DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 81
Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022
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CONTRATO
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CONTRATO 16/2022 – DPE/PA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 011/2021- SEPLAD/DGL ATA SRP Nº
02/2022 - SEPLAD/DGL
PROCESSO N.º 2022/148791- DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa APOLO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 02.567.637/0001-90.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender
as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.
DATA ASSINATURA: 21/03/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 238.782,50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Natureza da Despesa:
339030 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 1050008458C GP Pará: 273595.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém.
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA:
LUIZ HUMBERTO PITEIRA GONÇALVES, inscrito no CPF/MF sob o nº.
306.274.002-72.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Wandenkolk, 270-B, Umarizal, CEP:
66.055.-030.
ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral.
Protocolo: 776732
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria Nº 395/2022 - DA, 25/03/2022.
Nome: Mislene Lima Silva, mat. 54191092/2, cargo Técnica em Gestão Pública.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03.091.1492.8633
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 3339030 – R$
762,50
Natureza da Despesa: 3339033 – R$
350,00
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Ordenadora: Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Protocolo: 776923
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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Portaria Nº 144/2022-GGP-DGP, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/330763. RESOLVE:
TRANSFERIR, o 2º período de gozo de férias regulamentares, fracionada,
referente ao aquisitivo (2020/2021), da Servidora Pública NATALIA COUTO
DIAS DA SILVA; Id. Funcional: 57195075/ 2, concedida por meio da
Portaria 567/21-GGP-DPG, de 14/10/2021; publicada no Doe nº 34.739, de
19/10/2021; com gozo nos intervalos de 06/12/2021 a 20/12/2021 – 15 dias
e 04/07/2022 a 18/07/2022 -15 dias. Ficando agora antecipado o 2º período
do gozo para usufruto no intervalo de 25/03/2022 a 08/04/2022 – 15 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 776656
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NORMA
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RESOLUÇÃO CSDP Nº 308, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Cria a Galeria de Fotos dos Ex-Defensores Públicos Gerais e Ex-Corregedores-Gerais da Defensoria Pública do Estado do Pará.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais e com esteio nas normas inscritas no art. 102, da
Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 c/c art.10, da Lei
Complementar Estadual nº 54/2016 e suas modificações posteriores – Lei Orgâ-
nica da Defensoria Pública do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade
de preservar a memória da Instituição e prestar o devido reconhecimento aos
seus ex-dirigentes da Defensoria Pública do Estado do Pará; CONSIDERANDO os
altos e bons serviços prestados a Instituição e a população carente do Estado do
Pará; CONSIDERANDO a aprovação unânime do Conselho Superior em sua 235ª
Sessão Ordinária, realizada em 21 de março de 2022. RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Galeria de Fotos dos Ex-Defensores Públicos-Gerais e
Ex-Corregedores-Gerais do Estado do Pará, localizada na sede da Defensoria Pública do Pará e da Corregedoria-Geral, na qual ficarão expostas as
fotos dos ex-dirigentes da Instituição.
Art. 2º Os quadros deverão manter idêntico padrão de imagens e molduras, afixados guardando a ordem cronológica do exercício do cargo, constando o respectivo período de exercício.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Presidente do Conselho Superior
Defensor Público-Geral
Membro Nato
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral
Membra Nata
CÉSAR AUGUSTO ASSAD
Corregedor-Geral
Membro Nato
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO
Membro Titular
BRUNO BRAGA CAVALCANTE
Membro Titular
ALEXANDRE MARTINS BASTOS
Membro Titular
JULIANA ANDRÉA OLIVEIRA
Membra Titular
DOMINGOS LOPES PEREIRA
Membro Titular
RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES
Membro Titular
BEATRIZ FERREIRA DOS REIS
Membra Titular
Protocolo: 777208
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADESÃO À ATA SRP Nº 02/2022 – SEPLAD/DGL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 011/2021- SEPLAD/DGL
PROCESSO N.º 2022/148791-DPE/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado
do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada por seu Defensor Público Geral, Dr. JOÃO PAULO CARNEIRO
GONÇALVES LEDO, inscrito no CPF sob o n° 833.315.652-53, residente e
domiciliado nesta Capital, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do PROCESSO N.º 2022/148791, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 02/2022 – SEPLAD/DGL, oriunda do Pregão Eletrônico nº
011/2021- SEPLAD/DGL da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para
atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter
vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE: Aderir a Ata de Registro de Preços 02/2022 – SEPLAD/DGL, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 011/2021- SEPLAD/DGL da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade
de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços
a vantagem econômica para esta adesão. CONTRATADA: APOLO COMERCIAL
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.567.637/0001-90, com sede na
cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Wandenkolk, 270-B, Umarizal,
CEP: 66.055.-030. VALOR: Global de R$ 238.782,50 (duzentos e trinta e oito
mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Natureza da
Despesa: 339030 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 1050008458C GP Pará:
273595 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO Defensor Público Geral.
Protocolo: 776707
