30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835
PORTARIA Nº 30/2022 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1453660;
RESOLVE:
CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) IZABELLA PAES
MADUREIRA, Id. Funcional nº 5937350/3, ocupante do cargo de Agente
de Artes Práticas, lotado (a) no (a) Gerência de Suprimentos desta Fundação, a contar de 03/11/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 11 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 751565
PORTARIA Nº 35/2022 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/5143;
RESOLVE:
CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) KATIELI DO SOCORRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5956613/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado (a) no (a) Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Gestão-DPOG desta Fundação, a contar de
03/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 12 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 751567
PORTARIA Nº 36/2022 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1344651;
RESOLVE:
CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) ANDERSON VALE
DE SOUZA, Id. Funcional nº 5962553/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotado (a) no (a) Coordenação da Central de Abastecimento de Suprimentos- CALM desta Fundação, a contar de 03/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 12 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 751568
PORTARIA N.º 38/2022 – CPAD/PRES/FSCMP
Arquivamento do Processo de Sindicância Investigativa n° 2020/816131.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo Sindicância Investigativa nº 2020/816131,
instaurado por meio da PORTARIA Nº 1120/2021 - CPAD/PRES/FSCMP, de
29/11/2021, publicada no DOE 34.783, de 02/12/2021;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final apresentado pela Comissão de
Sindicância Investigativa acima referenciada;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n° 01/2022 da Procuradoria Fundacional/FSCMPA;
RESOLVE:
Art. 1º ARQUIVAR o Processo de Sindicância Investigativa n° 2020/816131,
com base na ausência de provas que confirmassem a verossimilhança da
conduta, em tese, capitulada no art. 190, VII, da Lei 5.810/1994;
Art. 2° DETERMINAR o envio do caso aos setores e orgãos competentes, para análise e providências que julgarem necessárias, considerando
as recomendações da Comissão sindicante, e o histórico ocupacional dos
servidores envolvidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 13 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 751507
Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): EMANUEL VIANA TELES
ID. FUNCIONAL: 5605717/5
Término de Vinculo: 01/02/2022
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: MÉDICO
PAE: 2022/38379
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 13 de JANEIRO de 2022.
Protocolo: 751569
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2021
Às 10:41 horas do dia 17 de janeiro de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
1086719/2021, Pregão nº 075/2021, conforme a seguir:
Empresa vencedora: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICO LTDA
CNPJ: 79.805.263/0001-28
Itens: 01 e 02
Valor Total: R$ 275.632,00
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 751696
RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2021
Às 10:39 horas do dia 17 de janeiro de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
1094619/2021, Pregão nº 080/2021, conforme a seguir:
Empresas vencedoras:
ITENS 01 e 05
ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 09.053.134/0001-45
VALOR TOTAL: R$ 484.710,00
ITENS 06 e 07
CIENTÍFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:
07.847.837/0001-10
VALOR TOTAL: R$ 33.194,00
ITEM 04
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:
21.595.464/0001-68
VALOR TOTAL: R$ 91.887,00
ITE0 09
NORTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 34.175.735/0001-78
VALOR TOTAL: R$ 76.200,00
ITEM 15
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº: 36.325.157/0001-34
VALOR TOTAL: R$ 157.090,00
ITEM 03
UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº: 60.665.981/0009-75
VALOR TOTAL: R$ 47.500,00
ITEM 10
CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº: 90.108.283/0001-82
VALOR TOTAL: R$ 78.962,40
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 751697
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021/FSCMP
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Estado do Pará, designada pela PORTARIA N° 863/2021/GP-FSCMP,
Publicada no Diário Oficial do Estado Nº 34.711, de 27/09/2021, torna
público aos interessados o resultado da 1ª Fase do Processo Licitatório
(Habilitação), referente à Licitação Tomada de preço nº 001/2021/
FSCMP, tendo como objeto a Contratação de serviços de restauração da
Capela, Bloco 22, Prédio Centenário desta Fundação, conforme descrito
no Termo de Referência e demais anexos que compõe o Edital, sob regime
de empreitada, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme especificações do
Edital, com o seguinte RESULTADO:
Empresas Habilitadas:
1 - TEN TAVARES ENERGIA E CONTRUTORA EIRELI, 2 - GM ENGENHARIA
LTDA, 3 -STUDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e 4 - SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERV. LTDA, por atenderem ao exigido no Edital,
conforme Análise Técnica ratificada pela Comissão Permanente de Licitação.
Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”.
Belém/PA, 17 de janeiro de 2021.
TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente/CPEL/FSCMP
Protocolo: 751397
