diário oficial Nº 34.868 53
Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM AILSON MORAIS MODESTO (PAE Nº 2022/177233);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM AILSON
MORAIS MODESTO (CPF Nº 028.046.263-85), pertencente ao Polo Altamira/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM AILSON MORAIS MODESTO, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 16 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0557/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 005/2022/CFP 2022 – PMPA, de 10 de
fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM
JOSÉ WILLIAM BENA DOS SANTOS; Considerando a Portaria nº 085/2022
– DGEC, publicada no Boletim Geral nº 030, de 11 de fevereiro de 2022, a
qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM JOSÉ WILLIAM
DOS SANTOS (PAE Nº 2022/171190);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM JOSÉ WILLIAM
DOS SANTOS (CPF Nº 058.155.383-20), pertencente ao Polo Rodon/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM JOSÉ WILLIAM DOS SANTOS, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 16 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0558/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 005/2022/CFP 2022 – PMPA, de 10 de fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM HUDSON
DOS SANTOS LIMA; Considerando a Portaria nº 086/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 030, de 11 de fevereiro de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM HUDSON DOS SANTOS
LIMA (PAE Nº 2022/171190);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM HUDSON
DOS SANTOS LIMA (CPF Nº 051.211.513-30), pertencente ao Polo Rodon/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM HUDSON DOS SANTOS LIMA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 16 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0559/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 005/2022/CFP 2022 – PMPA, de 10 de fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM WAGNER
GOMES VALES; Considerando a Portaria nº 086/2022 – DGEC, publicada
no Boletim Geral nº 030, de 11 de fevereiro de 2022, a qual DESLIGOU A
PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM WAGNER GOMES VALES
(PAE Nº 2022/171190);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM WAGNER
GOMES VALES (CPF Nº 042.844.513-67), pertencente ao Polo Rodon/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM WAGNER GOMES VALES, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 16 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 762223
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS – CFO/PMPA/2020
EDITAL Nº 56/CFO/PMPA/SEPLAD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
PARA CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de suas
atribuições legais e em face das decisões judiciais proferidas em caráter
liminar, tornam público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Polícia Militar
do Pará – CFO/PMPA/2020, para os candidatos na condição sub judice,
conforme a seguir:
1.DO RESULTADO FINAL
1.1 Relação final dos candidatos, na condição sub judice, com decisões judiciais para prosseguir no concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará - CFP/
PMPA/2020, na seguinte ordem: número de inscrição, nome completo
do candidato e nota final no certame.
1.1.1 CFO/PMPA (sexo masculino) – código 101:
273100638, GERPHESON CRISTIAN DO NASCIMENTO RODRIGUES, 73.37,
(sub judice, Ação Ordinária nº 0813742-45.2021.8.14.0006); 273106789,
JEFFERSON RAMOS SILVEIRA, 68.50, (sub judice, Ação Ordinária nº
0811021-54.2021.8.14.0028); 273102325, PAULO DE JESUS PINHEIRO,
72.70, (sub judice, Ação Ordinária nº 0803529-84.2021.8.14.0133).
1.1.2 CFO/PMPA (sexo feminino) – código 102:
273101854, KARLLEN CHRISTHIANNE SILVA ROCHA, 74.47, (sub judice,
Ação Ordinária nº 0815304-89.2021.8.14.0006).
2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 16 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 762228
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 271/2018-DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 271/2018-DAL/PMPA, permanecendo o sue valor global em R$
11.954.748,00 (onze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). Data da assinatura: 06/02/2022. Vigência:
08/02/2022 a 07/02/2023; A despesa com este termo aditivo ocorrerá da
seguinte forma: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação: 26/8259 –
Realização de Policiamento Ostensivo;Natureza da Despesa:3.3.90.33.03–
Locação de Meios de Transporte; Plano Interno:1050008259C; Fonte do
Recurso: 0101 (Recursos Ordinários); Empresa: NACIONAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÕES LTDA – ME; CNPJ nº 07.643.016/0001-61;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 761961
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 007/2021-PMPA;
EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de Vigência Contratual da 25ª Companhia
Independente da PMPA no municipio de ELDORADO DOS CARAJAS/PA, fica
acrescido em 120 (cento e vinte dias) ao prazo de vigência contratual a
parti da data do encerramento do contrato, Que é 08/02/2022; Empresa:
CONSTRUTORA ENERGEO LTDA; CNPJ: 11.649.335/0001-51, Inscrição Estadual nº 15.301.013-4, TV segunda Queluz, nº 144, canudos, Belem/PA.
CEP nº 66070-500;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 762123
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 056/2021 – CPL/PMPA – PAE n° 2021/646133, que tem por
objeto “Aquisição de ferraduras e cravos para ferrageamento dos equinos
pertencentes à Polícia Militar do Pará” e considerando o disposto no art. 5º,
inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 13º, inc. V
do Decreto Estadual nº 534/20, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei
Estadual nº 8.417/16, subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, bem
como a PORTARIA Nº 004/2021-CPL/PMPA.
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado
através da PORTARIA Nº 004/2021 – CPL/PMPA, de 13 de setembro de
2021, que adjudicou as propostas de preços apresentadas pela empresa:
ITEM
OBJETO
VALOR
01
FERRADURA P/ COUDELARIA, Nº 1
R$ 9.377,28
02
CRAVO EM ACO DE BAIXO CARBONO
R$ 17.500,00
03
FERRADURA P/ COUDELARIA, Nº 3
R$ 14.238,72
04
FERRADURA P/ COUDELARIA, Nº 4
R$ 33.679,36
05
FERRADURA P/ COUDELARIA, Nº 5
R$ 37.977,60
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
Vetmax Produtos Agropecuários
Eireli EPP
CNPJ 09.049.833/0001-11
02 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos da
PMPA, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e
emissão das respectivas notas de empenho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém/PA, 15 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 761969
