diário oficial Nº 34.777 215
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210388
ORIGEM: ATA 029/2021 E PE SRP 055/2021.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI
CNPJ: 12.913.674/0001-66
OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO CPII PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL....: R$ 18.295,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO…: EXERCÍCIO 2021 ATIVIDADE, 2.047 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
MARK JONNY SANTOS SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 733970
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210387
ORIGEM: ATA 029/2021 E PE SRP 055/2021
CONTRATANTE........: FUNDEB
CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI
CNPJ: 12.913.674/0001-66
OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DE
PACAJÁ.
VALOR TOTAL....: R$ 36.590,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO…: EXERCÍCIO 2021 ATIVIDADE, 2.096 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
MARK JONNY SANTOS SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 733978
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210393
ORIGEM: ATA 023/2021 E PE SRP 042/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: A. S LOPES COM. IND. GRAFICA - ME
CNPJ: 05.231.416/0001-34
OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL....: R$ 3.550,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA
REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO…: EXERCÍCIO 2021 ATIVIDADE, 2.047 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA
VIGÊNCIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
MARK JONNY SANTOS SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 733975
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00053
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs.
Objeto: Aquisição de material de consumo, equipamento e material permanente, material de expediente, suprimentos de informática, objetivando
atender as Secretarias Municipais e Controladoria Municipal. Data de Abertura: 09/12/2021 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via
internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a
sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/11/2021. Thiago Gonçalves da Mota
- Pregoeiro. Portaria n° 060/2021-GPP.
Protocolo: 733980
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-005SEGOV, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ de Nº 34.711,
PG 98, no dia 27 de Setembro de 2021, verificou-se que houve um erro de
digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Especial de
Governo, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna
público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2021-005SEGOV a análise da documentação de habilitação apresentadas, cujo objeto
é a Contratação de Empresa especializada para execução de construção do
Centro de Controle de Zoonoses, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará. Assim, a Comissão de Licitação decidiu, inclusive amparada no relatório técnico da Secretaria Especial de Governo – SEGOV, declarar HABILITADA a empresa SPE ENGENHARIA LTDA, para a participação nos lotes 01
e 02, por ter atendido a todas as exigências editalícias. E declarar INABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO VITÓRIA: A empresa MCS MANUTENÇAO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI encontra-se com a certidão de regularidade estadual tributária cassada em 09/02/2021, descumprindo o item
8.1.2.3; a assinatura do profissional, presente na fl. 32, está divergente
das assinaturas dos demais documentos juntados e mesmo oportunizando prazo para que a empresa confirmasse referida assinatura, a mesma
não compareceu; bem como não apresentou o termo de constituição do
consórcio com firma reconhecida, descumprindo o item 4.2.3.4 do edital;
SAFAR SCHETTINO ENGENHARIA EIRELI- EPP: A licitante não comprovou
através de atestado de capacidade técnica profissional e operacional, a
execução pretérita do item relevante 8.1.9 – Piso em granilite, marmorite
ou granitina espessura 8 mm, incluso juntas de dilatação plásticas, estabelecido no edital, descumprido assim, os itens 8.1.4.2, 8.1.4.3, deste
edital; CONSTRUTORA BELMONTE LTDA: Não atendeu ao item 8.1.3.1 do
edital, uma vez que os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente
(LC) e Solvência Geral (SG), apresentou valores que não condizem com a
realidade da empresa, sendo insuficientes para atender o item supracitado.
Leia-se:
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Especial de
Governo, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna
público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2021-005SEGOV a análise da documentação de habilitação apresentadas, cujo objeto
é a Contratação de Empresa especializada para execução de construção
do Centro de Controle de Zoonoses, no Município de Parauapebas, Estado
do Pará. Assim, a Comissão de Licitação decidiu, inclusive amparada no
relatório técnico da Secretaria Especial de Governo – SEGOV, declarar HABILITADAS as empresas PLAGEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LACA
ENGENHARIA LTDA; CIRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME RECUP.
JUDICIAL; TORRE FORTE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; CHR EDIFICAÇÕES
LTDA; TETO CONSTRUTORA S/A; MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA; e declarar INABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO VITÓRIA: A empresa MCS
MANUTENÇAO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI encontra-se com a certidão
de regularidade estadual tributária cassada em 09/02/2021, descumprindo
o item 8.1.2.3; a assinatura do profissional, presente na fl. 32, está divergente das assinaturas dos demais documentos juntados e mesmo oportunizando prazo para que a empresa confirmasse referida assinatura, a
mesma não compareceu; bem como não apresentou o termo de constituição do consórcio com firma reconhecida, descumprindo o item 4.2.3.4 do
edital; SAFAR SCHETTINO ENGENHARIA EIRELI- EPP: A licitante não comprovou através de atestado de capacidade técnica profissional e operacional, a execução pretérita do item relevante 8.1.9 – Piso em granilite, marmorite ou granitina espessura 8 mm, incluso juntas de dilatação plásticas,
estabelecido no edital, descumprido assim, os itens 8.1.4.2, 8.1.4.3, deste
edital; e CONSTRUTORA BELMONTE LTDA: Não atendeu ao item 8.1.3.1 do
edital, uma vez que os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente
(LC) e Solvência Geral (SG), apresentou valores que não condizem com a
realidade da empresa, sendo insuficientes para atender o item supracitado.
Parauapebas-PA, 24 de Novembro de 2021.
Protocolo: 733565
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação
CNPJ Nº 28.558.407/0001-58 PREGÃO ELETRONICO 037/2021
Objeto Registro de Preços para eventual Aquisição de Conjunto de Moveis
Escolar e Mesa de Cadeirante Escolar para atender as demandas da Sec. Mun.
de Educação. Vencedora parcial: Aracua Comercio De Moveis Eireli CNPJ:
