120 diário oficial Nº 34.949
Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº.0401/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/497321, de 26/04/2022–
DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor LÁZARO CÉZAR DA SILVA LIMA JÚNIOR, Matrícula
nº 5913247/3, Cargo/Função: Diretor de Planejamento de Obras e Conformidade, como fiscal dos Contratos celebrados entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:
CONTRATO
50/2022
51/2022
53/2022
EMPRESA
OBJETO
Oasis Construções e Serviços Ltda
Execução da obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para Construção das Instalações
da ˝Unidade de Monitoramento de Desembarque de
Pescado no Lago de Tucuruí, no Município de Breu
Branco, neste Estado-Lote 02.
Oasis Construções e Serviços Ltda
Execução da obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para Construção das Instalações
da ˝Unidade de Monitoramento de Desembarque de
Pescado no Lago de Tucuruí, no Município de Tucuruí,
neste Estado -Lote 01.
Oasis Construções e Serviços Ltda
Execução da obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para Construção das Instalações
da ˝Unidade de Monitoramento de Desembarque de
Pescado no Lago de Tucuruí, no Município de Goianésia,
neste Estado -Lote 05.
II- DESIGNAR o servidor JOSÉ SOMBREIRO DA SILVA NETO, Matrícula nº
5897265/3, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução dos
Contratos, acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 790380
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 009/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DE PERÍCIA VEÍCULAR – CENTRO DE
PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, neste
Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 16 de maio de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 790491
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 010/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 16 de maio de 2022.
Horário: 14h00min (Quatorze horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 790504
AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022– CPL/SEDOP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE TRIAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, neste Estado,
conforme termo de referência, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 31 de maio de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpl@sedop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 27 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 790400
AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022– CPL/SEDOP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE SANTARÉM, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 30 de maio de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpl@sedop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 27 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 790291
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença
de uso de Software AGISOFT METASHAPE, incluindo suporte técnico com garantia de instalação, utilização e atualização do software e Curso Certificado
completo de Topografia com Drones e manuseio do software. Eventual Aquisição de Equipamento Eletrônico para Processamento de Imagens para apoio
das atividades de elaboração de projetos e fiscalização de obras desenvolvidas
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência.
Data de abertura: 10 de maio de 2022
Horário: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br
Belém-PA, 27 de abril de 2022.
Wilson Prudêncio de Moura Filho
Pregoeiro/SEDOP.
Protocolo: 790276
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1. Processo: 2022/127598
2. Licitação nº: 005/2022
3. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
4. Data da Adjudicação: 27/04/2022
5. Data da Homologação: 28/04/2022
6. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamento de informática para
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
7. Empresa vencedora adjudicada:
ITEM 01 – BBR Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 12.388.512/0001-56,
com o valor unitário de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) perfazendo valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Belém/PA, 28 de abril de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
Protocolo: 790259
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APOSTILAMENTO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 08/2017 – Reforma do Antigo Hospital São Joaquim e Instalação
do Hospital Regional Público do Caetés, neste Estado.
Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, §
8º da Lei nº 8.666/93
Percentual do Reajuste: 39,5739%
Período de execução: 13/12/2021 a 12/12/2022
Dotação Orçamentária: 90.101.10.302.1507-7582 449051 0103/0303
Data de Assinatura: 27/04/2022
Contratada: Circulo Engenharia LTDA
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 790122
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