26 diário oficial Nº 34.775
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME
CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82
ENDEREÇO: Estrada Curuçamba nº050, Bairro Curuçambá, AnanindeuaPA, CEP:67.146-263
TELEFONE: (91) 99147-3268
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 732916
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE02052
Valor: R$ 4.578,00
Data: 18/11/2021
Objeto: COMPRA EMERGENCIAL de MATERIAL DE CONSUMO (ESPECULO
DESCARTAVEL VAGINAL, BOLSA DE COLOSTOMIA SIMPLES E COLETOR DE
URINA EM PLASTICO - SISTEMA ABERTO)
PAE nº 2021/1315557, Dispensa de Licitação Nº 174/2021
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADO: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: 34.875.727/0001-34
ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro nº1331, Galpão 03, Bairro Agulha/
Icoaraci, Belém/PA, CEP:66.811-000
TELEFONE: : (91) 8414-6777/ (91) 8228-3111
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 732918
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE02050
Valor: R$14.220,00
Data: 22/11/2021
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL do medicamento FENITOÍNA SÓDICA
50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 5ML
PAE nº 2021/964165, Dispensa de Licitação Nº 176/2021/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10302150782880000; Fonte de Recurso: 0103000000; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF: 02.275.673/000180 ENDEREÇO: Av Marques de Herval nº2106, Pedreira, Belém/PA,
CEP:66.087-320 TELEFONE: (91) 2772-744
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 733258
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE02048
Valor: R$ 4.474,00
Data: 16/11/2021
Objeto: Aquisição de MATRIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO
PAE nº 2021/1003200, PE Nº 036/2021/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0269; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADO: J C P PRADO COMERCIO EIRELI ME, CNPJ/MF: 21254778- 0001/05
ENDEREÇO: R HERNANI LAMEIRA, Nº1104, CEP:66000000, Bairro: PIRAPORA, Cidade: CASTANHAL/PA TELEFONE:(91) 8828-5586
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 733259
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 951/2021 – AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 17 de novembro de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante
sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado
a ampla defesa;
Considerando que nenhuma sanção poderá ser imposta a servidor público
sem que se garanta, por intermédio do devido processo legal, o direito de
defesa a ser exercitado da forma mais ampla possível, conforme o estabelece o art. 5º, LV da Constituição Federal, reiterado pela Lei. 5.810/94;
Considerando a necessidade de instituição da Comissão de Sindicância ou
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar responsabilidade de servidores por infrações praticadas no exercício de suas atribuições, de acordo
com o art. 199 e seguinte da Lei 5.810/94;
RESOLVE,
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência
do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que irá apurar eventual responsabilidade de servidor desta Fundação HEMOPA por fatos descritos no processo administrativo eletrônico
Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
nº 2021/456224, com prazo de 60 (sessenta) dias da data da publicação
desta Portaria, prorrogáveis por igual período:
• MÁRCIO AUGUSTO SOUZA DE AZEVEDO (Presidente)
• OLINDA DA SILVA CAMPOS CARVALHO (Vogal)
• CRISTIANE FERREIRA (Secretária)
II - Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 17 de novembro de 2021.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 732839
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 957/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
18 de novembro de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 81877.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Jessica Nicole Fialho Oliveira,
matricula n° 57175450/1, Cargo de Médico, lotada (o) na (o), Gerência de
Serviço Social, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do
Pará – HEMOPA, a contar de 11 a 25 de outubro de 2021, Laudo Nº 81877.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 18 de novembro de 2021.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 733043
PORTARIA Nº 954/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
18 de novembro de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 346.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Denes Melo de Aguiar, matricula n° 54194886/1, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada (o) na
(o), Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém, desta Fundação
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 29
de julho a 12 de agosto de 2021, Laudo Nº 346.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 18 de novembro de 2021.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 733030
PORTARIA Nº 955/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
18 de novembro de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 81714.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Edison Conceição Corrêa, matricula n° 54189237/1, Cargo de Motorista, lotada (o) na (o), Gerência de
Transportes, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– HEMOPA, a contar de 20 a 24 de setembro de 2021, Laudo Nº 81714.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 18 de novembro de 2021.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 733031
PORTARIA Nº 953/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
18 de novembro de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 81872.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Adriana Souza do Nascimento
de Oliveira, matricula n° 5957298/1, Cargo de Técnico de Enfermagem,
lotada (o) na (o), Gerência de Enfermagem, desta Fundação Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 03 a 07 de
outubro de 2021, Laudo Nº 81872.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 18 de novembro de 2021.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 733027
PORTARIA Nº 956/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
18 de novembro de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 81713.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Jairo Augusto Américo de Castro, matricula n° 57204708/1, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada
(o) na (o), Gerência de Biologia Celular e Molecular, desta Fundação Centro
de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 16 a 25 de
setembro de 2021, Laudo Nº 81713.
