30 diário oficial Nº 34.893
Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022
Data de Ratificação: 12/03/2022
Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.
Orçamento: 2022
Programa de Trabalho: 10.302.1507.8288
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte do Recurso: 0103, 0269 e suas respectivas sbfontes e superavits
Origem do Recurso Estadual
CONTRATADO: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA
Endereço: Travessa Humaitá nº 1850, Bairro: Marco Belém/PA
CEP: 66.093-046
Telefone: (91) 3250-5920 - (85) 3289-2259 - (85) 99932-0604
E-MAIL: rodrigo@norteflow.com.br
Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Protocolo: 770890
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OUTRAS MATÉRIAS
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VACÂNCIA POR FALECIMENTO
Nome: REGINA COSTA CARDOSO
Matrícula: 5322847/2
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Admissão: 18/03/2005
Data do Óbito: 02/02/2021
Protocolo: 771057
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
LOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.br
DATA DE ABERTURA: 25/03/2022
HORA DE ABERTURA: 09:00
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.1297.8338.0000;
NATUREZA DE DESPESA: 449052;
FONTE DE RECURSO: 0661;
ORIGEM: Estadual
ORDENADOR: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Protocolo: 770983
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
NÚMERO: 002/2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
30 (TRINTA) unidades de microcomputadores do tipo desktop, acompanhados de monitor de vídeo, teclado e mouse, com garantia para todos os
equipamentos fornecidos, para atender as necessidades desta ARCON-PA,
de forma estimativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de
Referência (Anexo I).
ENTREGA DO EDITAL: Dia 15/03/2022 às 08:00, horário de Brasília.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Caroline Nazaré da Silva Carvalho
LOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.br
DATA DE ABERTURA: 28/03/2022
HORA DE ABERTURA: 09:00
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.1297.8338.0000;
NATUREZA DE DESPESA: 449052;
FONTE DE RECURSO: 0261/0661;
ORIGEM: Estadual
ORDENADOR: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Protocolo: 771059
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 055/2022-GP, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Oficial
do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
CONCEDER o gozo de férias, no período de 21/03/2022 a 30/03/2022,
referente ao período aquisitivo 2019/2020, à servidora MARIA FORTUNATA
RESQUE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Gerente, Matrícula n° 5193168,
interrompidas por meio da PORTARIA Nº 105/2020- GP de 14/10/2020,
publicada no DOE n° 34.374 de 15/10/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, 14 de março de 2022.
HUGO PENNA HACHEM
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 770996
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Nº da Autorização: 056/2021.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará – LUCIANO DA CRUZ BARBOSA - ME
Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a Titulo
Precário o serviço da LINHA INTERMUNICIPAL IGARAPÉ – AÇU (COLÔNIA SANTO ANTÔNIO DO PRATA) – BELÉM, TIPO INTERURBANA CÓDIGO 020101, do
Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30 de dezembro de
1999, a Lei 6.099/97 de Criação da ARCON/PA e o artigo 71, incisos I e
II, da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12 de janeiro de 2000, e a
Resolução Complementar Arcon n° 15/2010.
Valor da tarifa máxima: R$ 23,27 (Vinte e três reais e vinte e sete centavos)
com base no coeficiente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente.
Foro: Belém-PA
Data da assinatura: 22/09/2021.
Denise Rodrigues Brandão Pimenta
Diretor(a) Geral Interino(a) - ARCON-PA.
Protocolo: 770951
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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ERRATA
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Pelo presente ato a ARCON-PA, representada pelo seu Diretor Geral, resolve tornar sem efeito a notificação sob o protocolo nº 76169, publicada no DOE Nº 34.864, de 14/02/2022, notificando pelo presente ato, o
operador LORIVALDO DE SOUSA SILVA para que se manifeste no prazo de
15 dias a contar da data da publicação desta, sobre a Comunicação de Ouvidoria - Transporte Nº 019/2022, em virtude da existência de pendências
junto a ARCON-PA, para que a tramitação do Processo Nº TO2022/0014GTO cumpra o seu curso, sem que seja prejudicado o direito ao contraditório e ampla defesa.
Belém (PA), 9 de março de 2022.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 770939
AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: Pregão Eletrônico
NÚMERO: 003/2022
OBJETO: Contratação de empesa especializada no fornecimento de 9
(nove) Ar Condicionado Tipo Cassets – Teto de 48.000 BTUS e 1 (uma) Ar
Condicionado tipo Casset – Teto de 24.000 BTUS, de forma estimativa, objetivando o atendimento das necessidades da ARCON-PA, conforme Termo
de Referência (Anexo I)
ENTREGA DO EDITAL: Será dia 15/03/2022 às 08:00, horário de Brasília.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Caroline Nazaré da Silva Carvalho
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2020 - SEDAP
OBJETO: O Contrato nº 126/2020-SEDAP é repactuado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em conformidade
com a sua Cláusula Sexta, para adequação do preço contratual ao atual
custo dos serviços, passando o valor mensal para R$ 12.581,20 (Doze Mil,
Quinhentos e Oitenta e um Reais e Vinte Centavos) e o valor Global para
de R$ 150.974,40 (Cento e Cinquenta Mil, Novecentos e Setenta e Quatro
Reais e Quarenta Centavos), conforme planilha abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
LOCAL DE
EXECUÇÃO
QUANT.
POSTOS
CARGA
HORÁRIA
VALOR
UNITÁRIO
REPACT.
VALOR TOTAL
REPACT.
53
POSTO DE VIGLÂNCIA ARMADA, 12 HORAS NOTURNA
DE SEGUNDA À DOMINGO
SANTARÉM
01
12 HS/POSTO
12.581,20
150.974,40
DA DIFERENÇA MESES JANEIRO/FEVEREIRO: A diferença retroativa a ser devolvida a contratante referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2022 é de R$
4.264,40 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro mil e quarenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 14.03.2022.
CONTRATADO: CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
ENDEREÇO: Tv. Quintino Bocaíuva, nº 2129, Bairro da Condor, Belém-PA,
CEP.: 66.033-620.
ORDENADOR: GIOVANNI CORREA QUEIROZ
Protocolo: 771044
