130 diário oficial Nº 34.889
e Nº 0601002/2022 - PP-CPL-PMSAT/SEMED - Valor R$ 91.392,00 (noventa
e um mil e trezentos e noventa e dois reais) de 70 (setenta) Porcento (%)
do Total Adjudicado - Homologado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 770251
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2022-PE-PMSF-EDUCAÇÃO
Com objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Transporte
Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino de São Francisco
do Pará - PA. Data de abertura: 24/03/2022 as 10h00min, através do www.
comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site
da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.
Genilson Alessandro Souza de Nazaré
Secretaria Municipal de Educação
Protocolo: 770252
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal,
torna público que realizará Tomada de Preços nº 003/2022, cujo o objeto
consiste na contratação de empresa especializada em construção civil para
reforma e ampliação da E.M.E.I.F. da Vila de Patauá, incluindo cobertura de
quadra em estrutura metálica e construção de Campo Society descoberto, incluindo material e mão de obra. Abertura: 28/03/2022 às 09h00min. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir da publicação deste aviso no Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de
São João de Pirabas, AV. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira, no site
www.saojoaodepirabas.pa.gov.br), ou no Portal dos Jurisdicionados http://
www.tcm.pa.gov.br GEO-OBRAS. Informações poderão ser obtidas na sala de
Licitações desta Prefeitura, em horário de expediente, no e-mail licitapmpirabas@outlook.com, ou pelo telefone n° (91) 91-985091600. Ordenadora:
Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes - Prefeita Municipal.
Protocolo: 770256
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO nº PR-C-376/2020
celebrado entre: Norte Energia S.A. e o município de Senador José Porfírio-PA; OBJETO: As Partes, de comum acordo, resolvem prorrogar os prazos
de vigência e execução do CONVÊNIO, de 28/02/2022 para 28/02/2023 e de
31/12/2021 para 31/12/2022, respectivamente; DATA DA ASSINATURA: 24
de fevereiro 2022, Altamira-PA.
Dirceu Biancardi.-Prefeito Municipal
Protocolo: 770257
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE
Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 019/2022-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados
ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 28/03/2022
as 08:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: pregoeirosoure@
gmail.com.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 020/2022-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados
ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE-PA. A abertura será no dia 29/03/2022 as
15:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: pregoeirosoure@gmail.com.
Protocolo: 770260
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022/PE/SRP
O Município de Soure - PA, torna público a prorrogação da Licitação, do Pregão Eletrônico nº Nº 011/2022/PE/SRP, da Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS ESCOLAR,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, para readequação do edital. Fica prorrogada a abertura das Propostas para o dia 24/03/2022 às 14:30 h (Horário
de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Comissão
de Licitação, na Prefeitura Municipal de Soure/PA, no endereço eletrônico Mural de licitações-TCM/PA, Portal da Prefeitura Municipal, ou mediante solicitação no e-mail sourelicitacao@gmail.com.
Protocolo: 770261
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO PARA Nº 34.876 PÁGINA Nº 135, NO DIA 25/02/2022,
REF. À T.P. Nº 00005/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E LIMPEZA URBANA EM VIAS
PÚBLICAS COM CARGA E DESCARGA NO ATERRO SANITÁRIO COM DMT 5
KM, MÃO DE OBRA MÍNIMA A SER EMPREGADA, ONDE SE LÊ NO ITEM 6.3.3
DO EDITAL “COMPROVAÇÃO DA EMPRESA DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO
DE ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, EM COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA E OPERACIONAL EQUIVALENTE OU SUPERIOR, O QUE SE FARÁ
ATRAVÉS DE ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, FORNECIDO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO EM NOME DA
EMPRESA DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE ACERVO TÉCNICO - CAT. EM CASO DE CONSÓRCIO, A COMPROVAÇÃO PODERÁ OCORRER
POR TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO, SOMANDO-SE A
CAPACIDADE TÉCNICA DAS MESMAS”, LÊ-SE “COMPROVAÇÃO DA EMPRESA
DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL
EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, EM COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA E OPERACIONAL EQUIVALENTE OU
SUPERIOR, O QUE SE FARÁ ATRAVÉS DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, FORNECIDO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO
EM NOME DA EMPRESA, EM CASO DE CONSÓRCIO, A COMPROVAÇÃO PODERÁ OCORRER POR TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO,
SOMANDO-SE A CAPACIDADE TÉCNICA DAS MESMAS”. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO E-MAIL: LICITACAOPMTS@
OUTLOOK.COM OU PELO FONE: (93) 3538-1149.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
PREFEITO
Protocolo: 770264
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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Prefeitura Municipal de Soure
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 018/2022-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados
ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 25/03/2022
as 08:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: pregoeirosoure@
gmail.com.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022FMS
O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação
às 15:00 horas do dia 11 de abril de 2022, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, tipo menor preço por ITEM, cujo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA
