DIÁRIO OFICIAL Nº 34.944 81
Segunda-feira, 25 DE ABRIL DE 2022
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição
de Gêneros Alimentícios (carne bovina com osso), destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, especificados no Termo de Referência, anexo I. EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA-FME - CNPJ: 28.553.049/0001-90 EMPRESA: Altamira Carnes Eireli - CNPJ/MF 16.668.102/0001-10; valor global
de R$ 519.600,00, para o item 01. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a
partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial
da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 19/04/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº
10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, o pregão
eletrônico nº 019/2022 cujo objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Patrulha Mecanizada através do Convênio nº 911596/2021, afim
de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Altamira/PA.
Fornecedor: PUMA MÁQUINAS - 23.655.349/0001-67 vencedor dos itens 02 e
04, valor total R$ 93.102,00.
Totalizando o pregão eletrônico nº 019/2022 em valor total R$ 93.102,00 (noventa e três mil, cento e dois reais).
Altamira-PA, 20 de abril de 2022
CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE-SRP Nº 016/2022
O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação
do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (carne bovina com osso), destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para manutenção
das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Altamira/Pá. Empresa: Altamira
Carnes Eireli - CNPJ/MF 16.668.102/0001-10, valor total R$ 519.600.
MAXCINEI FERREIRA PACHECO
Secretário Municipal de Educação de Altamira
Altamira, 19 de abril de 2022
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 016/2022
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA FME, CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: Empresa: Altamira Carnes
Eireli - CNPJ/MF 16.668.102/0001-10; contrato nº. 22-0419-001-FME, valor
R$: 519.500,00; Dotação Orçamentária - 2047, 2048, 2049, 2068, 2068,
2068, 2069, 2070, 2071- 15 52 00 00- Transferência de Recursos do PNAE15 00 10 01- Receita de Impostos e Transferências da Educação-33 90 30 00
- Material de Consumo. Vigência: Até 31/12/2022; Objeto: fornecimento de
Gêneros Alimentícios (carne bovina com osso), destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar. As informações poderão ser acessadas na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.
altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 19/04/2022.
Protocolo: 788443
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 3-009/2021
Objeto: execução da seguinte obra: construção de Unidade de Pronto Atendimento de Vila do Conde-24hs. A Prefeitura Municipal de Barcarena, PA, através
de sua comissão permanente de licitação que foi subsidiada pelos técnicos da
SEMDUR, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e disposições do edital, torna
público aos interessados que, após análises das propostas de preços apresentadas pelas 07 (sete) licitantes habilitadas no processo licitatório em epígrafe,
julgou como classificadas e desclassificadas as propostas das empresas descritas no resultado completo de análise e julgamento das mesmas que poderá
ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço descrito
no edital, bem como no portal da transparência da prefeitura (Governo Transparente), através do endereço/link: governotransparente.com.br/transparencia/43829489/licitacao/detalhe?codigo=3-009/2021&clean=false ou, ainda, no
portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”). Os representantes
das 07 (sete) empresas, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis contados a partir da data de publicação deste ato administrativo (resultado
resumido) na Imprensa Oficial, ou seja, até as 17:00h do dia 02 de maio de
2022, conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei n°. 8.666/93. Todas
as propostas estão disponíveis, integralmente, no portal da transparência da prefeitura, no endereço/link acima descrito. Caso os interessados queiram acessar
algum outro documento do processo que não esteja no portal da transparência
ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”) e não queiram
vir à prefeitura para vista, nessa hipótese, deverão solicitá-lo para podermos
enviá-lo por e-mail. Pedimos que entreguem os recursos administrativos no departamento de licitações e contratos, em dia de expediente das 08:00 as 17:00h,
ou enviem para o e-mail: licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br, devendo, neste
último caso, também observar o horário de expediente (enviar até as 17:00h do
último dia de prazo). Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.
Protocolo: 788446
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-PMC
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Tipo Caminhonete Cabine Dupla, Tração 4X4,
conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.
prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de Maio de 2022
às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.
com. Victor Correa Cassiano - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência,
Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.
prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 05 de Maio de 2022
às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.
com. Victor Correa Cassiano - Prefeito.
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 01/2022 - CPL/PMC
Objeto: Construção e Recuperação de 30 Km de Calçamento, 30 Km de Meio Fio
e 10 km de Pavimentação em Bloco Sextavado em Vias do Município de Cametá.
O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.
pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. Abertura: 25 de maio de
2022 as 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@
gmail.com. Victor Correa Cassiano - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e
distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances
no dia 06/05/2022, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital
estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.
comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP.
Protocolo: 788445
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo, Para Atender as Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos
interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.
Abertura: 10de Maio de 2022 às 09h00min (horário de Brasília). Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com. Victor Correa Cassiano - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMC.
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços de Hotelaria, de Modo a atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social/
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal De Saúde, conforme
