DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 55
Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022
Portaria Nº 1798/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
SEMANA SANTA 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 14 a 18/04/2022;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores:
SGT PM Ivan Souza da Silva; CPF: 595.454.702-59; Valor: R$ 1.055,04.
SD PM Oziel do Espirito Santo Vilhena; CPF: 003.188.142-42; Valor:
R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
Protocolo: 785750
Portaria Nº 1804/22/DI/DF – Objetivo: Participar do Estágio de
Adaptação de Fronteiras-EAFRON; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Mato Grosso-MT; Período: 15
a 24/04/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação; Servidores:
MAJ PM João de Deus da Silva Gê Júnior; CPF: 798.911.602-20; Valor:
R$ 2.496,90. SGT PM Cleber Pother Pereira; CPF: 689.683.702-06; Valor:
R$ 1.978,20. SGT PM Marcelo Santiago Santana; CPF: 671.140.162-04;
Valor: R$ 1.978,20. CB PM Kledson Maciel Godinho; CPF: 742.940.162-72;
Valor: R$ 1.793,60. CB PM Naiana Camargo Crelier; CPF: 935.675.452-72;
Valor: R$ 1.793,60. CB PM Aldemir Cesar Baia Tavares; CPF: 772.028.56204; Valor: R$ 1.793,60. SD PM Douglas Pinheiro Lopes; CPF: 986.383.94268; Valor: R$ 1.793,60. SD PM José Moreira Silva da Silva Neto; CPF:
011.073.242-11; Valor: R$ 1.793,60. SD PM Marcio Santos Ferreira; CPF:
002.499.942-32; Valor: R$ 1.793,60. SD PM Mizael Silva Damasceno; CPF:
025.566.682-96; Valor: R$ 1.793,60. SD PM Tales Vandre Lopes Alho; CPF:
015.855.722-09; Valor: R$ 1.793,60. SD PM Wendell Alison Felix de Souza; CPF: 017.559.702-26; Valor: R$ 1.793,60. SD PM Erick Vaz Rabelo;
CPF: 008.866.282-96; Valor: R$ 1.793,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 786047
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°046/2022-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 2º SGT
PM RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, Setor Administrativo do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$3.800,00 (Três Mil
Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.303.1502.8277.0000; sendo R$3.800,00 (Três Mil Oitocentos
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 14 de Abril de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 785692
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE
SERVIDOR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFP/PM/2020
EDITAL Nº 055/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação referente a
habilitação do candidato abaixo relacionado, para admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins de
cumprimento da decisão judicial.
1- IANDERSON SILVA CARVALHO, (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo
nº 0801707-78.2022.8.14.0051.
1 – O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar, para Incorporação e Matrícula no dia 18 de abril de 2022, às 09h00min, no Departamento
Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia
Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo
do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 785789
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFP/PM/2016
EDITAL Nº 056/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação referente a
habilitação do candidato abaixo relacionado, para admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins de
cumprimento da decisão judicial.
1- MAURÍCIO ANDRÉ DA CRUZ, (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº
0824130-34.2017.8.14.0301.
1 – O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar, para Incorporação e Matrícula no dia 18 de abril de 2022, às 09h00min, no Departamento
Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia
Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo
do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 785799
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 001/2022.
Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA, CNPJ nº
34.847.236/0001-80, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, CNPJ nº 05.054.952/0001-01 e o Instituto de Ensino
de Segurança do Pará – IESP.
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a
mútua cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com
fim de atender despesas com o pagamento de hora-aula do Curso Superior
de Polícia e Bombeiros Militar - CSPBM/2022 – Especialização em Gestão
Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de Oficiais Superiores do
Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Vigência: A contar da data de assinatura, até 30 de dezembro de 2022.
Data da assinatura: 04/04/2022.
Assinantes: UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA
– CEL QOBM, Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de
Defesa Civil e ANTONIO BENTES DA SILVA FILHO – CEL QOBM, Diretor do
Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP).
Protocolo: 786071
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 089/DIÁRIA/CEDEC DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: MAJ QOBM BRUNO PINTO FREITAS, SUB
TEN QBM RR ALVARO PEIXOTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SGT QBM ALEXANDRO DE SOUZA MARTINS, SGT QBM ALINE LEMOS CARVALHO DA SILVA
e CB QBM ISMAEL JUNIO PANTOJA DA SILVA, 06 (seis) diárias de alimentação e 05 (cinco) diárias de pousada, perfazendo um valor total de
R$ 7.485,50 (SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), por estarem se deslocando de Belém-PA para o
município de Santarém-PA, na Região de Integração do Baixo Amazonas e
com diárias do grupo B, no período de 17 a 22 de abril de 2022, a serviço
da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 785626
PORTARIA Nº 090/DIÁRIA/CEDEC DE 14 DE ABRIL DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
