16 diário oficial Nº 34.961
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora DANIELE MONTEIRO NUNES, matrícula nº
5945939/3, para responder pelo Cargo Comissionado de DIRETOR TÉCNICO/ DAS-5, no período de 17.05.2022 a 31.05.2022, em substituição ao
titular DENILSON JOSÉ SILVA FEITOSA JUNIOR, matrícula nº 5955786/2,
que se encontrará em gozo de Férias Regulamentares.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.05.2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
PORTARIA N° 0355 DE 04 DE MAIO DE 2022
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2022/528035.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora TATIANE VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 59191800/1,
para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPCIALIZADA/ DAS-3, no período de 02.05.2022 a 31.05.2022, em substituição ao titular ALAN GUIMARÃES FRANCO DA SILVA, matrícula nº 5959648/1,
que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.05.2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo: 794100
PORTARIA Nº 390, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição
Estadual, e com base na Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Examinadora para proceder ao Chamamento Público decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 007/SESPA/2022, visando
o Credenciamento para futura contratação de Instituição Prestadora de
Serviço Especializado em Traumatologia-Ortopedia, visando atender às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no
município de Santarém, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado
por interesse desta Secretaria, conforme designação dos servidores abaixo
relacionados.
PRESIDENTE:
CAMILLA MOURA ULIANA, CHEFE DE UNIDADE MISTA, MATRÍCULA: 59557911. MEMBROS:
JOSÉ ROBERTO PONTES DE OLIVEIRA, AG. ADMINISTRATIVO, MATRICULA: 57191245/1;
MARILIA DO SOCORRO BRITO SOUSA, CONTADORA, MATRICULA: 5115990/1;
LOUYSE CARLA SILVA CARDOSO, ENFERMEIRA, MATRICULA: 5948098/1.
II – Um dos membros responderá pelo presidente no caso de afastamento
ou impedimentos deste, observada a ordem do item I;
III– As atribuições da Comissão Examinadora serão:
a - Coordenar e julgar o procedimento;
b - Providenciar publicações de seus atos na forma da legislação vigente;
c - Adotar outras providências previstas em lei necessárias ao perfeito
andamento do procedimento.
IV - – Os membros da Comissão Examinadora responderão solidariamente
por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se, posição individual
divergente tiver fundamento e for registrada em Ata lavrada na reunião em
que tiver sido tomada a decisão;
V - O mandato da Comissão aqui instituída se extingue com a finalização
dos trabalhos;
VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 794142
PORTARIA Nº 96/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução
de seus termos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de
21.06.93 com suas alterações, do Decreto estadual nº 733 de 13.05.2013
e demais normas regulamentares da matéria;
CONSIDERANDO o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº
21/2022 celebrado com a Prefeitura Municipal de Uruará, tendo como objeto a Aquisição de 02 Ambulâncias Tipo A com Tração 4x4 para Simples
Remoção, e os autos do processo nº 2021/395127.
RESOLVE: Designar como titular o servidor Francisco Franco Rodrigues Filho, matrícula nº 51488981 e Marco Antônio Benathar Malato, matrícula n°
57206438, como suplente, ambos com lotação no 10° CRS/SESPA, para
acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto deste Convênio,
mediante a elaboração de Relatórios de acompanhamento de execução
física e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução
nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 794462
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: RODRIGO JÚNIOR FARIAS DA COSTA
Cargo do Servidor: FISIOTERAPEUTA
Vigência: 03.05.2022/02.05.2023.
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Protocolo: 794465
Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
15º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 347, de 28/04/2022 (DOE
34.823, de 04.05.2022), que constituiu a Comissão Organizadora de
Processo Seletivo Simplificado – PSS/SESPA.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, o Resultado Final do 15º Processo Seletivo Simplificado –
PSS, para contratação em caráter temporário dos profissionais aprovados
no certame, de acordo com o Edital 002/2022 – 15º PSS/SESPA, para lotação/atuação nas UNIPAZ Canaã dos Carajás e Parauapebas.
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CARGO
NOTA POS.
USIPAZ – CANAÃ DOS CARAJÁS
20220243109140
ERICA FERREIRA PINTO
AGENTE ADMINISTRATIVO
28,60
20220243236060
RAILSON CEZAR CORREA FERREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
26,80
1
2
20220243423398
MICHELE LÚCIO PIRES
ODONTÓLOGO
21,40
1
20220243363317
MARINA HELENA CHAVES QUEIROZ
ODONTÓLOGO
20,80
2
20220243241566
ADRIELLY MELISA MORAES DOS SANTOS
PSICÓLOGO
19,10
1
2
20220243424134
FLÁVIA CANDIDO COSTA
PSICÓLOGO
18,00
2022024377391
JOSERRILZA PEREIRA MARQUES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
32,00
1
20220243423615
LÍDIO DE ABREU ROCHA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30,10
2
20220243253413
GENECILVA DE ALMEIDA SOBRINHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
29,60
1
2022024342016
CLEOMARA DE SOUSA FELICIO FONSECA
AGENTE ADMINISTRATIVO
29,10
2
20220243424259
JOÃO CLAUDIO PINHEIRO PINTO
ODONTÓLOGO
25,60
1
20220243370105
JULIANA DE SOUSA LIMA MAYER
2
USIPAZ – PARAUAPEBAS
ODONTÓLOGO
23,60
20220243423415 TALESSA CRISTINA DO NASCIMENTO DE MOURA
PSICÓLOGO
20,30
1
20220243128816
PSICÓLOGO
19,30
2
CARMEM VANIA SANTOS DA SILVA
20220243181048
ELBER OLIVEIRA PEREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
40,00
1
20220243111517
ROBERTHA ALINNE PAIVA PEREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
38,40
2
20220243423742
GLEYCIANE SOUZA DANTAS
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
30,90
1
2022024344808
TAYSA CARDOSO FELICIO
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
24,10
2
Os candidatos classificados no certame deverão enviar, até o dia
13.05.2022, os documentos listados no Anexo VI do Edital para o e-mail:
gcpc.dgtes@gmail.com.
Posteriormente informaremos no site (sipros.pa.gov.br) a data, local e horário para assinatura do contrato, assim como, inicio das atividades nas
respectivas USIPAZ.
O candidato que possuir vínculo público acumulável, conforme previsto na
legislação, deverá apresentar declaração do órgão com o qual mantém vínculo, devendo constar o tipo de vínculo e horário de trabalho, para fins de
comprovação de compatibilidade de horário. A não comprovação de compatibilidade ensejará a desclassificação do candidato, conforme previsto no
item 2.1, letra “J” do Edital.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 05.05.2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 794691
.
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CONVÊNIO
.
Convênio n° 21/2022
Processo: 2021/395127
Objeto: “Aquisição de 02 ambulâncias tipo A com tração 4x4 para simples remoção”.
Data de Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 04/05/2022 à 03/11/2022
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 8289; Elemento de Despesa: 444042; Fonte: 0103 / 0303 / 0101 / 0301.
Valor Total: R$ 764.660,00
Valor Concedente: R$ 734.073,60
Valor Contrapartida: R$ 30.586,40
Convenente: Prefeitura Municipal de Uruará
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA
Ordenador: Rômulo Rodovalho Gomes – Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 794449
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 601 de 25 de Fevereiro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PERÍODO: DE 23/03/2022 A 25/03/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
57194327 / ALEXANDRE DA SILVA CORREA / 582.631.442-72
571978051 / SANDRA SUELY GIL BORCEM / 624.886.942-15
OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO, VISITA TÉCNICA AO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE E CAPACITAÇÃO AOS MUNÍCI-
