Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2022/0503-002-PMA. Modalidade: Adesão
a Ata de Registro de Preço nº 006/2022. Objeto: Adesão nº 006/2022
a ata de Registro de Preços nº 9/2021-038 Para a contratação de empresa
para a prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos
de Contratos de Homologações, Atos Normativos e Outros Que Se Fizerem
Necessários Nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias e Fundos Municipais.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Educação, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: COSTA &PAES LTDA, CNPJ nº
08.602.474/0001-15. Contrato Nº 2022/163, Valor Global 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). Vigência de 13/05/2022 à 31/12/2022. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretario de Educação.
Protocolo: 799923
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-FCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
O Município de Abaetetuba/Pa, Pessoa Jurídica de direito público
interno inscrito no CNPJ nº 05.105.127/0001-99, por intermédio da
Fundação Cultural torna público o chamamento para o Credenciamento de Credenciamento e Habilitação de Artistas e/ou Bandas Musicais Para Realização de
Eventuais Contratações Conforme As Necessidades da Fundação Cultural. A entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação se dará no período
de 13 de maio de 2022 à31 de dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 13:00
h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/
Pa. O Edital com informações está disponibilizado no Portal da Transparência de
Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br) e no Portal do TCM/PA (https://
www.tcm.pa.gov.br), podendo ser solicitado pelo e-mail da Comissão Permanente de Licitação (licita2@abaetetuba.pa.gov.br). Acrízio Galdez - Presidente da
Fundação Cultural/Ordenador de Despesa.
Protocolo: 799916
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público por meio do prefeito
em exercício, Sr. Claudio Lobato Correa no uso das atribuições que a legislação lhe confere RATIFICOU o processo de DISPENSA Nº 007/2022, cujo
objeto é Locação de Imóvel que serve de Sede Pra a Casa do Cidadão, Para
Atender As Demandas As Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/
Pa em favor da Sra. Lucia de Fátima Atanes de Albuquerque, portador do
CPF nº 083.106.452-87, pelo Valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete do Prefeito em Exercício do
Município de Abaetetuba, em 11 de maio de 2022. Cláudio Lobato Correa
- Prefeito em Exercício.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA Nº 007/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 21.763.283/0001-01.
Origem: Dispensa nº 007/2022 Objeto: Locação de Imóvel que serve de Sede
Pra a Casa do Cidadão, Para Atender as Demandas as Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Contrato em Favor do Sra. Lucia de Fátima
Atanes de Albuquerque, portador do CPF nº 083.106.452-87. Contrato nº
2022/166 Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência de 12
(doze) meses de 13/05/2022 à 13/05/2023. Assinatura: 13 de maio de 2022.
Cláudio Lobato Correa - Prefeito Municipal em Exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0505-003-PMA
Modalidade Adesão a Ata de Registro nº 008/2022. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Das Instalações Predial dos Imóveis da Administração Pública Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa Contratada: Empresa Furthe
Serviços e Construções Eireli,CNPJ 40.883.618/0001-61. CONTRATO ADM. Nº
160/2022. Valor Global de R$ 3.175.626,83 (três milhões, cento e setenta e
cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência:
09/05/2022 a 09/05/2023. Claudio Lobato Correia - Prefeito em Exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0503-002-PMA
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 006/2022. Objeto: ADESÃO Nº 006/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-038 Para
a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicação de
Avisos de Licitação, Extratos de Contratos de Homologações, Atos Normativos e Outros que se fizerem necessários Nas Imprensas Oficiais e Jornais
de Grande Circulação Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa,
Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: COSTA &PAES LTDA, CNPJ
nº 08.602.474/0001-15. Contrato Nº 2022/162, Valor Global R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais). Vigência de 13/05/2022 à 31/12/2022.
Cláudio Lobato Correa - Prefeito Municipal, em exercício.
diário oficial Nº 34.973 119
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0114-001-PMA.
Modalidade CARTA CONVITE Nº 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área da Engenharia, Pra Conclusão do Monumento
“Nossa Senhora da Conceição”, no Município de Abaetetuba/Pa.Contratante:
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa Contratada: C P Cardoso Eireli, CNPJ
41.272.040/0001-70- CONTRATO ADM. Nº 2022/161. Valor Global de R$
95.407,47. Vigência: 11/05/2022 a 09/08/2022. Claudio Lobato Correa Prefeito em Exercício.
EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA,
órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e
do Parecer Jurídico favorável à adesão a Ata de Registro de Preços nº 9/2021038, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2021-PMCP, cujo objeto a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de
Licitação, Extratos de Contratos de Homologações, Atos Normativos e Outros
Que Se Fizerem Necessários Nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias e
Fundos Municipais, sendo vencedora a empresa COSTA & PAES LTDA, CNPJ
nº 08.602.474/0001-15, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos
termos referenciados no processo. Assinatura em 12 de Maio de 2022.
Cláudio Lobato Correa - Prefeito Municipal, em exercício.
Protocolo: 799917
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas RESOLVE ANULAR, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0131-001-PMA que originou o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022,
cujo objeto é Registro De Preço Para Eventual Contratação de Serviço de Recarga
de Toner E Cartuchos, Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Abaetetuba/Pa - SEMAS, com fulcro nas Leis Federais nº
8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e 10.520/2002 (Lei
que instituiu a modalidade Pregão), e demais alterações posteriores, em especial
o “caput” do Art. 49, Lei Federal nº 8.666/93. Josiane da Costa Baia - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2022/0503-002-PMA. Modalidade: Adesão
a Ata de Registro de Preço nº 006/2022. Objeto: Adesão nº 006/2022 a ata
de Registro de Preços nº 9/2021-038 Para a Contratação de Empresa Para a
Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos de Homologações, Atos Normativos e Outros Que Se Fizerem Necessários Nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Assistência
Social, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: COSTA &PAES LTDA, CNPJ nº
08.602.474/0001-15. Contrato Nº 2022/165, Valor Global R$90.000,00 (noventa mil reais). Vigência de 13/05/2022 à 31/12/2022.
Josiane da Costa Baia - Secretaria Municipal de Assistência Social
Protocolo: 799919
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE RATIFICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público que o Secretário municipal de Saúde no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal
nº 012, de 04 de fevereiro de 2021 RATIFICOU o processo de DISPENSA Nº
002/2022, cujo objeto é Locação De Imóvel Para Funcionamento Do Programa De Vigilância Sanitária em favor do Sr. Jaime Pinto Vieira Filho, portador
do CPF nº 170.840.672-72, pelo Valor Global de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete do Secretário municipal de Saúde, em 30 de março de 2022. Charles Cezar Tocantins de Souza
- Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA Nº 002/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Origem: Dispensa nº 002/2022. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento
do Programa de Vigilância Sanitária. Contrato em Favor do Sr. Jaime Pinto
Vieira Filho, portador do CPF nº 170.840.672-72. Contrato nº 2021/103 Valor
global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Vigência de 12 (doze) meses de 04/04/2022 à 04/04/2023. Assinatura: 04 de abril de 2022. Charles
Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0503-002-PMA
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2022. Objeto: Adesão nº 006/2022 a ata de Registro de Preços nº 9/2021-038 Para a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de
Licitação, Extratos de Contratos de Homologações, Atos Normativos e Outros
que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias e
Fundos Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo
Municipal de Saúde, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: COSTA &PAES
LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Contrato Nº 2022/164, Valor Global
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência de 13/05/2022 à 31/12/2022.
Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretario Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Chamada 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do SUS
Pra Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba
