diário oficial Nº 34.773 67
Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA N°374/21 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO
a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo
n°2021/1304044.
R E S O L V E:
INTERROMPER, a contar de 16.11.2021, do gozo de férias da servidora
DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA, Corregedora, matrícula
n° 73504231/2, por necessidade de serviço, concedida inicialmente pela
PORTARIA N° 291/21-GAB/CPCRC de 28.09.2021, publicada no DOE nº
34.717 de 30.09.2021.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Novembro
de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 731432
PORTARIA N°373/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO
a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo
n°2021/1221226.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por superior interesse público, o gozo de férias do servidor
DURVAL PONTES FERREIRA, Perito Criminal, matrícula n°5187990/2, no
período 05.11.2021 a 28.11.2021, concedidas inicialmente pela PORTARIA
N°291/2021-GAB/CPCRC de 28.09.2021, publicada no DOE nº 34.717 de
30.09.2021, para posterior gozo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Novembro de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
Protocolo: 731440
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N° 405 de 18 de Novembro de 2021 – DAF/CPCRC
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO usando das atribuições legais conferidas através da PORTARIA N° 181/18 de 27.07.2018 - GAB –
Publicada no DOE n° n° 33.784 de 18.01.2019.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2021/1193903.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N ° 384/21, publicado no DOE N °
34.769 de 18.11.2021, Licença Prêmio do servidor Edson Vand Frota Pantoja, Perito Criminal, matrícula n° 54188128/2.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, Belém, 18 de Novembro de 2021.
EDVALDO RODRIGUES DE CASTRO
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 731358
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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PORTARIA Nº 4296/2021-DG/CGP, de 22/11/2021
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
RETIFICAR a vigência da Portaria 4178/2021-DG/CGP, que nomeou a servidora ANA ROSA TEIXEIRA CARDOSO, Auxiliar Técnico, para exercer o
Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenadora do Núcleo de Planejamento, desenvolvendo atividades na Chefia de Gabinete deste Departamento,
onde se lê entrarão em vigor a partir de 16/11/2021 leia-se retroagirão a
08/11/2021.
RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 731804
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 741/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 19 de novembro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO o disposto na Manifestação Jurídica nº 1.414/2021 –
CONJUR/SEAP, constante à seq. 3 do processo 2021/1152206;
CONSIDERANDO que há indícios de inexecução do Contrato Administrativo
072/2021/SEAP;
CONSIDERANDO que o princípio da supremacia do interesse público impõe
ao Administrador o poder-dever de aplicar as sanções administrativas ao
contratado faltoso;
CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 104 ao 125 da Lei Estadual de Processo Administrativo, Lei nº 8.972
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo para apurar falta cometida
pela empresa DIGISERVE TRADING EIRELI, referente ao Contrato Administrativo nº 072/2021, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.
Art. 2º Designar os servidores Sra. Ana Maria Chada Da Silva, MAT
54181465/GBIO/DAB/SEAP; Sr. Laurimar Cassundé De Queiroz, MAT
57211173/GBIO/DAB/SEAP Sra Sandra Maria Miranda Álvares, MAT
57198077/CSP/DAB/SEAP para compor a comissão processante, a fim de
instruir o processo de apuração de infração administrativa.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 731382
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ERRATA
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ERRATA DAS PORTARIAS Nº 3043/2021 E 3149/2021, LICENÇA PATERNIDADE dos servidores abaixo, publicada no DOE 34.772, de
22/11/2021.
SAYRO FERREIRA NOVAES
Onde se lê: período de 14/11/2021 a 23/11/2021
Leia-se: período de 14/11/2021 a 03/12/2021
OSEIAS FERNANDES LIMA
Onde se lê: período de 11/11/2021 a 20/11/2021
Leia-se: período de 11/11/2021 a 30/11/2021
Protocolo: 731657
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2625/2021 – 1084467 – PEM III
BJETIVO: CONDUZIR INTERNO A DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ACARA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: MARITUBA
DESTINO: ACARA
SERVIDOR (ES): JOÃO PAULO FELIX DE SOUSA GOMES - MATRICULA 5957702 AGENTE PRISIONAL- RENATO FERRAZ AVILA - MATRICULA
5957678 AGENTE PRISIONAL. FABIO DAMASCENO QUADROS – MATRICULA 5954344 AGENTE PRISIONAL.
PERÍODO.05/10/2021 - DIÁRIA(S): 01 (UMA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 731608
PORTARIA Nº 2112/2021 -805079 – PEM III
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ACARA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: ACARA
Servidor (es): LUCIANO DELFINE PIVETTA - MATRICULA – 5950056
AGENTE PRISIONAL – SIDNEY NONATO MACHADO BORGES - MATRICULA
5947038 AGENTE PRISIONAL, MARCIO AURELIO BRITO DA SILVA- MATRICULA – 57174095 AGENTE PRISIONAL.
Período: 02/08/2021 - Diária(s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 731541
PORTARIA Nº 1621/2021- 805935 - CRC
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE CAMETA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: BELÉM
DESTINO: CAMETA
