Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ACATAR ao relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o
Julgamento dos recursos administrativo impetrado, correspondente ao Resultado de Julgamento da fase das Propostas Comerciais, relativo a Concorrência
Pública de nº 015/2021, mantendo sua decisão já proferida anteriormente.
Dê ciência as recorrentes, divulgando-se esta decisão junto aos Diários
Oficiais, conforme as formalidades de publicidades determinados em Lei.
Protocolo: 740045
ACATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO NA TONADA
DE PREÇOS Nº 027/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONCRETO E PROTEÇÃO DO MURO COM
ENRROCAMENTO DE PEDRA RACHÃO, DA PRAIA DE CRISPIM NO MUNICIPIO DE MARAPANIM, neste Estado.
O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, nos usos de suas atribuições legais DECIDE:
ACATAR ao relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre
o Julgamento dos recursos administrativo impetrado, correspondente ao Resultado de Julgamento da fase das Propostas Comerciais, relativo a Tomada
de Preços nº 027/2021, mantendo sua decisão já proferida anteriormente.
Dê ciência as recorrentes, divulgando-se esta decisão junto aos Diários
Oficiais, conforme as formalidades de publicidades determinados em Lei.
Belém/PA, 09 de dezembro de 2021.
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Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 740053
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Processo: 2020/513149
2.Licitação nº: 032/2021
3.Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
4.Data da Adjudicação: 09/12/2021
5.Data da Homologação: 09/12/2021
6.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, no Município de ULIANÓPOLIS, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos
7.Empresa vencedora adjudicada: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES,
CNPJ: 83.332.908/0001-20 com o Valor: R$ 598.184,56 (Quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Belém/PA, 09 de dezembro de 2021.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
Protocolo: 740478
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Processo: 2021/1004722
2.Licitação nº: 024/2021
3.Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA INTERNACIONAL
4.Data da Adjudicação: 09/12/2021
5.Data da Homologação: 09/12/2021
6.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANAPU, PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ/BRASIL,
RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 02/2019, Conforme Planilhas, Termo de Referência e anexo
7.Empresa vencedora adjudicada: CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE
OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10 com o Valor: R$ 58.142.673,24
(Cinquenta e oito milhões, cento e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos ).
Belém/PA, 09 de dezembro de 2021.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
Protocolo: 740506
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores,
a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Processo: 2020/772884
2.Licitação nº: 015/2021
3.Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
4.Data da Adjudicação: 09/12/2021
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 117
5.Data da Homologação: 09/12/2021
6.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONCRETO E PROTEÇÃO
DO MURO COM ENRROCAMENTO DE PEDRA RACHÃO, DA PRAIA DE CRISPIM NO MUNICIPIO DE MARAPANIM, neste Estado
7.Empresa vencedora adjudicada: CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE
OBRAS S.A, CNPJ: 25.316.468/0001-10, com o valor de R$ 7.966.512,93
(SETE MILHOES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E
DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Belém/PA, 09 de dezembro de 2021.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
Protocolo: 739934
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Processo: 2018/118646
2.Licitação nº: 27/2021
3.Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
4.Data da Adjudicação: 09/12/2021
5.Data da Homologação: 09/12/2021
6.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE AÇAI, no
Município de Abaetetuba, neste Estado, conforme especificações técnicas,
planilhas e projetos anexos
7.Empresa vencedora adjudicada: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 08.928.777/0001-22 com o Valor: R$ 1.050.148,27 (um milhão, cinquenta mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).
Belém/PA, 09 de dezembro de 2021.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
Protocolo: 739964
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Prainha – CNPJ 04.860.854/0001-07
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas a concepção do plano
municipal de saneamento básico.
Justificativa: Prorrogação de prazo.
Vigência: 05/12/2021 a 05/12/2022
Data da Assinatura: 03/12/2021
Responsável pela Entidade:
Davi Xavier de Moraes
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 739930
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 68/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Novo Progresso CNPJ 10.221.786/0001-20
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, nos Bairros, Bela Vista e Cristo Rei
no Município de Novo Progresso/Pa.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência 05/12/2021 a 05/12/2022
Data da assinatura: 03/12/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 739701
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no
uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a matéria de nº
660926, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.598 de 28 de maio de
2021, referente ao 3º termo aditivo ao convênio nº 25/2018.
Belém/PA, 09 de dezembro de 2021
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 739863
