diário oficial Nº 35.002 55
Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº2342/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito Nas Rodovias Estaduais (Supervisão Supervisão II C - 2ª
Quinzena De Maio/2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 24 a
29/05/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: MAJ PM Diego Lima Brasil; CPF: 939.807.952-68; Valor:
R$1.582,60. SGT PM David De Paiva Carlos Júnior; CPF: 825.635.782-72;
Valor: R$1.318,80. SGT PM Reginaldo Moreira Júnior; CPF: 802.183.69204; Valor: R$1.318,80. CB PM Cleison Antonio De Oliveira Da Silva; CPF:
704.307.482-72; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 811257
PORTARIA Nº2377/22/DI/DF – Objetivo: Realizar Reforço De
Policiamento (Op Lei Seca/2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período:
29/05 a 13/06/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de
pousada; Servidores: SGT PM Charliston Eduardo Dos Santos Lima; CPF:
883.852.642-72; Valor: R$3.956,40. SGT PM Marcus Vinícius Nunes Da
Cunha; CPF: 608.950.122-00; Valor: R$3.956,40. CB PM Anderson De
Mendonça Cordovil; CPF: 794.382.962-04; Valor: R$3.798,00. SD PM
Lawane Noronha Vieira; CPF: 002.600.052-07; Valor: R$3.798,00.
SD PM Paulo Afonso Dos Santos Silva; CPF: 899.723.252-53; Valor:
R$3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº2378/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito (1ª Quinz De Junho/2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Marabá-PA;
Período: 29/05 a 13/06/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e
15 de pousada; Servidores: SGT PM Marco Antônio Rocha De Oliveira; CPF:
426.202.872-00; Valor: R$3.956,40. SGT PM Leandro De Souza Rocha;
CPF: 804.303.842-20; Valor: R$3.956,40. CB PM José Rodrigues Da Silva
Neto; CPF: 069.571.484-83; Valor: R$3.798,00. CB PM Cleyton Batista
Lopes; CPF: 699.030.692-00; Valor: R$3.798,00. CB PM Jean Felippe
Britto Nunes; CPF: 001.715.452-90; Valor: R$3.798,00. SD PM Wanderley
Ribeiro Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2379/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito (1ª Quinzena De Junho/2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santarém-PA;
Período: 29/05 a 13/06/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Eliezer De Araújo Silva; CPF:
307.642.112-34; Valor: R$3.956,40. SGT PM Carlos Castilho De Alencar;
CPF: 617.568.062-68; Valor: R$3.956,40. SGT PM Howard Ross Teixeira;
CPF: 449.647.142-68; Valor: R$3.956,40. CB PM Paulo Sergio Raiol
Gonçalves; CPF: 748.972.842-87; Valor: R$3.798,00. CB PM Josué Miranda
Amaral Dias; CPF: 000.955.872-17; Valor: R$3.798,00. CB PM Joyce Carla
Duarte Bezerra; CPF: 015.471.992-70; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 811252
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 130/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 08 DE JUNHO DE 2022
REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de
suas atribuições legais e em face da decisão judicial proferida em caráter
liminar, tornam pública a suspensão da eliminação da candidata, bem
como a reintegração no certame, na condição “sub judice”, para participar
das demais etapas do concurso público destinado à Admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFP/PMPA/2020, conforme
a seguir:
1 DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATA NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
1.1 Fica reintegrada no certame a candidata na seguinte ordem: número
de inscrição e nome completo:
272127170, HIVILAN MARCELY RODRIGUES QUEIROZ (sub judice, Ação
Ordinária nº 0816643-83.2021.8.14.0006).
2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 08 de junho de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
BRENDA RASSY CARNEIRO MARADEI
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, respondendo.
Protocolo: 811537
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 34.630, pág.58,
de 07/06/2022, Protocolo 809561
................
Onde se lê:
... O presidente da Comissão Especial CAP QOAPM R/R RG 9236 MAURO
LIMA AMARAL,
Leia-se:
... SANDRA DO SOCORRO LEITE – TEN CEL QCOPM R/R RG 23210
Ordenador: Raul Zênio Gentil Silva – CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 810899
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 097/2022/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter que
se deslocar da cidade de Abaetetuba para Belém em virtude de realizar a
condução de apoio na VTR FIAT DOBLÔ- OTN9650 do FASPM/BARCARENA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: AbaetetubaPA; Destino: Belém-PA; Período: no dia 15 de Maio de 2022; Quantidade
de Diárias: 01 diária de alimentação na Categoria “B”; Servidor: SGT PM
RG 25607 MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS RODRIGUES;
CPF: 333.219.492-53; no Valor: R$ 131,88 ORDENADOR: RAUL ZÊNIO
GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 810936
PORTARIA Nº 098/2022/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter que
se deslocar em virtude da necessidade de apoio veicular VTR FIAT/DOBLÔ
OTN 9650 para realizações de exames e consultas médicas. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abaetetuba-PA; Destino:
Belém-PA; Período: nos dias 04, 09, 10, 17, 18, 23, 24, 25, 28 E 31
de Maio de 2022; Quantidade de Diárias: 10 diárias de alimentação na
Categoria “B”; Servidor: SGT PM RG 21570 LEONITO JESUS DO RÊGO;
CPF: 394.840.922-68, no Valor: R$ 1.318,80. ORDENADOR: RAUL ZÊNIO
GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RECEBIMENTO DO VALOR.
Protocolo: 810962
PORTARIA Nº 099/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Por haver
necessidade da direção do FASPM em autorizar em caráter oficial para
o município de Tucuruí, nos períodos de 08 a 13 de Maio de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino:
Tucuruí/PA,, sendo 06 diárias de alimentação e 05 diárias de pousada
na Categoria “B”; Servidores: TEN CEL MÁRCIO CUNHA GOMES; CPF:
252.186.382-34, no Valor: R$ 1.740,86;. ORDENADOR: RAUL ZÊNIO
GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 811338
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º Termo Aditivo de vigência ao Contrato de
Credenciamento n° 003/2020 - FUNSAU
Objeto: prestação de serviços na área da saúde.
Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023
Recursos Orçamentários: Fonte: 0101 (Recurso do tesouro) 0301 (Recurso
do Tesouro – SUPERÁVIT) 0150 (Recurso Próprio) 0350 (Recurso Próprio
– Superávit) Programa de Trabalho: 06.303.1502.8277.0000 Natureza de
Despesa: 339039
Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU
Contratada: DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA – HOSPITAL SAÚDE DA MULHER - HSM
Ordenador: LISIO EDUARDO CAPELA HERMES CEL QOSPM RG 27235
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 811033