DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854 63
Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Art. 2º - DESIGNAR MARCUS VINICIUS VIANA BENTES, matrícula nº
57206293/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
06 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 756463
PORTARIA N°131/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 02 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora MARISANTA DA SILVA MENDES, matrícula
funcional n° 5869048/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí – CRRT, no período de
01/02/2022 a 02/03/2022, em substituição ao titular ALESSAND MARINHO
DE OLIVEIRA, matrícula funcional n° 5952939/1, que está em gozo de
férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 756458
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 129/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nome: MARCELO CLEITON DE OLIVEIRA VIEGAS, Matrícula nº 5953905/1;
Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 25/01/2022 a 01/02/2022.
Protocolo: 756424
PORTARIA Nº 130/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nome: MARCLUCIA FARIAS MIRANDA, Matrícula nº 5710383/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 27/01/2022 a 03/02/2022.
Protocolo: 756425
PORTARIA Nº 129/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nome: Denise Lopes da silva, Matrícula nº 57174796/1; Cargo: Assistente
Administrativo.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 22/12/2021 a 29/12/2021.
Protocolo: 756426
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 018 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2021/838766, de 03.08.2021;
- Os termos do Art. 3º, do Decreto Estadual nº 795/2020, de 29.05.2020,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.240, de 01.06.2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
R E S O L V E:
I- CEDER, a contar de 24.01.2022, a servidora CHRISTIANE REGINA SALES
ALVES DARWICH, matrícula nº 57213426-1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública/Economista, à Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração - SEPLAD, com ônus para o Órgão cessionário, pelo prazo de
até 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, conforme §.2º, do Art. 3º, do Decreto Estadual nº 795/2020, de 29.05.2020.
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 24.01.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 25 de janeiro de 2022.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 756287
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através
do Processo nº 2021/1242736, de 29.10.2021.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SECULT
Nome: JOANILSON LUIZ SILVA DE AZEVEDO
Cargo: Técnico em Gestão de Informática-Sistema de Informação
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022
Vigência: 01.02.2022 a 31.01.2023
Protocolo: 756246
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através
do Processo nº 2021/1242736, de 29.10.2021.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SECULT
Nome: SANDRA REGINA COELHO DA ROSA
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Museólogo
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
Vigência: 01.02.2022 a 31.01.2023
Protocolo: 756245
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através
do Processo nº 2021/1242736, de 29.10.2021.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SECULT
Nome: ALESSANDRO DO ROSÁRIO DA SILVA
Cargo: Assistente Administrativo
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
Vigência: 01.02.2022 a 31.01.2023
Protocolo: 756240
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através
do Processo nº 2021/1242736, de 29.10.2021.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SECULT
Nome: ANDERSON LEAL ALVES
Cargo: Assistente Administrativo
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
Vigência: 01.02.2022 a 31.01.2023
Protocolo: 756242
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através
do Processo nº 2021/1242736, de 29.10.2021.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SECULT
Nome: LAÍSA EPIFÂNIO LOPES
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Historiador
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
Vigência: 01.02.2022 a 31.01.2023
Protocolo: 756243
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 030 DE 01 FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA EM 02.02.2022 NO DOE Nº 34.852
ONDE SE LÊ:
Servidor (a)
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, matrícula: 5075351/1,
CPF. 319.078.812-04, ocupante do cargo de Secretária de Estado
de Cultura.
DIEGO TAVARES DA SILVA TRINDADE, matrícula: 5933792/3, CPF:
837.946.382-04, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria.
JOELSON SILVA DOS SANTOS, matrícula: 5950788/1, CPF:
520.180.912-04, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete.
MILENA CARVALHO CAVALCANTE, matrícula: 5940603/2, CPF:
041.565.772-52, ocupante do cargo de Secretária de Gabinete.
PATRICIA GONÇALVES DA SILVA, matricula: 5948153/3, CPF:
664.252.201-04, ocupante do cargo de Diretora Administrativa e
Financeira.
Objetivo
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
LEIA-SE:
Servidor (a)
DIEGO TAVARES DA SILVA TRINDADE, matrícula: 5933792/3, CPF:
837.946.382-04, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria.
JOELSON SILVA DOS SANTOS, matrícula: 5950788/1, CPF:
520.180.912-04, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete.
MILENA CARVALHO CAVALCANTE, matrícula: 5940603/2, CPF:
041.565.772-52, ocupante do cargo de Secretária de Gabinete.
PATRICIA GONÇALVES DA SILVA, matricula: 5948153/3, CPF:
664.252.201-04, ocupante do cargo de Diretora Administrativa e
Financeira.
Objetivo
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
Participar da organização das atividades a serem
desenvolvidas na reabertura do Museu do Marajó.
Protocolo: 756306
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO - TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2022/59448
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2022
VIGÊNCIA: 08/02/2022 a 07/08/2022
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência em mais 06 (seis) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.303,00 (quarenta e três mil e trezentos e
três reais (quarenta e três mil e trezentos e três reais)
JUSTIFICATIVA: art. 57, II, da Lei 8.666/1993
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1)Valor de R$ 23.303,00 (AÇÕES SECULT)
Projeto Atividade: 8338
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339039
PTRES: 158338
PI: 412CTO8338C
