22 diário oficial Nº 34.897
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
Agricultura,
Pecuária, Pesca e
Aquicultura
Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
204.580,00
0,00
204.580,00
0,00
0,00
204.580,00
0,00
204.580,00
0,00
0,00
14.257.991,00
0,00
14.257.991,00
SEDAP
0306
Ciência, Tecnologia
e Inovação
PRODEPA
0101
0,00
0,00
440.000,00
0,00
440.000,00
0301
0,00
0,00
13.817.991,00
0,00
13.817.991,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
3.764.383,86
0,00
3.764.383,86
0101
0,00
0,00
242.700,00
0,00
242.700,00
0301
0,00
0,00
3.521.683,86
0,00
3.521.683,86
0,00
0,00
140.900,93
0,00
140.900,93
Cultura
FCP
0301
Direitos Socioassistenciais
FEAS
0101
Governança
Pública
PRODEPA
Infraestrutura e
Logística
CPH
0101
Saúde
0,00
0,00
140.900,93
0,00
140.900,93
0,00
0,00
9.727.149,95
0,00
9.727.149,95
CRS - Castanhal
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação
da(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
0301
339140
562012112615088238 - ITERPA
VALOR
1.560.524,82
TOTAL
1.560.524,82
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 71, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2115, de 13 de janeiro de 2022, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2022.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 563.523,10 (Quinhentos e Sessenta e Três
Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Dez Centavos), a quota do primeiro
quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s)
Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 71, DE 17 DE MARÇO DE 2022
1º QUADRIMESTRE - 2022
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
SUBORDINADOS AO
GOVERNO DO ESTADO
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
FUNPGE
0103
0,00
0,00
78.278,00
0,00
78.278,00
0101
0,00
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
FES
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) PGE
HOL
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
0340
0301
0,00
0,00
8.118.875,55
0,00
8.118.875,55
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
0386
0,00
0,00
629.996,40
0,00
629.996,40
1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
0,00
1.773.600,93
0,00
1.773.600,93
0103 - FES - Recursos
Ordinários
0,00
0,00
78.278,00
0,00
78.278,00
0301 - Recursos Ordinários
0,00
0,00
25.558.550,41
0,00
25.558.550,41
0306 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
0,00
0,00
204.580,00
0,00
204.580,00
0386 - Saúde/Assistência
(SUS/SUAS)
0,00
0,00
629.996,40
0,00
629.996,40
TOTAL
0,00
0,00
28.245.005,74
0,00
28.245.005,74
PORTARIA Nº 70, DE 17/03/2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 1.560.524,82 (Hum
Milhão, Quinhentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e
Oitenta e Dois Centavos), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º da Lei
nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
562012112615088238 - ITERPA
0301
339040
1.560.524,82
TOTAL
1.560.524,82
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
Governança
Pública
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
FUNPGE
PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE
0340
FONTE
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0340 - Recursos Próprios do
Fundo Especial da Procuradoria
Geral do Estado
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
TOTAL
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
Protocolo: 773452
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO
DE POLÍCIA CIVIL – DPC
CONCURSO PÚBLICO C – 206
EDITAL N° 60/2022-SEPLAD/PCPA, 17 DE MARÇO DE 2022
REINTEGRAÇÃO NO CONCURSO - SUB JUDICE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e demais disposições legais aplicáveis, TORNAM PÚBLICA A REINTEGRAÇÃO AO CONCURSO
PÚBLICO C-206 - SUB JUDICE, conforme as seguintes disposições:
Art. 1° Fica divulgado, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos descrito abaixo, a reintegração da candidata ao certame - Sub judice:
