94 diário oficial Nº 34.808
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 5954353/1 – THARLES ALVES MIRANDA – AG. PRISIONAL –
5954089/1 – THARLES DOS SANTOS TOLEDO – AG. PRISIONAL – 594655
– JONES TORRES PEREIRA – AG. PRISIONAL.
Período: 09/02/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745316
PORTARIA Nº 2974/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA
CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP PARA CADEIA PÚBLICA DE MARABÁ – CPM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/COM.
Servidor (es): 5950120/1 – SAMUEL JACINTO DE MELO – AG. PRISIONAL – 5954164 – LEANDRO CARLOS AIRES DE SOUSA – AG. PRISIONAL
– 5953892/1 – ANTONIO DA SILVA CARVALHO JUNIOR – AG. PRISIONAL
– 594655 – JONES TORRES PEREIRA – AG. PRISIONAL.
Período: 03/06/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745337
PORTARIA Nº 2617 /2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS- CPP, PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO
AGRÍCOLA MARIANO ANTUNES- CRAMA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABA/CRAMA
Servidor (es): 5950120/1 – SAMUEL JACINTO DE MELO – AG. PRISIONAL – 5953865/1 – CLEVERSON GOMES DOS SANTOS – AG. PRISIONAL
– 5954160/1 –FRANCISCO RENATO COSTA - AG. PRISIONAL – 5957840
– REULDE DA SILVA SANTOS - AG. PRISIONAL.
Período: 25/02/2021 - Diária(s): 01 ( uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745318
PORTARIA Nº 1612/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO
AGRICOLA MARIANO ANTUNES.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/CRAMA
Servidor (es) : 5954160/1 – FRANCISCO RENATO COSTA – AG. PRISIONAL – 5957872 – CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA – AG. PRISIONAL –
5953865/1 – CLEVERSON GOMES DOS SANTOS – AG. PRISIONAL.
Período: 12/03/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745321
PORTARIA Nº 2171/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PUBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO
AGRÍCOLA MARIANO ANTUNES- CRAMA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/CRAMA
Servidor (es): 5954353/1 – THARLES ALVES MIRANDA - AG. PRISIONAL –
5946249 – OCIONE GOMES DIAS – AG. PRISIONAL – 5937812 – CLEIDER
DANTAS MOREIRA - AG. PRISIONAL – 5953850/1 – WENDERSON PEREIRA
DOS SANTOS SILVA – AG. PRISIONAL..
Período: 04/11/2021- Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745324
PORTARIA Nº 2167/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, PARA UNIDADE SEMIABERTO MASCULINO DE MARABÁ-USMM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABA/USMM
Servidor (es): 5949739/1 – ALBERT RAMOS FREITAS – AG.PRISIONAL
– 5954089/1 - THARLES DOS SANTOS TOLEDO – AG. PRISIONAL –
5931847 – ALESSANDRO DA SILVA SANTOS – AG. PRISIONAL – 5949995/1
– ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA – AG. PRISIONAL.
Período: 06/05/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745326
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FÉRIAS
Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 3573/21-DGP.SEAP, de 22/12/21
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de
férias nº 3007/21-DGP.SEAP, de 05/11/21, publicada no DOE nº 34.760,
de 09/11/21, a servidora DIONESTA SANTOS SILVA VIEIRA, Matrícula
Funcional nº 57203054.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 745531
PORTARIA Nº 3568/21-DGP.SEAP, de 21/12/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de
19/12/2021, as férias do servidor FABIO DAMASCENO QUADROS, matrícula nº 5954344, concedidas através da PORTARIA Nº 2683/21-DGP.SEAP, de
18/10/2021, publicada no DOE nº 34.744, de 22/10/2021.
O período remanescente terá início a partir de 03/01/22 a 14/01/22.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 745526
PORTARIA Nº 3569/21-DGP.SEAP, de 21/12/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de
16/12/2021, as férias do servidor GALDEBERGES SOUZA DA SILVA, matrícula nº 54187423, concedidas através da PORTARIA Nº 2683/21-DGP.
SEAP, de 18/10/2021, publicada no DOE nº 34.744, de 22/10/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 745529
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 3567/21-DGP.SEAP, de 21/12/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar
de 14/12/2021, as férias do servidor ORIVALDA DE ALMEIDA, matrícula
nº 5868670, concedidas através da PORTARIA Nº 2683/21-DGP.SEAP, de
18/10/2021, publicada no DOE nº 34.744, de 22/10/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 745523
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 3572/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: OSVALDO ULIO SILVA DA CRUZ, Matrícula nº. 5957813/1, Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 17/12/2021 a 24/12/2021.
Protocolo: 745590
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2021. SECULT
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2021/1335196
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se aos termos da Cotação Eletrônica
48/2021, identificada no preâmbulo e à proposta vencedora, independente- mente de transcrição.
Discriminação do objeto:
ITEM
1.
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3.
4.
5.
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FÉRIAS
PORTARIA Nº 3570/21-DGP.SEAP, de 21/12/21
CONCEDER 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, de acordo com o Art. 74 da Lei nº
5.810/94, ao servidor MARCELO TEIXEIRA DIAS, Matrícula Funcional n.º
54182143, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, referente ao exercício
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 745533
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DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
Alfinete para mapa, n. 5, caixa com 50
unidades.
Porta caneta, lápis e clips, de acrílico.
CAT.MAT UNIDADE QTDE. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
137087-1
Caixa
30
4,50
135,00
219409-0 Unidade
50
10,50
525,00
Prancheta de acrílico, tam. ofício.
331-0 Unidade
Grampeador de mesa, médio, para grampo
160708-1 Unidade
de 26/6 mm, até 25 fls.
Grampo para grampeador, 26/6 mm, com
285-2
Caixa
1.000 unidades.
Grampo para grampeador, 26/6 mm, com
286-0
Caixa
5.000 unidades.
Caneta corretiva, 8ml.
168866-9 Unidade
Caneta marca-texto, fluorescente, ponta
172-4 Unidade
chanfrada, 1.0/4.0 mm, cores diversas.
Caneta esferográfica, ponta 0.5/1,2 mm,
144-9 Unidade
azul.
Pasta suspensa plastificada, 250g/m2, com
grampo, haste, visor e etiqueta, tamanho 185251-5 Unidade
361 x 240 mm.
30
12,50
375,00
100
12,00
1.200,00
400
2,00
880,00
400
5,50
2.200,00
50
8,00
400,00
100
1,40
140,00
500
0,60
300,00
200
2,50
500,00
