DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 115
Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022
VERSATIL SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
CNPJ/MF 15.206.067/0001-54
Torna público que recebeu da SEMA/PA L.O. n° 13128/2021, com validade
06/12/2025 cito a Av. São João, S/N, Qd 06 Lt 03, Bairro Flor de Lis I, CEP68.537-000, Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
Protocolo: 779547
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita na Imprensa DOE/PA, edição nº 34.855, no dia
04/02/2022, pág. 124, referente ao Extrato da Dispensa nº 001/2022,
ONDE SE LÊ: Termo de Ratificação. LEIA-SE: Termo de Autorização;
ONDE SE LÊ: Fundamento: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993 e art. 1º
da MP nº 961/2020, LEIA-SE: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021;
ONDE SE LÊ: Ratificação: autoridade superior, art. 26 da Lei 8.666/93,
LEIA-SE: Autorização: autoridade competente, art. 72, inciso VIII da Lei
14.133/21. Sérgio Leal Rodrigues - Presidente.
Protocolo: 779549
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE RECISSÃO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Salinópolis, torna público o resumo do Termo
de Rescisão Contratual do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo
78 e 79, da Lei Federal n.º 8.666/93. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CMS.
Empresa: Bezerra & Miranda Advogados Associados, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 21.628.939/0001-75. Objeto: Rescisão Amigável do Primeiro Termo Aditivo originário do Contrato nº 2021012701-CMS, cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria
jurídica. Data do Termo de Rescisão: 30/03/2022. INEXIGIBILIDADE Nº
002/2021-CMS. Empresa: S T J Sousa Filho Assessoria e Serviços Contabeis, inscrito no CNPJ nº 32.914.100/0001-10. Objeto: Rescisão Amigável do Primeiro Termo Aditivo originário do Contrato nº 2021020101-CMS,
cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
e assessoria contábil. Data do Termo de Rescisão: 31/03/2022. Eron de
Carvalho Teixeira - Presidente da Câmara.
Protocolo: 779551
LICENÇA DE OPERAÇÃO
PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELLI
CNPJ: 22.911.135/0001-41
Torna público o recebimento da LO n°072/2021 da Secretária Municipal de
Meio Ambiente - SEMEIA, referente a Obra Portuária realizada pelo DNIT
no Município de Abaetetuba.
Protocolo: 779537
CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
TEU AÇAÍ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS EIRELLI-ME
CNPJ: 20.070.615/0001-00
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Turismo - SEMMAT/BENEVIDES, a Licença de Operação (L.O.) para BENEFICIAMENTO DE FRUTAS, com o endereço na Rua Fernando Guilhon, nº
435, Benevides/PA, através do processo nº 219/2021 e lhe foi concedida
a L.O. nº 025/2022.
Protocolo: 779538
F. F. S. DE MATOS EIRELI
CNPJ: 15.525.729/0001-59
Torna público que Requereu junto a SEMMA/Tucuruí, a Renovação da Licença de Operação (LO nº 021/2020) para Desdobro de Mad. em Tora para
Produção de Mad. Serrada e seu Beneficiamento.
Protocolo: 779540
A empresa AUTO POSTO SÃO LUCAS
Com CNPJ 09.143.958/0001-06
Torna público que requereu da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E MEIO AMBIENTE- SEMDUMA, a
Renovação de Licença nº 02/2021. Para atividade de comércio varejista de
combustíveis para veículos automotores.
Protocolo: 779541
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando os termos do Ofício nº 010/2022/AMPEP, datado de 30 de
março de 2022, bem como o disposto nos artigos 31 §1º, 32 alínea (a) e
33, do Estatuto Social da AMPEP, ficam pelo presente convocados todos
os membros em pleno gozo de seus direitos, da Associação do Ministério
Público do Estado do Pará, para a reunião de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 08.04.2022 (sexta-feira), 14h00 em primeira
convocação e às 14h30 em segunda convocação, no auditório da Sede Social da AMPEP, à Rua João Diogo, 70, para tratar da seguinte pauta do dia:
1). Julgar prestação de contas da Diretoria, referente ao exercício de 2021.
Belém, 01/04/2022
LICURGO MARGALHO SANTIAGO
Presidente da Assembleia Geral da AMPEP
Protocolo: 779542
INDÚSTRIA PLÁSTICA COLUMBIA LTDA
CNPJ 00.637.240/0001-00
Situada na Av. Engenheiro Fernando Guilhon 2185, Cremação, Belém/PA,
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Belém/PA a LICENÇA DE OPERAÇÃO 71/2022, processo 6829/2020, com
validade: 14/03/2026.
Protocolo: 779544
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
Em atenção a resolução do CONAMA N º 0006 de 4 de janeiro de 1986,
Raimundo José Paiva, pessoa física CPF nº 029.674.722-04, proprietário
da Fazenda Santa Rita I e da Fazenda Santa Rita II , localizas na
cidade de Chaves (PA).
Torna público a solicitação da Licença Ambiental Rural (LAR) junto a SEMA/
PA, para a atividade principal Pecuária (Criação de Bubalinos) em ambas
propriedades.
Belém (PA), 29 de Março de 2022
Protocolo: 779545
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 00:10:45.
