURAS METÁLICAS S/A., JS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, MMDJESUS CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA., RKL CONSTRUÇÕES LTDA. e TÉCNICA ENGENHARIA
LTDA, foram consideradas HABILITADAS e a empresa CONSTRUTORA PLENA EIRELI, foi considerada INABILITADA. A partir da data desta publicação,
abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/
Pa. Não havendo recurso, as empresas habilitadas ficam desde já convocadas para a data de 01/12/2021, às 10h00min, para abertura e julgamento
das propostas de preços relativos à Tomada de Preço n°033/2021.
Belém, 18 de novembro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 730285
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços
Número: n.º 031/2021.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas
COPEM CONSTRUTORA PARAENSE DE ESTRUTURAS METÁLICAS S/A., JEPENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, JS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP e TÉCNICA ENGENHARIA LTDA, foram consideradas HABILITADAS e as empresas
CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CONSTRUTORA PLENA EIRELI e M GOMES DA SILVA & CIA LTDA. foram
consideradas INABILITADAS. A partir da data desta publicação, abre-se o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata
de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN,
na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Não
havendo recurso, as empresas habilitadas ficam desde já convocadas para
a data de 30/11/2021, às 10h00min, para abertura e julgamento das propostas de preços relativos à Tomada de Preço n°031/2021.
Belém, 18 de novembro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 730281
