100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 012/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
ao funcionamento da Escola de Educação Infantil Profª. Maria Paiva Ferreira, no Município de Viseu/PA. Termo de contrato 013/2022/CPL. Contratante:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Antônio Célio Rosário de Sousa, CPF: 033.749.668-45. Valor mensal R$
1.600,00, com valor global estimado de R$ 19.200,00. Vigência: 21/02/2022
a 21/02/2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 013/2022
A Secretária Municipal de Educação RATIFICA a Dispensa de Licitação 013/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao
funcionamento da Creche Helena Amin Fernandes, localizada no bairro da
Cidade Nova, no Município de Viseu/PA. Em nome da Senhora Bruna Tayze do
Rosário, CPF: 050.044.942-23, com valor global estimado de R$ 24.096,00.
Assinatura em 18/02/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 013/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
ao funcionamento da Creche Helena Amin Fernandes, localizada no bairro da
Cidade Nova, no Município de Viseu/PA. Termo de contrato 014/2022/CPL.
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ: 30.879.826/000133. Contratada: Bruna Tayze do Rosário, CPF: 050.044.942-23. Valor mensal R$ 2.008,00, com valor global estimado de R$ 24.096,00. Vigência:
21/02/2022 a 21/02/2023.
Ângela Lima da Silva
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação de Viseu CNPJ Nº 30.879.826/0001-33.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 014/2022
O Secretário Municipal de Administração RATIFICA a Dispensa de Licitação 014/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
ao funcionamento da Biblioteca pública municipal em Fernandes Belo, no Município de Viseu/PA. Em nome do Senhor Wallef Carlos Gonçalves Silva, CPF:
015.136.882-19, com valor global estimado de R$ 6.000,00. Assinatura em
15/03/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 014/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Biblioteca pública municipal em Fernandes Belo,
no Município de Viseu/PA. Termo de contrato 018/2022/CPL. Contratante:
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Wallef Carlos Gonçalves Silva, CPF: 015.136.882-19. Valor mensal R$
500,00, com valor global estimado de R$ 6.000,00. Vigência: 16/03/2022 a
16/03/2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 015/2022
O Secretário Municipal de Administração RATIFICA a Dispensa de Licitação 015/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
ao funcionamento do Escritório de Apoio em Belém capital do Estado do Pará,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Em nome
do Senhor Livson da Costa Domingos, CPF: 289.254.407-68, com valor global
estimado de R$ 36.948,00. Assinatura em 15/03/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 015/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
ao funcionamento do Escritório de Apoio em Belém capital do Estado do Pará,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Termo de
contrato 019/2022/CPL. Contratante: Secretaria Municipal de Administração,
CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Livson da Costa Domingos, CPF:
289.254.407-68. Valor mensal R$ 3.079,00, com valor global estimado de R$
36.948,00. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023.
Edilton Tavares Mendes
Secretaria Municipal de Administração
CNPJ: 04.873.618/0001-17
Protocolo: 777178
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PARTICULARES
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“ALICE RICHTER SCHONINGER
Torna público que recebeu da SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade a AUTEF n° 273988/2022, LAR 13842/2022, município de
Novo Progresso/PA.”
Protocolo: 777097
FERNANDA GONÇALVES GALVÃO BIANCARDE,
BRASILEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, CASADA, DEVIDAMENTE
INSCRITO NO CPF 917.552.982-34,
Filha de Elenita Gonçalves Galvão, residente e domiciliada na Rua José Lopes, nº 10, Vila Brasil, Uruará/PA, torna público para todos os fins de direito
que formalizou o Termo de Compromisso nº 1230/2022 junto a Secretaria
do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará no âmbito do Programa de Regularização Ambiental - PRA, por meio do qual o declarante se
comprometeu a cumprir suas obrigações decorrente dos passivos ambientais
discriminados no instrumento referido bem como aos passivos ambientais referente aos autos de infração nº 467290-D e termo de embargo nº 486303-C
vinculados ao processo administrativo nº 02048.000383/2008-61 em tramitação no IBAMA.
Protocolo: 777099
Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022
FAZ. DI LIVENZA, MOISES NORBERTO CORACINI
CPF: 815.069.029-87
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para atividade de
cultura de ciclo curto e criação de bovinos situada no município de Paragominas/PA.
Protocolo: 777093
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EMPRESARIAL
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YAMADA HOLDING ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS S.A.
CNPJ : 12.620.846/0001-03
AVISO AOS ACIONISTAS
A Diretoria da companhia, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei,
informa aos acionistas que se encontram à disposição no escritório central no
endereço Av. Senador Lemos, 1430, bairro do Telégrafo, Belém-PA, em razão
de reforma na sede, o relatório da administração sobre os negócios sociais
e os principais fatos administrativos do exercício findo e as demonstrações
financeiras.
Avisa-se, também, que as publicações da companhia passarão a ser realizadas na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital.
Belém, 28 de março de 2022
A Diretoria
Protocolo: 777067
AFRICANA TECIDOS S/A
CNPJ : 04.893.988/0001-16
AVISO AOS ACIONISTAS
A Diretoria da companhia, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei,
informa aos acionistas que se encontram à disposição no escritório central no
endereço Av. Senador Lemos, 1430, bairro do Telégrafo, Belém-PA, em razão
de reforma na sede, o relatório da administração sobre os negócios sociais
e os principais fatos administrativos do exercício findo e as demonstrações
financeiras.
Avisa-se, também, que as publicações da companhia passarão a ser realizadas na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital.
Belém, 28 de março de 2022
A Diretoria
Protocolo: 777068
RIFAS RECICLAGEM DO MARANHÃO LTDA
CNPJ nº 10.714.114/0003-19
Torna público que recebeu da SEMA LO nº 3622, válida até 16/03/2023, para
coleta, armazenamento, enfardamento e comercialização de resíduos recicláveis (não perigosos), em Ananindeua/PA.
Protocolo: 777069
A TELXIUS TORRES BRASIL LTDA
Inscrita no CNPJ 23.842.855/0001-65
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, a Licença Prévia n°008/2021 e a Licença de Instalação n°009/2021
para atividade da Estação Rádio Base - ERB (ABTPA), localizada na Rua Nova
VII, S/n, Lote 51, Bairro Aviação, Abaetetuba- PA.
Protocolo: 777064
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00001
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas,
Ordenadora de Despesa deste órgão, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina
o art. Art. 24, Inciso X, Art. 26, parágrafo único, incisos II e III ambos da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo que trata da contratação do Sr. Antônio Dárcio Machado Rangel,
portador do CPF nº.754.166.117-15, RATIFICA a Declaração de Dispensa de
Licitação para a contratação da referida pessoa física, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 07 de Março de
2022. ROSILENE GOMES COSTA - Superintendente Geral da Agência
de Saneamento de Paragominas. Paragominas, 28 de Março de 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00001
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SUPERINTENDENTE GERAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 006/2022,
expedida em 23 de Fevereiro de 2022 e publicada em 24 de Fevereiro de
2022, da Agência de Saneamento de Paragominas, que presidiu os trabalhos
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001, cujo objeto se refere a “Locação de imóvel em alvenaria, localizado a Rua Ilhéus, nº 678, Bairro: Módulo
II, Cep: 68.626-060, Paragominas/PA, para atender a Agência de Saneamento de Paragominas”, foi ratificado ao Sr. Antônio Dárcio Machado Rangel e,
CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 8.666 e suas
alterações, de 21.06.1993 no seu Art. 24, Inciso X, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e
eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a imperiosa necessida-
