diário oficial Nº 34.963 131
Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura de Prainha, torna público que a licitação realizada no dia
27/04/2022, às 10:00h (dez horas), na modalidade Pregão Presencial nº
9/2021-111103, que objetiva Registro De Preços Para Eventual Contratação
De Empresa Para Perfuração De Poços Artesianos, Incluindo Os Serviços E Materiais Necessários Para Atender As Necessidades Do Município De Prainha/Pá,
foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas as licitantes.
Fica designada Nova Data De Abertura para o dia 20/05/2022 às 09h. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na
PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará,
das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com e https://www.
prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/.
Protocolo: 795335
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2022-005
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2021-005 - Objeto
-Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Materiais De Higiene, Limpeza
E Descartáveis, Para Atender As Necessidades Das Unidades Administrativas E
Prefeitura Municipal De Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 19 de maio de 2022.
Hora da Abertura: 10h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/
licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
Raimundo de J. de C. Pereira - Pregoeiro.
Protocolo: 795337
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 042/2022 - SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como Comissão Técnica de
Fiscalização dos contratos daAdesão de Ata nº 004/2022 referente a Adesão
de Ata de Registro de preço que tem como Órgão Gerenciador o Município de
Paraupebas Cujo Objeto é Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pa. João Carlos Henrique da Costa
- Matrícula nº 87404,CPF n° 811.614.762-53 e RG: 5788232, Chefe de Seção.
Elinete Ferreira Freire - Matrícula 62238, CPF sob o n° 809.461.782-91 e RG
n° 67411550, Técnica de enfermagem/ Prpgrama Melhor em Casa. Rubenisa
dos Santos Pantoja - Matrícula 72687; CPF sob o nº: 268.903.052-72e RG:
1381068. Técnico em Patologia Clínica/ CTA/SAE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura até quando for
revogada esta função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação. Registrese, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 28 de abril de
2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/
Decreto nº 744/2021 - GA/PMS.
Protocolo: 795345
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA
EXTRATO DA ERRATA Nº 002/2022
EDITAL DE RESULTADO
DEFINITIVO DE PERÍCIA MÉDICA Nº 001/2022
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
O Município de Redenção, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal,
publica nesta data de 09 de maio de 2022, a ERRATA nº 002/2022 referente ao
Concurso Público nº 001/2020, em razão da omissão do nome de 03 (três) candidatos devidamente aprovados na perícia médica nº 001/2022 do Concurso Público nº 001/2020, que por um lapso não foram relacionados no Edital Definitivo,
publicado em 05 de maio de 2022. E para que não se alegue desconhecimento
por quem de direito, é feito o presente Extrato. Redenção-PA, 06 de maio de
2022. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito Municipal.
Protocolo: 795339
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RONDON DO PARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA N° 7/2022-0102001-CP-PMSAT-SEMED
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA FAMILIAR E REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA - ASPARF - CNPJ: 43.132.071/0001-50.
CONTRATO: Nº 2704001/2022 - CP-PMSAT/SEMED - R$ 280.280,67 (Duzentos e oitenta mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE CASP, CNPJ: 11.885.783/0001-54.
CONTRATO: Nº 2704002/2022 - CP-PMSAT/SEMED - R$ 254.371,83 (duzentos e
cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CAMPO
SERRADO - COOCAMPS - CNPJ 39.764.068/0001-82.
CONTRATO: 2704003/2022 - CP-PMSAT/SEMED - R$ 244.775,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA 27 de abril de 2022.
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 795347
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Segundo aditivo ao contrato da Tomada de Preço nº 2/2018-002PMRP Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2022,
nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 Contratada: Texas
Construções e Saneamento Ltda Contrato Adm. nº 20180386.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
Décima Segunda Prorrogação do prazo de execução da Ordem de Serviço
do Contrato Adm. nº 20180386 até 31 de Agosto de 2022. Tomada de Preço
nº 2/2018-002-PMRP. Objeto: Contratação de empresa para a construção do
complexo esportivo do Bairro Miranda, conforme Convênio nº 086/2018, Processo nº 2018/231032-SEDOP Contratada: Texas Construções e Saneamento
Ltda- EPP Contratada: Texas Construções e Saneamento Ltda- EPP
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 PMRP
Objeto: Aquisição de combustível (Diesel S10) para recuperação de estradas vicinais através do Convênio nº 012/2022-SETRAN Data de assinatura:
29/04/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO Contrato nº 20220292 Valor total
R$ 623.805,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo aditivo ao contrato da Concorrência nº 3/2018-002-FME Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2022, nos termos
do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Tercon Construções e Serviços Eireli-EPP Contrato Adm. nº 20180406.
Protocolo: 795341
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA
Aviso de Licitação
O Município de São Domingos do Araguaia, por intermédio da Comissão
de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública, para obtenção
da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da
tarifa do serviço público a ser prestado.
Concorrência Nº 3/2022-002-PMSDA Data de Abertura: 10 de Junho de 2022.
Horário: 08:00. Objeto: Contratação de Concessionária para execução dos
Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto no Município de São
Domingos do Araguaia-PA.
A minuta deste EDITAL, do Contrato de Concessão, Projeto Básico, Projetos
Técnicos e demais documentos relativos a este processo de concessão, dentre
eles as audiências públicas e a consulta pública estão disponíveis em www.
saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São
Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/
licitacao/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 06 de Maio de 2022.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Presidente Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 795350
