4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.898
Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXECUTIVO
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 18 de março de 2022.
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JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 0889/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Comple-
.
mentar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 120/2022 CFAP/CFP 2022 – PMPA, de 18 de
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM CAIO
PINHEIRO NASCIMENTO DA COSTA; Considerando a Portaria nº 107/2022
– DGEC, publicada no Boletim Geral nº 039, de 24 de fevereiro de 2022, a
qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM CAIO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 002/2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 11 Retroescavadeiras ORÇAMENTO:
Unidade Orçamentaria: 29101
Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505
Natureza da Despesa: 449052
Origem do Recurso: TESOURO
Fonte do Recurso: 6301
Origem do Recurso: EXTERNO
Fonte do Recurso: 0106
DATA DE ABERTURA: 07/04/2022.
HORA: 10:00 hora local.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Belém, 18 de março de 2022.
Thayana Araujo Guimaraes
Pregoeira – SETRAN
Protocolo: 774053
NASCIMENTO DA COSTA (PAE Nº 2022/213967);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM AL CFP
PM CAIO PINHEIRO NASCIMENTO DA COSTA (CPF Nº 033.191.192-22),
pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM CAIO PINHEIRO NASCIMENTO DA COSTA,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 18 de março de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 0890/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no artigo 98,
inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985, considerando a cópia da
certidão de óbito, matricula nº 067595 01 55 2022 4 00509 036 0189969
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
86, expedida pelo Cartório do 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais - Belém/PA, do 3º SGT M RG 32305 CLEYTON HILDEBERG MAGALHÃES
LEAL, expedida em 17 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 3º SGT M RG 32305 CLEYTON
HILDEBERG MAGALHÃES LEAL, a contar de 14 de março de 2022, em virtude do seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLICIA MILITAR DO PARÁ
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 18 de março de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
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PORTARIA
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Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 0891/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Comple-
PORTARIA Nº 0885/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 307/2022 - 19º BPM, de 16 de março de 2022, que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41644 CLODEONES OLIVEIRA MARQUES JÚNIOR, no qual requer o Licenciamento a Pedido do serviço
ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/312570);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41644
CLODEONES OLIVEIRA MARQUES JÚNIOR, matrícula funcional nº 64024751.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41644 CLODEONES OLIVEIRA MARQUES JÚNIOR da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral
de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do 19º BPM, que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no
Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do
Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para
recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização
para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do 19º BPM, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
mentar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no artigo 98,
inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985, considerando a cópia da
certidão de óbito, matricula nº 068569 01 55 2022 4 00065 186 0013794
14, expedida pelo Cartório do 3º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais - Belém/PA, do CB PM RG 38500 CLENILSON DA SILVA MOTA, expedida em 25 de fevereiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o CB PM RG 38500 CLENILSON DA
SILVA MOTA, a contar de 19 de fevereiro de 2022, em virtude do seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 18 de março de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 0887/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52,
inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº
5.251/1985; Considerando o Memorando nº 189/2022 4º BPM/CFP 2022
– PMPA, de 16 de março de 2022, que anexa o requerimento firmado
pelo AL CFP PM WANDERSON LUCENA ROCHA; Considerando a Portaria
