diário oficial Nº 34.858 157
Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Tomada de preço n° 2/2019.001 Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo Nº 20190075. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Asevedo Silva Serviços
de Construção Eireli Epp - CNPJ: 17.739.353/0001-00 Período: 31.12.2021
a 30.01.2022 para 31.01.2022 a 31.03.2022.- conforme data de assinatura.
Data do Aditivo: 25/01/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
Art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico n° 5/2021 Objeto: acréscimo no fornecimento de diversos materiais de consumo para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado
Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli - CNPJ: 83.646.307/0001-91
alteração da cláusula décima quinta (do AUMENTO ou SUPRESSÃO), correspondente a adição de quantidade no percentual de 50% nos itens do contrato
no valor R$ 548.541,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais), passando o valor para R$ 822.811,50 (oitocentos e vinte
e dois mil, oitocentos e onze reais e cinquenta centavos). Fundamento legal:
Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990. Data do Aditivo:
04/02/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, inciso II.
Edielma Ramos Canto - Pregoeira.
Protocolo: 758290
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de seu Pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão
pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022, cujo objeto é “Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Objetivando atender
as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria
do Pará”. A licitação foi declarada FRACASSADA. Carlos Cleberson Ferreira
da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 758291
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022/FME
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo
ônibus e vans/similares, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de
Educação.
Abertura no dia 22/02/2022 ás 08h00min
Cópia do Edital será obtida através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, Portal da
Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência,, www.portaldecompraspublicas.com.br e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
ADENILTON DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 758293
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 010/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes à Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens
Aéreas Nacionais destinadas a Suprir o Tratamento Fora do domicílio TFD da
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Titular: Keliane Silva de Sousa
- Matrícula 84585, CPF 812.559.772-72, RG 6053986 - SSP/PA, Servidor da
SEMSA; Suplente: Glimaria de Fatima Aflalo Machado - Matrícula 83626, CPF
913.862.412-53, RG 5276206 SSP/PA, Servidora da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 07 de fevereiro de 2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
PORTARIA Nº 011/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes à Contratações de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Castração Técnica Minimamente Invasiva e Com
Procedimentos Pré-Operatórios, Cirurgia de Esterilização de Cães e Gatos Cadastradas Preferencialmente, sob a Supervisão da Equipe do Castramovel/Vigilancia Animalntvs/Secretaria Municipal de Saúdeda Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém. Titular: Ayrton de Sousa Amazonas - Matrícula 89294,
CPF sob o n° 014.702.042-58e RG n° 014.702.042-58 - SSP/PA, Servidor da
SEMSA; Suplente: Alessandra Camila C. da Costa - Matrícula 64526 CPF sob o
n° 378.661.502-06 e RG n° 2662463 SSP/PA, Servidora da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 07de Fevereirode 2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
PORTARIA Nº 012/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores
dos contratos referentes à Aquisição de Instrumentos Cirurgicos Para A Sala 5
do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal de Santarém da Secretaria Municipal
de Saúde de Santarém. Titular: Heleson Guimarães Alho - Engenheiro Clínico,
CPF nº 001.214.502-52. Suplentes: Jocyneia de Assunção Nobre - Enfermeira, CPF nº 842.987.662-68 e RG 4700342. Suplentes: Vinícius Pinto Savino
- Médico, CPF nº 704.542.212-15 e RG 0203672654.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 07de fevereiro de 2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
PORTARIA Nº 013/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores
dos contratos referentes à Contratação de Empresa Para Execução de Serviço
de desentupimento E Limpeza de Fossa Séptica E Sumidouro, Serviço de desentupimento de Esgoto (Vaso Sanitário) dos Setores da Secretaria Municipal
de Saúde, Unidades Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém. Titular: Ítalo Peterson Ribeiro Paiva - Matrícula 88188, CPF sob o
n° 028.709.202-02 e RG n° 7385058 - SSP/PA, Servidor da SEMSA
Suplente: Jédson Silva Monteles - Matrícula 89805, CPF sob o n° 897.268.60215 e RG n° 4820282 - SSP/PA, Servidor da SEMSA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 07 de fevereiro de 2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 758292
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 001/2022-SMT
Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Data de Abertura:
11 de março de 2022 às 9h, no Auditório do Theatro Municipal Victoria, situado na Travessa Senador Lemos, nº 60, Centro, Santarém - PA, CEP nº 68005000. O Edital poderá ser obtido pelo site: ww.santarem.pa.gov.br.
Darley Giordano Alves Coelho
Presidente da CPL
Protocolo: 758316
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CARTA CONVITE 1/2021-1811001-CC-PMSAT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS ENGENHARIA PARA OBRAS DE CONCLUSÃO DE PONTE EM CON-
